Um estudo realizado pelo projeto Quilombolas contra Racistas, organizado pela Conaq (Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e pela Terra de Direitos, aponta que, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, foram feitos 94 discursos racistas por autoridades p�blicas e, dentre eles, apenas um teve responsabiliza��o de envolvidos.
“O discurso de autoridades revelando seu racismo potencializou as pessoas a fazerem o mesmo, com muita viol�ncia”, � o que fala Sandra Maria Andrade, coordenadora executiva da Conaq e residente do Quilombo Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho, no Centro-oeste de Minas.
Desde o in�cio do governo Bolsonaro, ela tem percebido que, com o aval das autoridades, o racismo tem crescido em diversos contextos do cotidiano de pessoas negras e, principalmente, de quilombolas.
S�rgio Camargo, atual presidente da Funda��o Cultural Palmares, e o presidente Jair Bolsonaro lideram o n�mero de discursos registrados nos tr�s anos do levantamento.
Segundo o levantamento, dos 94 pronunciamentos racistas, 18 ocorreram em 2019, subindo para 42, em 2020, e chegando a 36 em 2021. De acordo com a an�lise, 41% do total focam no refor�o de estere�tipos racistas - empregados para inferiorizar e/ou degradar a dignidade de indiv�duos ou grupos -; 25% negam a exist�ncia do racismo; 96% foram proferidos por homens e 33% partiram de cargos de dire��o e assessoramento do Governo Federal - ministros, secret�rios e presidentes de autarquias.
Discursos recorrentes
A proximidade que os autores das falas t�m com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) pode n�o ser uma coincid�ncia. Segundo o projeto Quilombolas Contra Racistas, “a reprodu��o do discurso de �dio racial no Brasil tem cada vez mais sido abra�ada por representantes pol�ticos, membros de alto escal�o do governo e integrantes do sistema de Justi�a”, uma vez que as pr�prias propostas de Bolsonaro durante as elei��es de 2018 envolviam o desmonte de pol�ticas p�blicas de aux�lio a comunidades quilombolas e ind�genas.
A justifica��o ou a nega��o da escravid�o e do genoc�dio est� entre os cinco tipos de discursos recorrentes dentre os 94 computados pela plataforma.
Al�m dela, est�o, em ordem crescente, a promo��o da supremacia branca; a incita��o � restri��o de direitos; a nega��o do racismo; e o refor�o de estere�tipos racistas. Essas pr�ticas evidenciam que h� uma estrat�gia e um esfor�o governamental em fazer o desmonte de pautas voltadas � popula��o negra e ind�gena.
Para Giv�nia Silva, pesquisadora e co-fundadora da Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os dados revelam uma realidade alarmante sobre como o discurso de �dio racial no Brasil tem se manifestado.
"Esses n�meros representam pr�ticas constantes de governos autorit�rios, racistas e excludentes que usam as institui��es p�blicas para manifestar suas patologias, como o racismo, a homofobia, entre muitas outras. N�o podemos mais permitir que tais pr�ticas passem e fiquem impunes", comenta a pesquisadora.
Impactos nas vidas de quilombolas
Discursos racistas vindos de autoridades p�blicas acabam refor�ando, na popula��o, comportamentos equivalentes e, at� mesmo, piores. Al�m do desmonte de pautas direcionadas �s comunidades quilombolas e ind�genas, o cotidiano de pessoas desses grupos tamb�m mudou. “Estamos sofrendo com ataques racistas nas ruas, nas escolas, nos postos de sa�de, nos restaurantes e na pr�pria Justi�a”, conta Sandra Maria Andrade.
“O discurso racista se propaga muito facilmente e tem se levantado contra n�s, lideran�as quilombolas. Ele � f�cil e disseminador porque traz o �dio, a disc�rdia, o levante contra nosso povo e traz a desconstru��o dos nossos valores”, conta Sandra Pereira Braga, coordenadora executiva da Conaq residente do Quilombo Mesquita, em Goi�s. “Muitas vezes, a gente pensa em parar a luta, mas percebemos que a luta n�o nos deixa parar”, complementa ela.
A plataforma do projeto ainda re�ne diversos depoimentos que dimensionam os impactos desses discursos. “Escutamos termos pejorativos e insultos de v�rias autoridades, desde ju�zes, promotores a presidente, governadores e prefeitos, pessoas que s�o formadoras de opini�o p�blica e que deveria cuidar dos direitos e das pessoas”, relata Celia Cristina Pinto, coordenadora executiva da Conaq que reside no Quilombo Nazar�, no Maranh�o. “Vivemos permanentes amea�as aos nossos territ�rios e �s nossas vidas”, continua.
O estudo avalia que a baixa apura��o e a aus�ncia de responsabiliza��o desses pronunciamentos s�o um dos maiores motivadores para a continuidade de pr�ticas racistas nos discursos e nas a��es de autoridades e da popula��o. Do total de ocorr�ncias em 2021, 33% delas tiveram algum pedido de apura��o dos fatos e/ou responsabiliza��o, mas desses pedidos de provid�ncia, apenas um teve algum tipo de responsabiliza��o, que foi o caso do vereador Jonathas Gomes de Azevedo (PROS-BA).
A reportagem entrou em contato com a Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica para um posicionamento sobre os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, mas at� o momento, n�o foi enviado um retorno.
*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz