As escolas em que professores s�o obrigados a esconder livros dos alunos

Livros deveriam abrir a mente dos alunos para novos mundos. Mas, nas bibliotecas de centenas de escolas da Fl�rida, nos Estados Unidos, milhares de obras permanecem literalmente fora do alcance dos alunos.

Juntos, os condados de Manatee e Duval, na Fl�rida, somam quase 300 centros educativos. E seus professores precisaram esconder da vista dos alunos os livros das bibliotecas mantidas em salas de aula.

Em alguns casos, os livros foram escondidos com papel e cartolina. Em outros, eles foram guardados em caixas. Mas o objetivo era sempre o mesmo: bloquear o acesso dos estudantes �quele material de leitura.

O motivo desta medida dr�stica foi a lei HB 1467, aprovada pelo legislativo do Estado da Fl�rida e sancionada pelo governador Ron DeSantis, do Partido Republicano, em mar�o de 2022.

• Veja:  Os livros 'perigosos demais' para serem lidos

 

Segundo seus promotores, o objetivo da legisla��o � proteger os direitos dos pais de controlar o tipo de material a que seus filhos t�m acesso nas escolas.

“Na Fl�rida, nossos pais t�m todo o direito de participar da educa��o dos seus filhos”, afirmou DeSantis, ao promulgar a norma. “N�o permitiremos que os pol�ticos neguem aos pais o direito de saber o que est� sendo ensinado nas nossas escolas.”

“Estou orgulhoso de assinar esta legisla��o que garante a transpar�ncia do programa de estudos”, declarou o governador.

Mas seus cr�ticos afirmam que este � um instrumento de censura – uma arma usada pelos conservadores na sua luta contra a chamada cultura woke (“desperta”), um termo adotado nos Estados Unidos para designar pessoas que tomaram para si o dever de enfrentar quest�es de desigualdade ou discrimina��o, especialmente por motivo de ra�a, g�nero ou orienta��o sexual.

DeSantis deixou claro que se op�e frontalmente � cultura woke. Ele afirma que ela est� sendo usada para doutrinar as crian�as nas escolas.

“N�s refutamos a ideologia woke. Combatemos o woke no legislativo, combatemos o woke nas escolas, combatemos o woke nas empresas”, afirmou o governador em um discurso ap�s sua reelei��o, em novembro de 2022.

“Nunca, jamais nos renderemos � multid�o woke. � na Fl�rida que o woke vai morrer”, prosseguiu DeSantis.

Mas como uma lei para permitir que os pais exer�am controle sobre o que seus filhos estudam levou ao fechamento das bibliotecas de salas de aula em centenas de escolas?

Risco de pris�o

A lei HB 1467 entrou em vigor em julho de 2022. Ela exige que as escolas garantam que os livros oferecidos sejam livres de pornografia, adequados �s necessidades dos estudantes e apropriados para sua idade.

Posteriormente, em dezembro, o Departamento de Educa��o da Fl�rida ampliou a aplica��o da norma �s bibliotecas dispon�veis para os professores em salas de aula.

“O distrito escolar tentou ent�o fazer com que essas bibliotecas de salas de aula atendessem � norma. Por isso, pediram aos professores que n�o permitissem que os alunos tivessem acesso a elas at� que todos os livros fossem aprovados pelos especialistas”, explica � BBC News Mundo (o servi�o em espanhol da BBC) Pat Barber, presidente da Associa��o Educativa de Manatee. A associa��o � o sindicato que representa os professores daquele condado e foi um dos mais afetados pela nova norma.

Na pr�tica, a consequ�ncia para os estudantes � que eles, agora, n�o t�m mais acesso a materiais de leitura que poderiam ser do seu interesse.

Especialistas em pedagogia denunciam que esta medida afeta n�o s� a forma��o que os estudantes podem receber, mas tamb�m a cria��o de h�bitos de leitura, cujos benef�cios estendem-se por toda a vida.

“O motivo que leva os professores a formar bibliotecas consistentes em sala de aula � ter o m�ximo poss�vel de livros que possam ser de interesse para todos os estudantes da sua classe, pois eles est�o tentando desenvolver leitores para toda a vida e crian�as que apreciem a leitura por prazer, al�m de obter informa��es”, afirma Barber.

“Mas a comodidade e a disponibilidade dentro da sala de aula j� n�o estar�o ali, at� que os livros tenham sido examinados.”

E a revis�o tamb�m prejudica a autoridade dos professores nas escolas.

“Nenhum professor tem pornografia na biblioteca da sua sala de aula”, ressalta Barber. “Por isso, fazer toda essa revis�o e tirar as decis�es das m�os dos professores, que foram rigorosamente treinados para determinar o que � apropriado para seus alunos, � algo muito perturbador.”

Apesar de tudo, esta provavelmente n�o � a maior preocupa��o dos educadores. Como um dos argumentos para a revis�o dos textos � que eles podem conter pornografia, o eventual fornecimento aos estudantes de algum material que receba esta classifica��o pode resultar em perda da licen�a do magist�rio ou em pena de pris�o.

“Oferecer pornografia a um menor de idade � considerado um delito grave de terceiro grau [punido com at� cinco anos de pris�o]. Por isso, existe a amea�a de viola��o da lei”, segundo Barber.

“Da� a grande preocupa��o de que um professor venha a ser acusado de infringir esta lei. N�o que eles a infrinjam, mas simplesmente sejam acusados de viola��o”, afirma ela.

Censura e ideologia

O treinamento que os especialistas encarregados de aprovar os livros nas escolas exige que os textos estejam livres de pornografia (definida como a representa��o de um comportamento er�tico com o fim de causar excita��o sexual).

E, no caso dos alunos do jardim da inf�ncia at� o terceiro ano do ensino fundamental, tamb�m n�o podem ser abordados temas de orienta��o sexual ou identidade de g�nero.

Al�m disso, tamb�m n�o � permitido material que apresente discrimina��o que fa�a com que “um indiv�duo, em virtude da sua ra�a, cor, sexo ou nacionalidade seja [considerado] racista ou opressor, consciente ou inconscientemente”.

A norma que levou � retirada de livros nas escolas da Fl�rida est� sendo aplicada de forma diferente em cada um dos 67 distritos escolares do Estado, o que dificulta seu acompanhamento.

Mas, segundo os n�meros da ONG Projeto Liberdade de Leitura na Fl�rida (FFTRP, na sigla em ingl�s), que procura combater essa legisla��o, foram contestadas mais de 900 obras desde setembro de 2022 naquele Estado. Destas, mais de 400 foram retiradas temporariamente das bibliotecas e 65 acabaram sendo censuradas.

N�meros atualizados do in�cio de fevereiro indicam que foram registrados no Estado cerca de 1.858 pedidos de retirada de livros, sendo que algumas obras foram objeto de mais de uma peti��o.

Entre os livros questionados, encontram-se v�rias biografias, como a do jogador de beisebol porto-riquenho Roberto Clemente, da cantora cubana Celia Cruz e de Sonia Sotomayor, a primeira cidad� hisp�nica a tornar-se ju�za da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Outras biografias questionadas s�o as da ativista dos direitos civis Rosa Parks e do Dalai Lama.

“Muitos desses livros tratam da experi�ncia de vida de pessoas negras e morenas. E muitos t�m personagens LGBTQ ou hist�rias com temas LGBTQ, que tendem a ser a maioria dos livros que est�o proibidos”, explica Raegan Miller, diretora de Desenvolvimento e Finan�as do FFTRP.

“Alguns t�m material mais desafiador, como, por exemplo, o romance O Olho Mais Azul [de Toni Morrison, vencedora do Pr�mio Nobel de Literatura de 1993], que apresenta uma cena muito violenta”, segundo Miller.

“Mas este livro, publicado em 1970, � oferecido em um curso de n�vel universit�rio e lido sob a orienta��o de um professor, que � como queremos que os estudantes possam ler esses livros: junto com um professor que os ajude a compreender que esta poderia ser a experi�ncia vivida por outra pessoa ou a entender que existem pessoas assim no mundo”, explica ela.

Pouco antes que DeSantis sancionasse a lei HB 1467, a PEN Am�rica – a se��o norte-americana da associa��o internacional de escritores PEN – denunciou o que considerava uma “campanha orquestrada” nos Estados Unidos para proibir livros que contenham conte�do “question�vel”, o que, segundo a associa��o, costuma se limitar frequentemente a conte�do que reconhe�a as identidades LGBTQIA+ ou a exist�ncia do sexismo e do racismo.

“O objetivo da lei HB 1467 � facilitar essa campanha”, afirma a associa��o.

A BBC News Mundo entrou em contato com o Departamento de Educa��o da Fl�rida e com o escrit�rio do senador republicano naquele Estado, Joe Gruters, que foi um dos incentivadores das novas normas, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta reportagem.

Mais recentemente, no dia 10 de fevereiro, a PEN Am�rica denunciou que 176 livros foram retirados das aulas das escolas no condado de Duval. Essas obras j� estavam indispon�veis para os alunos h� 10 meses, sem previs�o de regresso.

Pais e outros cidad�os

Paradoxalmente, mesmo com a retirada em massa de livros das bibliotecas escolares na Fl�rida, existem pessoas descontentes que acreditam que � preciso ir mais longe e consideram que as medidas tomadas at� agora s�o insuficientes.

Uma dessas organiza��es chama-se Patriotas da Comunidade de Manatee. Seu website a define como um grupo de americanos que “amam a liberdade, abra�am a autogovernan�a e trabalham para garantir justi�a para todos”.

Em uma postagem publicada no seu portal com o t�tulo Consentimento dos pais e pornografia s�o inaceit�veis, a organiza��o destaca que, depois das queixas de “pais e patriotas”, o distrito escolar do condado de Manatee deu in�cio a um protocolo para revisar livros “graficamente er�ticos”, mas avalia que, seis meses depois, muitos desses textos foram colocados de volta nas estantes com a “vaga e inexequ�vel restri��o” de exigir que os estudantes obtivessem o consentimento dos pais para poder ter acesso a eles.

O grupo indica que a pessoa que recorrer ao consentimento dos pais cria um v�cuo legal para que as escolas continuem mantendo material considerado inadequado nas estantes.

“Acreditamos que a lei � clara: o material que seja prejudicial aos menores n�o deve estar nas escolas, com ou sem o consentimento dos pais”, afirmam eles.

A organiza��o incentiva seus membros a entrar em contato com as autoridades escolares para comunicar seu desagrado.

“Os pais, os contribuintes e os cidad�os preocupados n�o querem que isso ocorra em nossas escolas”, destaca o grupo.

“Devemos manter a press�o sobre a Junta [Escolar] e entrar em contato diretamente com os diretores para que eles saibam que queremos [esses livros] fora [da escola], independentemente do consentimento dos pais.”

Esta postura � especificamente questionada pelo FFTRP.

“O que estamos vendo � que, se um dos pais se opuser a alguma coisa, ela � retirada de todas as crian�as”, afirma Raegan Miller.

“E, como todos temos origens muito diferentes, acreditamos que os verdadeiros direitos dos pais significam que tenho o poder de decis�o. Posso tomar uma decis�o com meu professor sobre o que � apropriado para o meu filho e outro pai n�o pode tomar essa decis�o por mim”, acrescenta ele,

Mas este debate vai muito al�m das posi��es enfrentadas entre os pais que pensam de formas diferentes. Segundo Pat Barber, da Associa��o Educacional de Manatee, a nova lei da Fl�rida permitiu que membros da comunidade que sequer t�m filhos possam decidir sobre o que se ensina nas escolas.