Ventre livre: liberta��o de fachada assinada pela Princesa Isabel

H� 150 anos, no dia 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre, que concedia a liberdade a todos os filhos de escravas a partir desta data. Entretanto, o que se apresentava como um passo de transi��o entre o regime escravocrata e o regime de trabalho livre foi apenas uma forma de manter a escravid�o por mais tempo.

A Lei 2.040 foi escrita por Jos� Maria da Silva Paranhos, o Bar�o do Rio Branco, e por isso tamb�m � conhecida como Lei Rio Branco, e assinada pela princesa Isabel em nome do Imperador Dom Pedro II, que se encontrava no exterior. 

Por�m, os filhos tidos como “livres” deveriam ficar at� a idade de 8 anos sob cuidados das m�es e de seus senhores. Ao completar 8 anos, o dono da m�e da crian�a teria duas escolhas. A primeira era entregar a crian�a para uma institui��o do governo e receber uma indeniza��o pela perda compuls�ria da “propriedade”. A segunda era ficar com a crian�a e utilizar de seus servi�os at� completar 21 anos.
 

Uma vez que o servi�o escravo era muito lucrativo, a maior parte dos fazendeiros optou por manter os filhos de suas escravas at� a maioridade. Quando relegados ao Governo, as crian�as eram enviadas para uma esp�cie de asilo, j� que o estado n�o se preocupou em criar uma estrutura adequada para recebe-las.

Com a decis�o nas m�os dos senhores de escravos e a falta de preparo do governo, ficou evidente que a liberdade efetiva dos filhos das escravas s� viria aos 21 anos, o que fomentou os debates dos abolicionistas e pressionou o governo brasileiro a uma atitude mais definitiva. Somente em 13 de maio de 1888, dezessete anos depois da Lei do Ventre Livre, a Lei Aurea foi assinada, decretando o fim do regine escravocrata.  

 

Uma tese de doutorado einforma��es colhidas de peri�dicos m�dicos e teses das faculdades de Medicina ajudam a trazer � superf�cie  a rela��o entre maternidade e escravid�o na cidade do Rio de Janeiro no s�culo 19 .

 

 

Muitos escravocratas, na �poca, se posicionaram contra o projeto, e defendiam suas ideias com argumentos de que aqueles que nasceram livres, se tornariam cidad�os, o que era um ultraje para os senhores de engenhos. 

Defensor de que a lei s� fomentaria rebeli�es pelo pa�s, Visconde de Itabora� foi contra. ”Esta ideia h� de inspirar nos escravos sentimentos de avers�o, irrit�-los contra os seus senhores. E da� h�o de vir a agita��o, a insubordina��o, a destrui��o, a desorganiza��o do trabalho e, nem ouso diz�-lo, as desgra�as que todos n�s podemos imaginar e prever”.

Segundo Joaquim Ant�o, deputado da �poca, a promulga��o da lei era precipitada: “O movimento emancipador � como o da locomotiva. Se o maquinista lhe d� toda a for�a sem as necess�rias cautelas, n�o h� freios que a contenham, e ela precipita-se fora dos trilhos e arroja ao abismo todos os passageiros”.

J� o escritor Machado de Assis, negro e descendente de escravos, escreveu uma carta ao visconde de Rio Branco, parabenizando-o pela lei.

 

*estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz