A promotora de Justi�a N�dia Estela Ferreira Mateus assumiu a Ouvidoria Especializada da Mulher, no dia 18 de agosto, com a miss�o de tornar o ambiente mais acolhedor �s mulheres v�timas de viol�ncia. Muitas deixam de apresentar queixa de agress�es em decorr�ncia do tratamento que recebem de autoridades policiais no momento em que mais precisam de ajuda.
No ano que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, ainda � necess�rio avan�ar para reduzir o n�mero de casos de viol�ncia contra a mulher. Com a pandemia, houve um aumento exponencial nos casos de viol�ncia, 721% de 2019 em rela��o a 2020, saltando de 78 den�ncias para 563. Neste ano, segue elevado o n�mero de queixas, de janeiro a agosto, foram 367.
A Ouvidoria Especializada das Mulheres pretende colaborar para que a rede de prote��o � mulher seja mais efetiva. A ouvidoria pretende atuar em parceria com outros �rg�os de seguran�a p�blica para que as queixas possam ser encaminhadas, de forma mais assertiva, e tamb�m para que outras demandas, como a cria��o de abrigos e assist�ncia psicol�gica, sejam realizadas.
"A Lei Maria da Penha � a terceira lei mais fact�vel do mundo.Ela � muito especial, mas ainda tem que avan�ar muito. Foi enorme avan�o, mas ainda temos muita coisa a melhorar. Muitas mulheres sofrem todo o tipo de viol�ncia, patrimonial, psicol�gica, f�sica e emocional, mas ainda n�o t�m coragem e condi��es de denunciar os agressores. Temos um trabalho muito grande a fazer. Muito a percorrer".
A Ouvidoria das Mulheres foi criada em 2021? Uma inst�ncia t�o importante n�o teria de j� ter sido criada?
A Ouvidoria-geral foi criada em 2008 e j� recebia demandas relacionadas a todo tipo de viol�ncia contra a mulher. Em 2021, foi criada a Ouvidoria Especializada das Mulheres, um canal exclusivo dentro da Ouvidoria. Agora � uma ouvidoria dentro de uma ouvidoria no �mbito do Minist�rio P�blico.
Se j� havia o recebimento de den�ncias de viol�ncia contras mulheres, o qu� motivou a cria��o de um grupo espec�fico?
As nossas atendentes s�o psic�logas e estagi�rias de psicologia. Com o aumento na pandemia das den�ncias, treinei as meninas, que s�o psic�logas, para fazer atendimento direcionado e diferenciado. No in�cio desse m�s, foi realizado encontro do Conselho Nacional dos Ouvidores. O ouvidor nacional pretende instalar Ouvidorias das Mulheres em todas as unidades do Minist�rio P�blico no Brasil. Ele esteve aqui, onvidou o procurador-geral de Justi�a, Jarbas Soares J�nior, para apresentar a instala��o dessa ouvidoria especializada em Minas e ele aceitou de cara. Ent�o, fizemos a resolu��o conjunta. Mas j� existia, na Ouvidoria, esse canal de atendimento �s mulheres. Agora estamos criando outras estruturas, salas reservadas, para atender todas essas mulheres, v�timas de todas as viol�ncias e preconceitos.
Qual foi a primeira Ouvidoria da Mulher criada no Brasil?
Temos em Bras�lia, mas outras est�o sendo instaladas. Minas � uma das primeiras.
Que tipo de den�ncia as mulheres podem fazer?
Todo tipo de den�ncias, como amea�as, viol�ncia dom�stica, agress�o psicol�gica, todo tipo de viol�ncia.
A partir da den�ncia, como � feito o encaminhamento?
Recebemos a den�ncia por e-mail, por telefone, presencial ou carta. Inclu�mos no sistema, vemos onde � a infra��o e a viol�ncia. Pegamos todos os dados dos manifestantes e encaminhamos para o �rg�o de execu��o respons�vel para que ele possa dar andamento.
'Isso � um erro [desencorajar den�ncias]. A gente n�o pode ter preconceito. A gente n�o pode, no atendimento que a gente faz, nem perguntar o por qu� ela n�o separa, por qu� est� aguentando isso at� agora. Isso � um tipo de preconceito. Esse tipo de abordagem � equivocado. � um equ�voco desencoraja e desestimula a den�ncia'
Qual s�o as compet�ncias da Ouvidoria de Mulheres e da Delegacia Especializada das Mulheres?
A Ouvidoria n�o � �rg�o de execu��o. Realiza o encaminhamento. A delegacia d� in�cio na investiga��o. Aqui n�o iniciamos a investiga��o, a gente colhe todos os dados, a fala da manifestante e encaminhamos para o �rg�o. Se tem uma mulher v�tima de viol�ncia em Divin�polis, por exemplo, a gente pega todos os dados, ent�o encaminha para o promotor de Divin�polis e l� ele d� andamento. Se for o caso de uma medida protetiva de urg�ncia, a gente j� encaminha para a Delegacia Especializada das Mulheres e ali vai iniciar a investiga��o.
Uma queixa recorrente das mulheres v�timas de viol�ncia � que, quando chegampara fazer den�ncia, s�o muitas vezes desacreditadas, questionadas sobre os trajes que estavam vestindo, elas s�o questionadas se foi isso mesmo. Desencorajam muito a den�ncia e fazem com que a mulher passe por uma situa��o de constrangimento...
Isso � um erro. A gente n�o pode ter preconceito. A gente n�o pode, no atendimento que a gente faz, nem perguntar o por qu� ela n�o separa, por qu� est� aguentando isso at� agora. Isso � um tipo de preconceito. Esse tipo de abordagem � equivocado. � um equ�voco desencoraja e desestimula a den�ncia.
A Ouvidoria pode contribuir para que aumente o n�mero de den�ncias. As mulheres podem se sentir mais confort�veis, mais acolhidas?
Criamos uma sala reservada no atendimento presencial, para ningu�m escutar a conversa, e a mulher se sentir constrangida e envergonhada. Fazemos o acolhimento, a abordagem psicol�gica, de forma a deix�-la mais a vontade. A gente encaminha para sala reservada que fica s� a psic�loga e ela, ent�o ela desabafa para depois, colhermos as informa��es, que ser�o analisadas e encaminhadas para os �rg�os de execu��o, que t�m prazo de 30 dias para informar � Ouvidoria o andamento da manifesta��o, o qu� foi feito.
DEN�NCIAS NA OUVIDORIA
- De 1/01/21 a 27/08/21: 367 manifesta��es
- 2020: 563 manifesta��es
- 2019: 78 manifesta��es
- 2018: 27 manifesta��es
- 2017: 51 manifesta��es
- 2016: 49 manifesta��es
- 2015: 35 manifesta��es
- 2014: 07 manifesta��e
Fonte: Minist�rio P�blico de Minas Gerais