O ministro participou da cerim�nia de apresenta��o do novo plano de integridade da pasta, com a��es que ser�o desenvolvidas ao longo deste e do pr�ximo ano para combater a corrup��o no �mbito do minist�rio.
Segundo o secret�rio executivo da pasta, Rodrigo Ot�vio da Cruz, a "possibilidade de flexibiliza��o do uso das m�scaras no ambiente de trabalho" vem sendo discutida, conjuntamente, pelos minist�rios da Sa�de e do Trabalho e Previd�ncia.
"Estamos discutindo algumas reda��es, algumas quest�es jur�dicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve", ressaltou Cruz.
Segundo ele, o que se espera � que o instrumento legal, contendo as novas instru��es e procedimentos, esteja pronto para publica��o at� a pr�xima semana, no m�ximo. As medidas em an�lise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano.
O texto estabelece que o uso de m�scaras cir�rgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho - determina��o que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrer� at� a publica��o de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrep�e ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de m�scaras em locais fechados por governadores e prefeitos.
De acordo com o secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de, antes de alterar as regras para uso de m�scaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil.
"O que est� mais pr�ximo, de fato, � a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em fun��o das orienta��es e recomenda��es da Anvisa [Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria], que permitiu algumas flexibiliza��es", disse Cruz, referindo-se � nota t�cnica que a ag�ncia reguladora emitiu no �ltimo dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos minist�rios da Sa�de, da Casa Civil, da Justi�a e Seguran�a P�blica e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as "medidas excepcionais e tempor�rias" para a admiss�o da entrada de visitantes em territ�rio brasileiro, devido � preocupa��o com o aumento do n�mero de casos de covid-19 registrado no in�cio do ano, em virtude da �micron.
Endemia
Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secret�rio executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de compet�ncia do minist�rio, � o reconhecimento federal do fim da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.
"O que compete ao Minist�rio da Sa�de �, de fato, decretar o fim da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia nacional. E n�o rebaixar o n�vel de pandemia para endemia", disse Cruz, ap�s o ministro assegurar que ainda n�o h� nenhuma defini��o mesmo quanto a esta eventual mudan�a.
"Apesar de este ser um ato discricion�rio de ministro, depende de uma s�rie de an�lises, como a an�lise do cen�rio epidemiol�gico - o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior da dissemina��o da doen�a. Temos uma queda sustentada no n�mero de casos pelos �ltimos 15 dias. queda no n�mero de �bitos. A segunda condi��o � a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto � termos determinados medicamentos que podem ter a��o mais eficaz no combate � covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doen�a evolua para a forma grave."