Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin), decretado em fun��o da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decis�o foi assinada pelo ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e munic�pios se adequassem � nova realidade.
A decis�o do governo brasileiro foi tomada com base do cen�rio epidemiol�gico mais arrefecido e o avan�o da Campanha de Vacina��o no pa�s. Segundo o Minist�rio da Sa�de, apesar da medida, nenhuma pol�tica p�blica de sa�de ser� interrompida.
“A pasta dar� apoio a estados e munic�pios em rela��o � continuidade das a��es que comp�em o Plano de Conting�ncia Nacional”, garantiu o governo.
Hist�rico
No �ltimo dia 12 de maio, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) prorrogou, a pedido do Minist�rio da Sa�de, o prazo de validade das autoriza��es para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacina��o contra a doen�a com o fim do Epin. A medida vale tamb�m para medicamentos que s� deveriam ser usados durante a crise sanit�ria. Segundo a decis�o da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autoriza��es permanecer�o v�lidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolu��o que permite a flexibiliza��o das medidas sanit�rias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emerg�ncia. Entre as mudan�as, est�o a retomada do servi�o de alimenta��o a bordo e permiss�o para retirada de m�scaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Minist�rio da Sa�de, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilh�es para a compra de cerca de 650 milh�es de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacina��o, o Brasil registra queda de mais de 80% na m�dia m�vel de casos e �bitos pela covid-19, em compara��o com o pico de casos originados pela variante �micron, no come�o deste ano. Os crit�rios epidemiol�gicos, com parecer das �reas t�cnicas da pasta, indicam que o pa�s n�o est� mais em situa��o de emerg�ncia de sa�de p�blica nacional”, ressaltou o Minist�rio em nota.