Foi aprovado pelo Senado o projeto que pro�be a discrimina��o de doadores de sangue com base na orienta��o sexual. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto altera a Lei 11.205 de 2001, passando a constar o inciso XIII, que define a “n�o discrimina��o em fun��o da orienta��o sexual de doadores”, al�m das previs�es de puni��es. Aprovado no Senado na quinta (04/11), o projeto segue para an�lise da C�mara dos Deputados.
“O governo n�o pode tratar a comunidade LGBTQIA como um grupo formado por pessoas que representam perigo � sa�de p�blica; n�o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid�rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se �. N�o podemos deixar que atos como este continuem vigendo em nosso pa�s”, declarou Contarato quando justificou o projeto.
Apesar de na Lei de 2001 n�o constar nenhuma proibi��o � doa��o de sangue por pessoas LGBTQIA, a Anvisa e o Minist�rio da Sa�de mantiveram restri��es, sem respaldo cient�fico a esse grupo at� ano passado, quando, devido � pandemia de Covid-19, a doa��o de sangue no Brasil despencou. As restri��es foram derrubadas, em maio de 2020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as julgou inconstitucionais.
As restri��es se devem � cren�a de que a AIDS teria liga��o com a homossexualidade. Durante a epidemia da AIDS, na d�cada de 1980, pouco de sabia sobre a doen�a ou como era transmitida, levando os gays a serem alvos de preconceito e discrimina��o. Na atualidade, sabe-se que a transmiss�o do HIV se deve ao sexo sem seguran�a, independentemente se com pessoas do mesmo sexo ou n�o.
Al�m disso, todas as doa��es de sangue s�o submetidas � triagem e exames para a averigua��o do material para que n�o haja contamina��o acidental. Sendo assim, n�o h� justificativas concretas para discriminar nenhum doador pela orienta��o sexual.
*estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz