Sem justa causa? Sindicatos e STF podem arrasar o mercado de trabalho

A conven��o de n�mero 158 da Organiza��o Mundial do Trabalho (OIT), da qual o Brasil � um dos signat�rios, diz que toda e qualquer demiss�o “sem justa causa” tem de ser explicada e justificada, o que torna o processo muito mais lento, demorado e burocr�tico, j� que n�o impede, obviamente, e nem poderia, a efetiva dispensa do funcion�rio.

O empregador precisa, assim, justificar a terceiros - e a� reside um grande problema - o motivo da demiss�o, mas n�o especifica objetivamente quem seria, ou ser�o, os tais terceiros, se Justi�a do Trabalho, sindicatos, �rbitros, comiss�es etc. Dessa maneira, neste v�cuo omisso de regulamenta��o, “ningu�m � de ningu�m” e perdem todos.

Em 25 anos o STF n�o conseguiu tempo para resolver uma a��o que se arrasta desde o governo FHC. Agora, de acordo com seu novo regimento interno, que prev� o julgamento de a��es paradas por pedidos de vista h� mais de 90 dias, poder� transformar a j� infernal vida do empres�rio brasileiro em algo ainda pior, contribuindo para mais desemprego.

A esquerda brasileira, sempre atenta a desarranjar o que j� n�o anda bem, pediu que o Supremo revogue um decreto de Fernando Henrique Cardoso que versa sobre o assunto acima. Com isso, demitir ser�, como dito anteriormente, mais dif�cil e demorado. Aten��o: n�o haver� qualquer proibi��o de demiss�o, apenas etapas adicionais para que ocorra.

O empregador ter�, caso o STF assim decida, que detalhar as causas da demiss�o.  A seguir, sabe-se l� quem e como, ir� analisar o caso, dando ao empregado demitido o direito de manifesta��o. Ao final, ap�s (novamente) sabe-se l� quanto tempo, algu�m ir� bater um carimbo autorizando a dispensa. Nada mais “esquerda” do que isso, certo?

A quest�o jur�dica versa sobre uma suposta ilegalidade cometida por FHC, que, segundo a maioria dos ministros do Supremo at� o momento, sem a devida autoriza��o do Congresso n�o poderia revogar uma norma da OIT. Sim, os nobres togados est�o discutindo o sexo os anjos, mas quem pagar� a conta ser� a inciativa privada (empres�rios e trabalhadores).

Tendo a acreditar que haver� um acordo entre executivo, legislativo, judici�rio e os pr�prios sindicatos a fim de se evitar os efeitos nefastos que uma decis�o prec�ria teria sobre o mercado de trabalho e a economia brasileira. No m�nimo, que deem tempo (mais?) para o Congresso regulamentar o imbr�glio. Afinal, 25 anos foi pouco. Haja est�mago!