A demanda por produtos de qualidade e com certifica��o de origem, especialmente no mercado agropecu�rio, � uma realidade cada vez mais frequente entre os consumidores brasileiros. Diante das g�ndolas de supermercados e emp�rios, as pessoas est�o preocupadas em conhecer o hist�rico, a localiza��o e o produtor do item que est�o comprando.
As indica��es geogr�ficas s�o ferramentas coletivas de valoriza��o de produtos tradicionais vinculados a determinados territ�rios. T�m duas fun��es principais: agregar valor ao produto e proteger a regi�o produtora. Elas s�o classificadas em duas categorias: indica��o de proced�ncia (IP) e denomina��o de origem (DO). A primeira se refere ao nome de um pa�s, cidade ou regi�o conhecida como centro de extra��o, produ��o ou fabrica��o de determinado produto ou de presta��o de determinado servi�o. A segunda, reconhece o nome de um pa�s, cidade ou regi�o cujo produto ou servi�o tem certas caracter�sticas espec�ficas gra�as a seu meio geogr�fico, inclu�dos fatores naturais e humanos.
O processo de indica��o geogr�fica � exclusivo para os produtores de terminado territ�rio. A partir do momento que � reconhecido, todo e qualquer produtor daquela regi�o tem o direito de usar da estrat�gia de identificar seu produto seguindo os protocolos estabelecidos por um conselho regulador que � quem controla, promove e protege os produtos num territ�rio, independente do tamanho da produ��o ou propriedade, explica Cl�udio Castro, analista de agroneg�cio do Sebrae Minas.
ESTRAT�GIA
J� as marcas coletivas t�m uma entidade que controla essa marca, denominado guardi�o, que controla seu uso. Para usar a marca coletiva, o produtor precisa estar filiado a alguma associa��o guardi�. Todo o processo de identifica��o geogr�fica ou marca geogr�fica come�a com trabalho de caracteriza��o das voca��es como as clim�ticas, tempo, solo. “Mas � importante se trabalhar a governan�a, as pessoas que fazem aquilo acontecer. Todas as entidades de apoio disponibilizam ferramentas, informa��es e instrumentos para que aquelas pessoas de determinada regi�o se organizem em prol de uma estrat�gia comum para eles e o mercado”, pontua Cl�udio Castro.
No Brasil, o estado com o maior n�mero de IGs registradas � o Rio Grande do Sul, com 11, seguido por Minas, com oito. Por aqui, s�o sete com indica��o de proced�ncia: pe�as artesanais em estanho (S�o Jo�o del-Rei), cacha�a (Salinas), queijo (Serro e Canastra), caf� (Serra da Mantiqueira), biscoito (S�o Tiago) e pr�polis-verde (Regi�o da Pr�polis Verde de Minas Gerais, composta por v�rios munic�pios); e uma com denomina��o de origem: Caf� (Cerrado Mineiro). O Sebrae auxiliou na implanta��o de algumas dessas indica��es geogr�ficas e hoje segue com trabalho “p�s-IGs” em cinco delas: nas duas de queijo (da serra da Canastra e Serro), nas duas de caf� (Mantiqueira e cerrado) e na de cacha�a.
FAMILIAR
C�ssio Costa � produtor de queijo minas artesanal do Serro com a IG abrangendo 11 munic�pios. A fama da regi�o, cuja metodologia remete a 300 anos ofertando melhores condi��es de comercializa��o. “Produzimos 50 toneladas de queijo do Serro mensalmente. J� o queijo artesanal do Serro tem uma produ��o menor, geralmente trabalhada por membros da mesma fam�lia”. S�o 42 produtores, filiados a Associa��o dos Produtores de Queijo Artesanal do Serro com uma m�dia, por propriedade, de 20 queijos/dia, que utilizam uma marca.
A marca obedece alguns crit�rios, como o patrim�nio hist�rico e tradi��es no modo de fabrica��o, no territ�rio o “terroir” (palavra francesa), que indica o conjunto de biomas, tipo de alimenta��o do gado, minerais no solo que proporcionam o sabor exclusivo. “No nosso caso, s�o caracter�sticas que s� se encontram na Serra do Espinha�o”, indica C�ssio. O leite deve ser cru, e o queijo � maturado e esse processo pode ser curto ou durar meses, como forma de acentuar o sabor. C�ssio explica que o produto de cada fazenda tem um sabor diferenciado, devido ao manejo. Ele faz parte da quinta gera��o de produtores em sua fam�lia, que cuidam do gado pr�prio, fazem a ordenha manual, processam o leite e comercializam o produto. “Tudo � natural, desde o leite, o pingo (produto para produzir o coalho, base para o queijo)”.
A valoriza��o do caf� do cerrado
De acordo com o superintendente da Federa��o dos Cafeicultores do Cerrado, Juliano Tarabal, a indica��o geogr�fica no Brasil se divide em duas categorias: proced�ncia (registro da demarca��o do territ�rio) e denomina��o jur�dica (que comprova que o caf� produzido no territ�rio demarcado tem caracter�sticas que s� pertencem naquele territ�rio de origem). Os cafeicultores do cerrado conquistaram o registro de proced�ncia em 2005 e jur�dica em 2013. “A IG � ferramenta de prote��o de origem. Aquela regi�o que teve uma marca reconhecida, gerou a necessidade de prote��o para o uso do nome geogr�fico. Qualquer torrefador, exportador ou importador que use o nome do caf� do cerrado, necessita adquirir o caf� com a certifica��o de origem e qualidade”.
O caf� do cerrado produz 6 milh�es de sacas por ano, com mil produtores credenciados, uma �rea de 233 mil hectares de caf� em produ��o. � exportado para EUA, Europa e �sia. S�o 55 munic�pios. O caf� do cerrado tem caracter�sticas de chocolate, caramelo, acidez c�trica equilibrada, corpo m�dio, um retrogosto prolongado na boca. A estimativa � que a cultura do caf� empregue direta e indiretamente 8 milh�es de pessoas em todo o Brasil. No cerrado s�o 4,5 mil cafeicultores, empregando em cada propriedade uma m�dia de 40 trabalhadores. “Trata-se de uma cultura distribuidora de renda, n�o � concentradora como a soja ou cana” explica o superintendente.
INVESTIMENTOS
Tarabal disse que o corte de investimentos em pesquisas anunciado pelo governo federal � um fator preocupante, “temos a Funda��o de Desenvolvimento do Cerrado Mineiro, com equipe t�cnica em parceria p�blico privada com a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecu�ria de Minas Gerais)”. Entre as linhas de pesquisa, uma das principais � de melhoramento gen�tico, na busca de variedades resistente a seca, a pragas, e com maior qualidade. Para desenvolvimento desses estudos foram criadas unidades demonstrativas de variedades, eleitos 17 munic�pios, 27 propriedades e 12 variedades, “montamos campus em cada uma das unidades e cada propriedade tem acesso a variedades mais prop�cias para sua microrregi�o”, diz Tarabal.
A conquista de indica��o geogr�fica eleva regi�es ao mesmo status dos mais nobres territ�rios demarcados do mundo, como Bordeaux e Champagne, na Fran�a (para vinhos e espumantes), ou Parma, na It�lia (presuntos e queijos). Gra�as aos seus processos produtivos, essas regi�es s�o amplamente reconhecidas por aqueles produtos, exclusivos e de alt�ssima qualidade. Desse modo, o registro de IG permite delimitar uma �rea geogr�fica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de servi�os da regi�o (em geral, organizados em entidades representativas).
O sistema de IG promove os produtos e sua heran�a hist�rico-cultural, que � intransfer�vel. Essa heran�a abrange v�rios aspectos relevantes: �rea de produ��o definida, tipicidade e autenticidade com que os produtos s�o desenvolvidos, disciplina no m�todo de produ��o. Isso junto garante o padr�o de qualidade e confere notoriedade absoluta aos produtos. As IGs ainda ajudam na preserva��o da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais. E trazem contribui��es bastante positivas para as economias locais e o dinamismo regional.