O Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro manteve, em segunda inst�ncia, a condena��o da rede atacadista Assa� a pagar indeniza��o de R$ 30 mil � fam�lia de uma crian�a de dez anos de idade. O menino, negro, foi abordado de forma violenta por um seguran�a da unidade do Bairro de Jacarepagu�, em outubro de 2019.
A desembargadora Andr�a Pach� argumentou que, para enfrentar o racismo, � preciso deix�-lo vis�vel e "adotar, institucionalmente, pr�ticas antirracistas para reduzir os danos, respeitando a intensidade da dor que o preconceito produz". Na decis�o, a magistrada ressaltou que n�o existe justificativa para a viol�ncia praticada contra a crian�a.
Os autos explicam que o menino entrou no supermercado junto com os pais, mas se separou deles por alguns instantes para devolver o carrinho de compras ao estabelecimento quando foi abordado pelo seguran�a do local. A fam�lia encontrou a crian�a aos prantos com o pesco�o vermelho depois de ter levado um mata-le�o do seguran�a.
Quando foram pedir explica��es, o gerente informou que foi um "engano" porque o local tem um alto �ndice infra��es cometidas por menores de idade. "Mesmo que no local haja incid�ncia de furtos, praticados por crian�as e adolescentes, tal fato n�o autoriza quem quer que seja, a abordar agressiva e violentamente os menores de idade, violando n�o s� o princ�pio da presun��o de inoc�ncia, como a garantia do devido processo legal", diz o voto da desembargadora.
A magistrada segue dizendo que � "imposs�vel decidir sobre o conflito trazido nos autos, sem registrar, de forma objetiva, a tentativa de normalizar o racismo, como se fosse poss�vel determinar quem s�o "os suspeitos de sempre", a partir da cor do corpo".
Para rejeitar a apela��o da empresa, a ju�za lembrou que as provas n�o foram contestadas e que nenhum 'engano' similar ocorreu envolvendo crian�a branca. "A prova produzida, e n�o desconstitu�da pela Apelante, revela a indignidade experimentada pelo menino, ora Apelado, n�o se tendo not�cias de abordagem similar envolvendo uma crian�a branca, em condi��es similares", descreve o documento.
Crises de p�nico, ansiedade e dificuldade para dormir
O ac�rd�o, publicado na quinta-feira (10/2), traz ainda detalhes do laudo psicol�gico do menino. "(...) Nas primeiras sess�es de terapia e avalia��o o paciente demonstrou e relatou durante as sess�es sobre a viol�ncia sofrida no atacadista Assa� por um seguran�a profissional funcion�rio da empresa referida; sobre seu medo de sair nas ruas, de ver policiais ou pessoas vestidas com uniforme de seguran�a", detalha o texto.
O caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e a crian�a recebeu acompanhamento psicol�gico, quando se constatou o grave dano � sua sa�de mental causado pelo epis�dio. "Nas avalia��es/testes HTP e Rorschach apresentou no levantamento dos mesmos os principais tra�os: medo, inseguran�a, autoestima baixa, introvers�o, depress�o e ansiedade. Relatou durante as sess�es que nunca mais iria entrar em um mercado ou atacadista Assa� pois sentia muito medo. Relatou pesadelos, receio de dormir sozinho no quarto. Trouxe quest�es sobre a viol�ncia sofrida e sobre as crises de p�nico s� de lembrar do fato ocorrido", descreve.
O Correio entrou em contato com a rede Assa� por meio de assessoria de imprensa e aguarda manifesta��o sobre o caso.