A cacha�a artesanal vem ganhando espa�o no cen�rio do agroneg�cio mineiro e cada vez mais extrapola fronteiras e rompe tabus, conquistando consumidores de paladar mais sofisticado no pa�s e no exterior, principalmente com a bebida classificada como gourmet. A san��o presidencial ao projeto de lei complementar (PLC) 155 de 2016, permitindo, desde janeiro, que o micro e pequeno produtor optem por aderir ao Simples Nacional, promoveu impulso ao setor. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), a carga tribut�ria sobre o pre�o de venda do produto representa 81,87%.
O Simples Nacional � um regime de arrecada��o, cobran�a e fiscaliza��o de tributos aplic�vel �s microempresas e empresas de pequeno porte, compartilhado entre Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios, administrado por um comit� gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos munic�pios.
Segundo o superintendente do Sindicato das Ind�strias de Cervejas e Bebidas de Minas Gerais (SindBebidas), Cristiano Lam�go, a ades�o ao Simples representa redu��o de 40% da carga tribu�ria, “podendo chegar, em alguns casos, a 60%”. Entre produtores registrados no estado, 60% optaram pelo simples em 2018. O prazo foi at� 31 de janeiro.
Desde fevereiro, somente as novas empresas poder�o aderir ainda � nova forma��o de tributa��o neste ano. Os que n�o optaram, podem faz�-lo em janeiro do pr�ximo ano. “A redu��o nas obriga��es tribut�rias acess�rias, dispensadas a partir da op��o pelo Simples Nacional, tem como efeito a melhoria no fluxo de caixa das empresas, e promove a redu��o da informalidade”, explica Cristiano.
A produ��o mineira gira em torno de 150 milh�es de litros. O estado tem pouco mais de 4,2 mil alambiques informais. Gilson Sales, superintendente de apoio � agroind�stria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Seapa), estima que o n�mero de produtores na informalidade possam chegar a 9 mil. Em Minas, estima-se o recolhimento de R$ 15 milh�es anuais de impostos diretos e indiretos no setor de cacha�a, segundo dados do SindiBebidas.
“O Simples nacional foi uma vit�ria do setor produtivo e dos produtores”, reconhece Gilson Sales. A iniciativa reduz oito tributos para uma al�quota �nica e simplificada. A op��o � para empresas com faturamento de at� R$ 3,8 milh�es anuais. Para o superintendente da Seapa, a medida � ainda limitada, uma vez que incide sobre o faturamento e n�o o lucro do neg�cio.
A mobiliza��o do setor levou a secretaria a promover o primeiro semin�rio de cacha�a artesanal, realizado no audit�rio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-MG), em 17 e 18 de abril, reunindo representantes das �reas da produ��o, pesquisa, fiscaliza��o, assist�ncia t�cnica e do com�rcio. Foram discutidas quest�es como exporta��o, tributa��o, registro, adequa��o de rotulagem, marketing e divulga��o. “A proposta nasceu da sinaliza��o do setor para discutir assuntos relevantes da cadeia da cacha�a que vem crescendo muito nos �ltimos anos”, explicou.
Estrat�gia Segundo Sales, o governo estadual estabeleceu estrat�gias com o prop�sito de equacionar algumas lacunas, como a tributa��o e formas de divulga��o, paralelamente a um trabalho de educa��o sanit�ria para orientar os produtores. Outra preocupa��o � a regulariza��o da produ��o da bebida, hoje concentrada no Minist�rio da Agricultura, mas as negocia��es avan�am no sentido de que o registro e fiscaliza��o fiquem a cargo do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA). “Isso nos possibilitar� sair de um corpo t�cnico dos sete servidores que atuam no estado para 39”.
Hoje, 17 marcas de cacha�as s�o registradas e certificadas. O programa Certifica Minas, de certifica��o de produtos agropecu�rios, tem como meta atingir 160 marcas. A certifica��o tem no selo associado � marca uma representa��o gr�fica em consequ�ncia de um processo que envolve a melhoria de gest�o da produ��o, e boas pr�ticas sociais e ambientais.
Peso pesado
N�meros da produ��o mineira
150 milh�es de litros/ano
4,2 mil alambiques informais
R$ 15 milh�es arrecadados em impostos diretos e indiretos
Feira agropecu�ria chega � 58ª edi��o
O Parque de Exposi��es da Gameleira, em Belo Horizonte, recebe amanh� a 58ª edi��o da Exposi��o Estadual de Agropecu�ria. Evento tradicional no calend�rio de eventos no estado, tem entrada gratuita e vai at� domingo, reunindo os mais importantes setores do agroneg�cio mineiro, que somente no ano passado, foi respons�vel por movimentar R$ 192,4 bilh�es. Durante a exposi��o ser�o realizados tr�s leil�es.A Exposi��o Estadual Agropecu�ria premiar� bovinos, equ�deos, caprinos e ovinos que mais se aproximem do padr�o ideal de cada ra�a.
A feira ter� espa�os tem�ticos. Uma das novidades desta edi��o � o galp�o de processamento, onde o p�blico poder� acompanhar algumas etapas do processo de fabrica��o do algod�o, da cacha�a e de produtos da apicultura. Itens certificados da agroind�stria de pequeno porte como cacha�as, queijos, mel, hortali�as e frutas org�nicas, ser�o comercializados no galp�o da agroind�stria, onde funcionar� uma cozinha e espa�o de degusta��o de pratos, utilizando os produtos em exposi��o no galp�o.