A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu, nesta quinta-feira (21/10), manter o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao Projeto de Lei (PL) nº 24.909, que altera a Lei nº 14.170, que determinava a puni��o para estabelecimentos que discriminem pessoas por causa de sua orienta��o sexual, identidade e express�o de g�nero. Foram 34 votos a favor, 10 votos contr�rios e 1 voto em branco.
Um of�cio declarando a manuten��o do veto foi enviado ao governador. Para derrubar a decis�o de Zema, seriam necess�rios 39 votos contra o veto, o que representa a maioria absoluta dos 77 deputados eleitos.
Para o deputado Leandro Genaro (PSD), que votou pela continuidade do veto, a chamada "ideologia de g�nero" pode ser prejudicial para as fam�lias. "Embora a ideologia de g�nero tenha sido retirada do Plano Estadual de Educa��o, alguns professores insistem nesse tema em sala de aula”, destacou.
J� o deputado Andr� Quint�o (PT), autor do PL, mencionou como a proposta pode contribuir com a inser��o de pessoas LGBTQIA%2b no mercado de trabalho. "A pessoa faz a entrevista para ter acesso ao emprego, fica bem colocada, mas na hora de ser admitida na vaga � barrada por ser uma pessoa gay ou l�sbica”, destacou.
“O que eu apresentei, a pedido de entidades do movimento LGBT, foi um projeto de lei que atualiza a terminologia”, completou Quint�o.
Na �ltima quarta-feira (20/10), uma comiss�o especial criada na ALMG para analisar a decis�o de Zema aprovou um parecer favor�vel � manuten��o do veto. Votaram a favor a deputada Ros�ngela Reis (Podemos) e o deputado Charles Santos (Republicanos). O deputado Hely Tarq��nio (PV) votou em branco. A relatora da comiss�o, deputada Ros�ngela Reis, comentou a necessidade de reavalia��o do PL. “� importante rever alguns conceitos desse projeto. Temos que nos preocupar com preceitos religiosos e de fam�lia”, afirmou.
Movimento LGBTQIA%2b se posiciona
Movimentos sociais mineiros est�o se organizando
exigindo a derrubada do veto de Zema
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� o caso do #Vetatransfobia, assinado por diversos parlamentares e movimentos sociais. Em nota publicada no site da mobiliza��o, � relatado/mencionado como o veto ao PL n�o teve bases para ser realizado e pode ser prejudicial a pessoas trans e travestis. “O veto do governador Romeu Zema vai na contram�o do debate jur�dico e cient�fico, se sustentando em fal�cias e fake news daqueles que se dizem contra a suposta “ideologia de g�nero”.
A mobiliza��o tamb�m criou uma carta virtual para assinaturas contr�rias ao veto, dispon�vel na
plataforma do #Vetatransfobia
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