O dia 19 de abril � ao longo da hist�ria marcado como Dia do "�ndio". Essa nomenclatura, entretanto, � ultrapassada e, desde 2019, est� em tramita��o na C�mara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.466/19, de autoria da deputada federal Jo�nia Wapichana (Rede), que prop�e dar � data o nome de “Dia de Luta e Resist�ncia dos Povos Ind�genas”.
Para al�m de comemora��es, o dia marca as batalhas di�rias de quase 900 mil brasileiros autodeclarados ind�genas no �ltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estat�stica (IBGE).
O �ltimo Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se autodeclaram ind�genas, 572 mil (63,8%), vivem na �rea rural e 517 mil (57,5%) moram em terras ind�genas oficialmente reconhecidas. O Instituto Socioambiental (ISA) afirma que cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil s�o reservadas aos povos origin�rios, e que o governo de Jair Bolsonaro (PL) � o primeiro, desde a redemocratiza��o do Brasil, a n�o demarcar nenhuma terra ind�gena.
Oficializada no Brasil pelo Decreto de Lei 5.540/43, assinado pelo ent�o presidente Get�lio Vargas, a data foi marcada como comemorativa �s lutas dos povos ind�genas nas Am�ricas ap�s o I Congresso Indigenista Interamericano, sediado em Patzcuaro, no M�xico. O evento foi realizado entre 14 e 24 de abril de 1940, mas o �nico dia em que representantes ind�genas participaram, 19, foi o escolhido para estabelecer as comemora��es dos anos seguintes.
�ndio ou Ind�gena?
A antiga nomenclatura dos povos ind�genas, no entanto, n�o � mais aceita e carrega diversos estere�tipos. A jornalista ind�gena Juliana Louren�o explica parte deste processo em seu perfil no Twitter. “‘�ndio’ � ofensivo, pois foi o nome dado pelos invasores e nega o que somos. Como diz Daniel Munduruku, a palavra ‘�ndio’ � uma fic��o que foi introduzida na mente dos brasileiros pelo sistema oficial de ensino. � uma palavra que n�o diz quem somos, mas o que as pessoas acham que somos”, relata ela.
“Costumam nos chamar de pregui�osos, selvagens, atrasados e in�teis. Todos esses adjetivos est�o dentro da palavra ‘�ndio’. Ela nega o que somos porque assim aprendemos. Para que novos significados fa�am parte de nosso repert�rio, � necess�rio criarmos consci�ncia de que os povos ind�genas s�o de verdade”, completa a jornalista.
Hoje � o Dia da Resist�ncia dos Povos Ind�genas, mas ainda disseminado como "Dia do �ndio".
%u2014 Karibuxi (@Karibuxi) April 19, 2022
Mas por que ind�gena e n�o "�ndio"?
O "Dia do �ndio" foi institu�do em 1943, pelo ent�o presidente Get�lio Vargas, por�m n�o � uma nomenclatura respeitosa e n�o h� o que ser celebrado. +
Para Avelin Kambiw�, uma das principais lideran�as ind�genas de Minas Gerais e organizadora do coletivo Comit� Mineiro de Apoio �s Comunidades Ind�genas, a mudan�a da nomenclatura d� mais peso ao significado e fortalece ainda mais a luta dos povos. “No dia 19 de abril, antigo Dia do �ndio, ressignificado e mudado no pr�prio Congresso Nacional atrav�s da vit�ria da guerreira Jo�nia, � um dia em que marcamos o nosso territ�rio e lutamos pela M�e-Terra”.
A luta por territ�rios
Avelin tamb�m comenta que, para al�m de uma miss�o ecol�gica e de posse, a luta pelos territ�rios ind�genas faz parte de sua �tica. “N�s lutamos pela M�e-Terra, e n�o por um sentido ecol�gico; n�o por no sentido de uma terra enquanto n�mero de hectares. Quem pensa em terra enquanto hectares s�o fazendeiros. N�s lutamos porque faz parte de nossa miss�o ancestral; parte de nossa �tica enquanto ind�genas”, explica ela em entrevista ao EM.
“N�s estamos nos organizando do ponto de vista comunit�rio, principalmente. Com outras ferramentas, tamb�m nos apropriamos de Projetos de Lei; temos ajuda de n�o-ind�genas. Em Belo Horizonte, n�s criamos a Semana Municipal dos Povos Ind�genas atrav�s da vereadora Duda Salabert (PDT), na qual tratamos de temas relevantes para que a popula��o geral conhe�a mais sobre a cultura ind�gena”, completa Avelin.
Para o cacique Almir Suru�, entretanto, a data n�o � para ser comemorada, mas � importante que exista um dia para que as lutas por territ�rio e direitos b�sicos estejam em maior evid�ncia. “N�o temos nada a comemorar nesse dia, porque ainda continuamos cheios de problemas, como invas�es das terras ind�genas, amea�as de mineradoras, governo usando discurso de �dio contra a nossa riqueza, que � o meio ambiente, e os nossos direitos de povos ind�genas no Brasil”, afirmou, em entrevista � CNN.
Em 2021, Bras�lia foi palco de manifesta��es contra o Marco Temporal sobre terras ind�genas, que estabelece que a demarca��o de terras ind�genas s� pode acontecer se comprovado que os povos estavam sobre o espa�o requerido antes de 5 de outubro de 1988, quando a Constitui��o Federal foi promulgada.
Defendido por ruralistas e combatido pelos ind�genas, o Marco Temporal teve seu julgamento suspenso em setembro de 2021, mas voltar� ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano.
Defendido por ruralistas e combatido pelos ind�genas, o Marco Temporal teve seu julgamento suspenso em setembro de 2021, mas voltar� ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano.
Situa��o em Minas Gerais
Na tarde desta ter�a-feira (19/4), foi publicado no perfil do Instagram da deputada federal �urea Carolina (Psol) que o Minist�rio P�blico Federal e outros �rg�os foram acionados para revogar uma resolu��o do governador estadual Romeu Zema (NOVO) que viola os direitos de povos e comunidades tradicionais no estado.
Segundo a assessoria da deputada, essa determina��o, publicada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, apesar de ser respons�vel por regulamentar a consulta livre, pr�via e informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais - direito previsto na Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho sobre Povos Ind�genas e Tribais - passa por cima de seus direitos para beneficiar grandes empresas de minera��o e do setor de energia.
At� o momento, mais de 80 organiza��es e movimentos se manifestaram contra a medida do governador em carta p�blica.
At� o momento, mais de 80 organiza��es e movimentos se manifestaram contra a medida do governador em carta p�blica.
*Estagi�ria