H� quase um m�s, uma menina de 13 anos foi retirada da pr�pria casa e da rotina para viver em um abrigo municipal, em Ribeir�o das Neves, onde n�o conhece ningu�m. Depois de alguns dias que ficou sem nenhuma comunica��o com a filha, nessa quarta-feira (16/06), a diarista Liliane dos Santos, de 38 anos, conseguiu falar com ela pelo telefone.
" Perguntei 'como voc� est� a�, minha filha?' e ela respondeu 'estou bem, mam�e. S� quero ir embora para minha casa'. S�o quase 30 dias que a menina est� afastada da m�e e sem contato com familiares e amigos. Enquanto isso, na casa de Liliane, a cama est� arrumada � espera da menina com edredom laranja, um urso rosa e os travesseiros com fronhas floridas.
A menina foi afastada da m�e por decis�o da 2ª Vara da Inf�ncia e Juventude de Ribeir�o das Neves, a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. No entanto, a defesa da m�e aponta que se trata de um caso de racismo religioso, por Liliane ter levado a filha � umbanda. A defesa alega a fragilidade da den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico, baseada em relatos da dire��o da escola e do Conselho Tutelar sem que haja provas documentais de maus-tratos, o que poderia justificar a perda da guarda.
O caso come�ou quando a dire��o da Escola Estadual Jo�o Lopes Gontijo acionou o Conselho Tutelar de Justin�polis alegando que a menina tinha crises de convuls�o e apresentava marcas no bra�o. Liliane afirma que ""tiraram a filha do nada" sem que ela pudesse sequer se defender das acusa��es que fizeram contra ela.
Longe de casa h� quase um m�s, a menina n�o pode fazer pequenas a��es de sua rotina, como comer empada e tomar refrigerante. "Semana passada, quando fui l�, meu cora��o cortou de d�, ela pediu para eu levar empadinha e Coca-Cola para ela." Liliane pretende visit�-la na ter�a-feira e quer atender ao pedido da menina que n�o pode mais brincar na rua ou jogar bola na quadra do bairro. "Todo mundo gosta de brincar com ela", conta a m�e.
Problemas de sa�de
A dire��o da escola enviou documento, em 18 de maio de 2022, ao Conselho Tutelar de Justin�polis em que alega que a menina apresentava problemas de sa�de.
"A adolescente � nossa aluna desde 2021, e vem apresentando convuls�es constantes na escola, e, hoje notamos que a mesma tem cortes no bra�o esquerdo e duas cruzes, uma no bra�o direito e outra no bra�o esquerdo", traz o documento.
A m�e, no entanto, afirma que a menina passou mal uma �nica vez, quando teve um pequeno desmaio.
Na ocasi�o, a diretora acionou o Samu e a menina foi levada para a Unidade de Pronto-atendimento (UPA).
"Me chamaram na escola e quando cheguei, o Samu j� estava e a levou para UPA Justin�polis. O m�dico falou que ela n�o tinha nada e voltamos para casa. Mediram a press�o dela. O m�dico disse 'pode levar ela para casa, m�e. Ela n�o tem nada. E eu a trouxe embora."
Depois desse epis�dio, Liliane conta que foi chamada na escola, ocasi�o em que explicou que a filha estava fazendo um tratamento espiritual.
"A diretora disse que ela tinha que esconder as guias, porque elas eram evang�licas e n�o precisava ficar sabendo daquilo que era pessoal da minha filha. Depois desse dia, come�aram a implicar comigo".
'Eles n�o podem tirar o filho de uma m�e assim'
Liliane dos Santos defende que a filha foi afastada dela por racismo religioso, pelo fato de ela ser praticante da umbanda. "Eles n�o podem tirar um filho de uma m�e assim n�o. Esse povo n�o sabe a dor que estou sentindo. Foi racismo", diz.
A principal queixa de Liliane � n�o ter tido a oportunidade de se defender. Segundo ela, no dia em que foi chamada ao Conselho Tutelar de Justin�polis n�o pode argumentar.
"O jeito de elas me tratarem nem um cachorro � tratado desse jeito que fizeram comigo no dia que tomaram minha filha".
A defesa de Liliane est� sendo feita por Isabela Dario, que tamb�m � presidente da Comiss�o de Liberdade Religiosa da OAB-MG. O outro advogado � o coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religi�es Afro-brasileiras (Idafro), H�dio Silva J�nior, juntamente ao advogado Anivaldo dos Anjos.
A defesa argumenta ainda que o v�nculo familiar � considerado pelo direito constitucional como "intoc�vel" e que s� pode ser desfeito em situa��o de vulnerabilidade, viol�ncia e abuso. H�dio afirma que � necess�rio apresentar provas de que tenham ocorrido maus-tratos, como um laudo pericial, o que n�o foi inclu�do nos autos do processo.
De acordo com os defensores de Liliane, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), o C�digo Civil e a Constitui��o Federal asseguram aos pais o direito de definir a educa��o religiosa dos filhos menores.
A Secretaria de Estado de Educa��o informou, por meio de nota, que "a supervis�o da unidade de ensino seguiu a legisla��o vigente em defesa da crian�a e do adolescente (artigo 13 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente) e comunicou o fato ao Conselho Tutelar."
J� o Conselho Tutelar de Justin�polis informou, tamb�m em nota, que houve "desvirtuamento da realidade f�tica". O Minist�rio P�blico disse que a menina foi levada em situa��o emergencial a um abrigo institucional por n�o haver indica��o de outros familiares que pudessem assumir a guarda.
A reportagem entrou em contato novamente com SEE e com o Conselho Tutelar de Justin�polis, nesta quinta (16/06), e aguarda um retorno.