Na semana passada, cl�nicas m�dicas voltaram a figurar nos notici�rios policiais. A opera��o “Beleza T�xica” cumpriu mandados em 2 cl�nicas m�dicas de BH, onde s�o investigados 2 m�dicos e 1 biom�dica por diversos crimes, inclusive com acusa��o de homic�dio. O caso exp�e mais uma vez os grandes riscos da atua��o no “mercado da apar�ncia perfeita”, por parte de m�dicos, biom�dicos e cirurgi�es dentistas.
Desde 2018, somos o pa�s que mais realiza cirurgias pl�sticas (1,5 milh�o por ano, e mais 1 milh�o de procedimentos est�ticos “n�o invasivos” segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl�stica). Isso sem contar as outras especialidades m�dicas, e outras profiss�es como a do dentista e do biom�dico. Diariamente, pessoas cada vez mais jovens realizam procedimentos cada vez mais invasivos e desnecess�rios. Um quadro preocupante,impulsionado pelo fen�meno das redes sociais.
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O culto � apar�ncia perfeita cresceu assustadoramente nas �ltimas d�cadas, gerando uma demanda que os cirurgi�es pl�sticos n�o conseguem atender. Temos atualmente cerca de 5.500 especialistas em cirurgia pl�stica no Brasil, estando 1/3 situados somente em SP,e 55,3% na regi�o sudeste (al�m de insuficientes, est�o mal distribu�dos). Contudo, o pr�prio Conselho Federal de Medicina disp�e que qualquer m�dico pode atuar na �rea, mesmo n�o sendo especialista (s� comete infra��o quem afirma ter o t�tulo). Com isso, temos m�dicos de diversas especialidades realizando tratamentos e cirurgias est�ticas ou pl�sticas.
Na mesma esteira, cresceram no mercado da medicina est�tica outras especialidades como a dermatologia, e no mercado da est�tica, profissionais de diversas outras �reas. Podemos citar como exemplo o crescimento da harmoniza��o orofacial, especialidade odontol�gica reconhecida desde 2019.
Al�m dos m�dicos e cirurgi�es dentistas, diversos outros profissionais passaram a realizar procedimentos e cirurgias est�ticas. Seus respectivos conselhos de classe autorizam (cada qual com suas especifica��es), mas embora alguns profissionais tenham a expertise e assessoria necess�ria para atuar conforme a lei e a �tica, muitos outros fogem � regra e se aventuram sem um direcionamento, assumindo grandes riscos. E uns poucos simplesmente ignoram as boas pr�ticas, gerando casos como o da reportagem em quest�o.
A neglig�ncia dos pr�prios pacientes tamb�m salta aos olhos. Muitos escolhem o profissional pelo n�mero de seguidores e pelo volume de likes nas redes sociais. A indica��o de outro paciente e os crit�rios t�cnicos que deveriam orientar a escolha de um m�dico ou cirurgi�o dentista ficam totalmente de lado.
Com o crescimento da concorr�ncia no mercado da est�tica, as redes sociais se tornaram o caminho para muitos profissionais ganharem sua fatia do mercado. E, neste aspecto, vemos uma s�rie de infra��es �ticas por parte de muitos m�dicos e cirurgi�es dentistas que atuam no ambiente digital sem ci�ncia das normas legalmente impostas, ignorando medidas preventivas necess�rias e potencializando seu risco, sobretudo por n�o proporcionar ao paciente o devido processo de imers�o informacional. Prometem (ainda que indiretamente) um resultado que n�o podem garantir. Lidam com o paciente como se fosse um consumidor, e com o tratamento como se fosse uma mercadoria. Comprometem a anamnese, a an�lise de indica��o para o procedimento proposto e o alinhamento de expectativas entre o profissional e o paciente. Por fim, ferem de morte a tradicional rela��o com o paciente, que deveria orientar todas as tratativas entre as partes, seja m�dico ou cirurgi�o dentista.
Todo este ambiente torna os profissionais, m�dicos e cirurgi�es dentistas, presas f�ceis para os pacientes mal intencionados, gerando uma imensa demanda jur�dica de a��es de indeniza��o e processos �ticos, que cresce a cada ano. Por este motivo, a atua��o do m�dico no s�culo XXI vai muito al�m do dom�nio t�cnico da medicina e da especializa��o em sua �rea de atua��o, passa por uma estrutura��o adequada nas searas administrativa, de marketing e sobretudo jur�dica. O mesmo vale para o cirurgi�o dentista, biom�dico e outros que atuam na �rea da sa�de.
Lidar com o paciente do s�culo XXI � um grande desafio, que demanda do profissional da sa�de uma estrutura��o �tico-jur�dica adequada. Tanto para orienta��o dos demais departamentos da cl�nica em suas frentes de trabalho quanto para a atua��o preventiva diante das demandas geradas pela “espinhosa” rela��o com alguns pacientes, no sentido de evitar demandas judiciais e �ticas. E o profissional que ignora esta nova realidade, seja m�dico, cirurgi�o dentista ou outro ligado � �rea da sa�de, assume o risco de fazer parte de p�ssimas estat�sticas, como a do caso inicialmente citado.
* Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 15 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.
* Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 15 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.
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