Conservadores pedem que Zema vete projeto contra discrimina��o LGBTQIA+

O Projeto de Lei 2.316, que estabelece puni��es �s empresas que discriminem, coajam ou atentem contra direitos das pessoas em raz�o da orienta��o sexual, identidade de g�nero ou express�o de g�nero, tem gerado tens�o em Minas Gerais. De um lado est�o os conservadores e de outro o movimento LGBTQIA%2b. Na pr�xima sexta (17/9), uma comiss�o de deputadores conservadores deve se reunir com o secret�rio de Governo, Igor Eto, para tratar do veto. 

O  projeto foi aprovado, em segundo turno, no dia 2 de stembro pelo plen�rio da Assembleia Legislativ a, com 34 votos a favor e seis votos contra. Ele altera a Lei 14.170, de 15 de janeiro de 2002, que determina a imposi��o de san��es � pessoa jur�dica por ato discriminat�rio praticado contra pessoa em virtude de sua orienta��o sexual.

Na quarta-feira, na Assembleia, os deputados Leandro Genaro (PSD), Bart� (sem partido), Bruno Engler (PSL) e a deputada Ros�ngela Reis (Pode) se pronunciaram pelo veto e conclamaram os colegas crist�os para tamb�m se mobilizarem. J� os deputados Andr� Quint�o (PT), Andr�ia de Jesus (Psol) e Bet�o( PT) sa�ram em defesa da proposta.

 

O deputado Coronel Sandro (PSL), que est� a frente das articula��es para que Zema vete o projeto, afirma que lei estadual de 2002 j� estabelece puni��es para casos de discrimina��o. Segundo ele, o projeto de lei, de autoria do deputado Andr� Quint�o (PT), inclui palavras como "g�nero" e "ideologia de g�nero" e "express�o de g�nero", termos que s�o combatidos pela bancada conservadora.  

"Depois de 20 anos, aparece na legisla��o a express�o g�nero. Lembro que a pauta da esquerda, nesse sentido de costumes, avan�a. Ela utiliza a express�o sexo biol�gico s� se for estritamento necess�rio. Se n�o for, a express�o utilizada � g�nero", disse Coronel Sandro. 

Cr�ticas conservadoras 

Ele questiona tamb�m o fato de o projeto de lei definir os conceitos de orienta��o sexual, identidade de g�nero. "A� come�a a complicar. Essa � a pauta da esquerda que quer extinguir o sexo e instituir o g�nero. O projeto traz a conceitua��o de g�nero, quando achamos correto que seja o sexo biol�gico", afirma. O deputado diz ser contr�rio � discrimina��o por quest�es de orienta��o sexual, mas, segundo ele, o projeto de lei permite comportamentos inadequados nos espa�os.

 

"A manifesta��o de afeto e carinho � normal. O que n�o � normal, nesses ambientes, � a manifesta��o lasciva em que casais, n�o importa se homem ou mulher ou homem com homem ou mulher com mulher, se esfregam com teor sexual, com beijos de l�ngua, promovendo um espet�culo", afirma.

 

Coronel Sandro completa: "Se um funcion�rio do estabelecimento for admoestar aquelas pessoas para pararem com isso enquadra na discrimina��o proposta nesta altera��o da lei." O deputado tamb�m aponta tamb�m como problema a utiliza��o de banheiros por pessoas trans, no entanto, o texto do PL n�o faz men��o a esse ponto.

 

Segundo Coronel Sandro, a possibilidade de uma pessoa trans usar o banheiro feminino pode contribuir com ass�dios. "Se um funcion�rio for lar e n�o permitir que ele ou ela utilize o banheiro feminino incorre na tal discrimina��o prevista nesta lei". "Somos contra, porque pessoas de m�-f� que s�o homens, mas que se declaram mulheres, para frequentar os ambientes que mulheres frequentam com exclusividade e ali se aproveitar delas, praticar estupros.

 

O movimento LGBTQIA%2b se mobiliza para garantir que o governador sancione o projeto de lei. O ativista Thiago Coacci, doutor em ci�ncia pol�tica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que o veto do governador seria um retrocesso. 

 

"Os deputados conservadores est�o mobilizando pedindo o veto do PL. Os argumentos s�o mentirosos e querem criar p�nicos na cidade, como se a Lei colocasse suas esposas e crian�as em risco de ser estupradas nos banheiros. Isso n�o existe, em nenhum pa�s em que esse compartilhamento de banheiros ocorre aumentou esse tipo de situa��o", afirmou.

 

Coacci destaca que a legisla��o garante os direitos de pessoas LGBTQIA%2b e que isso n�o resulta em perdas de direitos para outros grupos. "O respeito �s pessoas LGBT n�o gera viol�ncias para as outras pessoas. Esses conservadores simplesmente n�o querem compartilhar os espa�os conosco, acham que nossas vidas n�o merecem ser vividas ou que sejam s� entre quatro paredes. N�o aceitaremos isso", completou.

 

O vice-presidente do Cellos, Azilton Viana, afirma que ficou surpreso com a mobiliza��o dos setores conservadores. "N�o � uma lei nova.  Por falta de instrumentaliza��o de legisla��o existentes, as quest�es n�o avan�am. N�o conseguimos ter o avan�o necess�rio na efetiva��o dos direios", disse.

 

O deputado Andr� Quint�o afirmou que h� muita desinforma��o em rela��o ao conte�do do projeto, que inclui a estrat�gia de compartilhamento de fake news para que as pessoas se posicionem contr�rias ao PL. Andr� destaca que o projeto de lei apenas atualiza as terminologias e os valores das multas e que ele n�o alterou os pontos que determinam as coa��es. 

 

"A expectativa � que Zema sancione o projeto que atualiza legisla��o que existe desde 2002 que tenta inibir a discrimina��o contra os LGBTQIA%2b nos ambientes p�blicos. H� uma grande desinforma��o sobre o conte�do do projeto, inclusive muita fake news atribuindo quest�ees que n�o constam do projeto, uma tentativa de formar uma opini�o contr�ria de grupos conservadores a partir de mentiras. Infelizmente, muita gente se posicionando sem conhecer o conte�do do projeto".