Formada em direito, Maria Nazar� Paulino denunciou agress�o sofrida por um motorista de aplicativo em Belo Horizonte em 17/10, quando solicitou um carro no Bairro Mangabeiras, Regi�o Centro-Sul de BH, para ir � casa da filha, no Prado, por volta das 17h50. Ao se aproximar dela, o motorista se recusou a lev�-la e a ofendeu por causa da cor da pele.
Nazar� diz que o motorista parou a cerca de 20m de dist�ncia de onde ela se encontrava. Ela fez sinal indicando que era a passageira, mas ele teria feito sinal de negativa com a cabe�a, refor�ado com um gestos com a m�o.
Ao ir at� o carro e falar que havia solicitado o servi�o, “ele respondeu que n�o 'carregava preto, muito menos uma preta vagabunda como eu'. Na mesma hora, fiquei em choque, fiquei muito assustada. Eu n�o estava esperando ser agredida assim, a gente nunca est�”, comenta Nazar�.
Ao ir at� o carro e falar que havia solicitado o servi�o, “ele respondeu que n�o 'carregava preto, muito menos uma preta vagabunda como eu'. Na mesma hora, fiquei em choque, fiquei muito assustada. Eu n�o estava esperando ser agredida assim, a gente nunca est�”, comenta Nazar�.
Ainda abalada com o que havia acontecido, Nazar� pediu um ve�culo de outro aplicativo e seguiu para a casa da filha. Vendo o estado em que se encontrava, o outro motorista tentou acalma-la at� que conseguiu ligar para a filha e contar o que havia acontecido, aos prantos.
Den�ncia registrada
Ao chegar no destino, procurou a corrida no aplicativo e a mesma havia sumido. O �nico registro que tinha da corrida era na fatura do cart�o de cr�dito. Entrou em contato com a empresa, pedindo os dados da corrida que havia sido apagada. A prestadora do servi�o enviou os dados e uma nota de rep�dio sobre o caso a Nazar�. Com as informa��es, ela fez a den�ncia no disque 100 pelo crime de racismo e misoginia.
“N�o temos que nos sujeitar a essa situa��o absurda, que deixa a gente indignada, que deixa a gente ferida, sabe? Quando que eu vou esquecer disso? Eu vou ser enterrada com isso”, desabafa Nazar�. “Vai fechar, porque eu sou mais forte que isso. Mas eu estou cansada, porque j� vi a minha neta com 3 anos ser discriminada. Eu j� vi minha filha sofrer racismo na escolinha por ser preta”.
Formada em direito, m�e de tr�s filhos e av� de dois netos, Nazar� relata que, mesmo com ajuda de rem�dios indicados por m�dico, n�o est� conseguindo dormir desde o dia da agress�o. O v�deo que gravou e divulgou nas redes sociais foi uma maneira de lutar para que esse tipo de situa��o n�o se repita.
“Fiz o v�deo pelos meus filhos, pelos meus netos, pelos negros. Esse momento que nosso pa�s est�, independente de posicionamento pol�tico, mas de posicionamento moral, parece que o povo t� odiando preto, t� odiando pobre, t� odiando quem n�o de encaixa no perfil.”
Ap�s a divulga��o do v�deo, Nazar� recebeu muitas mensagens de apoio de amigos, assim como de outras pessoas envolvidas com a causa negra.
“Hoje vemos negros na televis�o, em cargos importantes, mas falta muita coisa, e se eu me calar � um pecado, eu n�o posso. Eu estou me expondo para fazer com que um ou outro preste aten��o, mesmo que seja apenas uma alma, porque a vida n�o � isso, a vida � boa, pra que se apegar a isso? (racismo)”.
Nota da Uber
Em nota enviada a Maria Nazar�, a prestadora do servi�o informou que “O que voc� compartilhou conosco � inaceit�vel e reafirmamos que esse tipo de experiencia n�o � algo com que compactuamos, pelo contr�rio, buscamos constantemente tomar todas as medidas que est�o ao nosso alcance para evita-la. [...] A Uber acredita no potencial da diversidade e preza pelo respeito a todas as pessoas e n�o tolera racismo”.
O que � racismo?
O
artigo 5º da Constitui��o Federal
prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de
racismo
� direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a
inj�ria racial
, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure
o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.