Em agosto de 2021, um homem entrou com um processo em Salta, cidade localizada ao norte da Argentina, exigindo que fosse reconhecido como verdadeiro pai de uma crian�a. O menor - identificado apenas como P. -, que havia perdido a m�e pouco tempo antes, teria sido fruto de um relacionamento antigo da mulher, mas foi registrado como filho do parceiro mais recente.
A mulher, que morava h� cerca de um ano com o ele, sem o conhecimento deste, teria entrado em contato com o ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA, revelou que, de fato, o homem registrado como pai da crian�a em documento n�o era seu pai biol�gico.
Passado pouco tempo ap�s a descoberta, a mulher morreu e o ex-parceiro compareceu ao tribunal exigindo ser admitido como o verdadeiro pai da crian�a. Na ocasi�o, pedia que o reconhecimento paterno do outro homem fosse anulado e entregue a ele. O pai socioafetivo - que n�o � biol�gico, mas cuidou da crian�a como se fosse - ficou em choque com a situa��o.
"Imagine o estado de desespero daquele homem. Achei que ele n�o viria para a segunda audi�ncia", comentou a ju�za do caso, Ana Mar�a Carriquiry, que tamb�m � chefe do Tribunal de Fam�lia em Salta, em entrevista � BBC News. Ela tamb�m conta que se comoveu com a atitude do homem, que ao inv�s de adotar uma postura combativa, pediu para que continuasse sendo o pai da crian�a legalmente, n�o importando onde ficaria seu sobrenome no nome da crian�a.
"[Ele] falou com firmeza, com amor, com uma ren�ncia... esse homem deu aulas sobre o amor e o que � ser pai", explicou a ju�za, que apoiou o pedido e permitiu a possibilidade de a crian�a ter uma tr�plice filia��o. Apesar de n�o ser algo reconhecido no C�digo Civil argentino, existem precedentes no pa�s e no exterior, o que facilitou a aceita��o sobre a decis�o.
Amor verdadeiro
O pai biol�gico, ap�s uma relut�ncia inicial, acabou acatando a decis�o ap�s a convoca��o de P. para uma audi�ncia. "Quando eu deixei a crian�a entrar, ele se abra�ou fortemente a seu �nico pai para ele, seu pai socioafetivo. E l� todo mundo ficou em sil�ncio", explicou Ana Mar�a Carriquiry.
"Apesar de n�o falar, ele se expressou. Sem dizer nada, ele falou alto. Com sua linguagem corporal, ele n�o deixou d�vidas de que tir�-lo de l� estava causando um preju�zo real, porque ele j� havia sofrido com a perda recente de sua m�e.", completou.
Para a ju�za, a a��o dos dois homens foi louv�vel, pois colocaram seu orgulho de lado pela felicidade do menino. “Foi um sinal de amor verdadeiro”, diz ela.
A decis�o final foi dada e ambos os pais concordaram que P. continuar� morando com o pai adotivo e se relacionar� esporadicamente com o pai biol�gico, que auxiliar� com os custos para sustentar o menor.
"Temos que come�ar a abrir caminhos, porque para mim as rela��es socioafetivas determinam a vida das pessoas e a lei. N�o pode ser que continuemos com um direito de sangue", diz Carriquiry sobre sua decis�o, que rebate o artigo do C�digo Civil que limita a paternidade a apenas duas pessoas (m�e e pai).
Carta para P.
Carriquiry tamb�m determinou que os homens t�m a obriga��o de contar ao menino a verdade sobre sua situa��o quando for mais velho e maduro o suficiente, al�m de anexar � senten�a uma carta que escreveu para que P. leia quando chegar a uma idade mais avan�ada. No texto, ela faz refer�ncia � franquia de livros Harry Potter, da autora brit�nica J. K. Rowling.
Leia o trecho na �ntegra:
"Sobre sua m�e, que infelizmente n�o est� mais conosco, quero deixar a frase que Albus Dumbledore disse ao pequeno Harry Potter.
Um amor t�o poderoso como o que sua m�e teve por voc� � algo que deixa marcas. N�o uma cicatriz, ou qualquer outro sinal vis�vel... ter sido amado t�o profundamente, mesmo que aquela pessoa que nos amou n�o esteja aqui, fornece prote��o que dura para sempre.
Al�m de sua m�e, voc� tem dois pais. Como isso pode ser poss�vel? Tamb�m por amor. Ambos te amam igualmente e s�o seus pais.
�s vezes, voc� tem que decidir entre o pai biol�gico ou o pai socioafetivo. Nesse caso, eu n�o tinha nada para decidir, porque eles tinham certeza da import�ncia que o outro tinha na sua vida.
Por isso, a �nica coisa que fiz, P., foi reconhecer o direito que voc� tem de ter dois pais que te criem, cuidem de voc�. Porque, no fundo, a �nica coisa que importa � multiplicar o amor.
Espero que voc� esteja muito feliz e sempre orgulhoso de sua m�e e dos pais que a vida lhe deu."
Dupla paternidade no Brasil
Apesar de a decis�o ter sido uma exce��o sobre a determina��o de paternidade que costa no C�digo Civil da Argentina, casos de dupla paternidade - e dupla maternidade - t�m ganhado mais relev�ncia nos �ltimos anos. Os processos envolvem, majoritariamente, casais homoafetivos que concebem filhos atrav�s de fertiliza��o in vitro, mas casos como os de P. tamb�m se fazem presentes.
Em 2021, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve uma senten�a sobre um caso parecido, em que a m�e da crian�a saiu de um relacionamento j� gr�vida e, em seguida, se casou com outro parceiro, que registrou o beb� com seu sobrenome. Na ocasi�o, a decis�o final tamb�m foi manter os nomes do pai biol�gico e do socioafetivo.
Entretanto, foi ainda em 2016 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a dupla paternidade, atestando que a paternidade socioafetiva n�o afasta o reconhecimento do v�nculo biol�gico. Na decis�o, tamb�m se reconhece que pais biol�gicos e socioafetivos possuem as mesmas obriga��es para com o filho.