Durante a sess�o ordin�ria realizada na C�mara Municipal de Po�os de Caldas, na ter�a-feira (21/09), o vereador Claudiney Marques (PSDB) se posicionou a favor do governador Romeu Zema (Novo), que vetou integralmente o projeto de lei 2.316, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que prev� a puni��o a estabelecimentos que fa�am discrimina��o contra o p�blico LGBTQIA.
Ao fazer a defesa, o vereador comparou a ideologia de g�nero a movimentos fascista e nazista. “Mesmo aquelas ideologias como nazismo e fascismo, que fizeram t�o mal para a sociedade, n�o foram t�o nocivas como esta. Pelo menos aquelas, o tanque vinha em sua dire��o, soldados com armas para te liquidar e voc� via", disse.
O vereador ainda seguiu com cr�ticas ao que ele define como ideologia de g�nero. "Esta come pelas beiradas e vai destruindo. Eu me pergunto se as pessoas sabem o que � ideologia de g�nero. Eu acho que os deputados n�o sabem o que � ideologia de g�nero. Este canto da sereia vai destruir a fam�lia e n�o � quest�o de conservadorismo e sim uma quest�o de fam�lia”, completou.
Por considerarem a fala de Claudiney preconceituosa, os partidos Avante, PCdoB, PSB e Solidariedade protocolaram, na C�mara Municipal de Po�os de Caldas, no Minist�rio P�blico, na Pol�cia Federal e no diret�rio nacional do PSDB, um pedido de apura��o e de cassa��o do mandato baseado na quebra do decoro parlamentar e apologia ao nazismo.
Jo�o Gabriel Pinheiro Chagas, integrante da dire��o executiva do PSB em Po�os de Caldas, declarou que os partidos que assinam o documento esperam que haja puni��o a Claudiney. "As pessoas n�o podem dar declara��es desse tipo e ficarem impunes, ou simplesmente depois chegar e pedir desculpas, que � o que acontece muitas vezes. O que a gente espera � que realmente sejam tomadas provid�ncias concretas”.
Jo�o Gabriel lembrou que estamos no m�s da campanha “Setembro Amarelo” e que muitas pessoas LGBTQIA cometem suic�dio pela n�o-aceita��o da fam�lia e da sociedade. “Eu acho que foi uma total falta de sensibilidade por parte do vereador fazer uma declara��o desse tipo. Isso deslegitima a luta, n�?”.
A reportagem do EM entrou em contato com o vereador Claudiney Marques. Em mensagem, ele afirmou que “n�o houve qualquer apologia ao nazismo”.
Pol�mica em torno do projeto de lei
Em 03 de setembro, foi aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei que determina puni��es aos estabelecimentos que pratiquem atos de discrimina��o baseados na orienta��o sexual. O PL 2316, foi comemorado pela popula��o LGBTQIA, como um avan�o na luta contra o preconceito.
No dia 17 de setembro, o governador Romeu Zema declarou que vetaria o projeto de lei. "Quero lembrar ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa de Minas, infelizmente, aprovou um projeto que caber� a mim vet�-lo. N�o podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado, venha ter um terceiro banheiro para algu�m cujo o sexo n�o est� definido. Ent�o esse projeto ser� vetado."
O posicionamento do governador sobre a quest�o gerou manifesta��o do movimento LGBTQIA, e houve cr�ticas de ativistas e especialistas sobre o assunto. Lembraram que o veto do projeto de lei vai na contram�o da tend�ncia mundial de expans�o da pluralidade de express�o e orienta��o sexual.
O ativista Thiago Coacci, doutor em ci�ncia pol�tica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colocou-se em oposi��o aos
conservadores
. ''A decis�o � p�ssima. O PL era muito bom, adequava a Lei j� existente aos termos jur�dicos que s�o hoje mais comuns e utilizados no direito nacional e internacional. A prote��o da identidade de g�nero � garantida pelo STF, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e outros tribunais internacionais, que entenderam que falar apenas em orienta��o sexual n�o � adequado''.
O que � ideologia de g�nero?
O termo “ideologia de g�nero” foi criado pela ala conservadora da Igreja Cat�lica entre o final da d�cada de 1990 e in�cio dos anos 2000, para criticar os estudos de identidade de g�nero. O termo n�o tem reconhecimento no mundo acad�mico.
Identidade de g�nero, por sua vez, se refere aos estudos te�ricos sobre as diferen�as entre sexo biol�gico e g�nero. Segundo os estudiosos da �rea, a constru��o de homem e mulher � mais social, dos pap�is e expectativas geradas para as pessoas que nascem com determinadas caracter�sticas f�sicas do que biol�gica. Ou seja, os comportamentos esperados da sociedade a respeito de homens e mulheres nada tem a ver com a genit�lia que cada indiv�duo tem ao nascer.
Ainda segundo a teoria, uma pessoa de um determinado sexo pode se sentir muito mais a vontade se expressando como o sexo oposto. Dessa forma, existem na sociedade mulher ou homem cisg�nero, mulher ou homem transg�nero, g�nero n�o-bin�rio e ag�nero.
� importante lembrar que identidade de g�nero e orienta��o sexual s�o coisas distintas. Sexualidade diz respeito a quem o indiv�duo sente atra��o, podendo ser pelo mesmo sexo (homossexual), pelo sexo oposto (h�terossexual) ou ambos (bissexual).
O que � Fascismo e Nazismo?
Fascismo � um movimento pol�tico e ideol�gico e se caracteriza pelo autoritarismo, o nacionalismo exacerbado e a concentra��o do poder nas m�os de uma �nica figura pol�tica. Outros tra�os importantes s�o o uso de viol�ncia, principalmente, contra grupos minorit�rios e o objetivo de expans�o do territ�rio de influ�ncia. Os casos mais emblem�ticos foram na It�lia, entre 1922 e 1943, sob o governo de Benito Mussolini, e na Alemanha, sob o governo de Adolf Hitler entre 1933 e 1945.
O Nazismo � o regime fascista que foi imposto na Alemanha depois da Primeira Guerra Mundial. A expans�o desse regime culminou na Segunda Guerra Mundial. Seu l�der m�ximo, Hitler, pregava a persegui��o aos judeus, homosexuais, ciganos, negros e outras minorias. O governo nazista travou guerra com diversos pa�ses da Europa, chegando a conquistar grande parte do territ�rio europeu.
O exterm�nio em massa da popula��o judaica em campos de concentra��o nazistas ficou conhecido como Holocausto. At� hoje n�o se tem um n�mero exato de judeus mortos no regime nazista, mas estima-se que tenha sido entre cinco e seis milh�es. O per�odo � conhecido como um dos mais sombrios da hist�ria.
*estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz