Um homem que ainda n�o foi identificado foi encaminhado � delegacia ap�s atacar pessoas negras e gays na Biblioteca M�rio de Andrade, na cidade de S�o Paulo, nesta ter�a-feira (2/8). Ele estava lendo “Minha Luta” (Mein Kampf), escrito por Adolf Hitler, l�der nazista da Alemanha, e discutiu com diversas pessoas que estavam trabalhando e frequentando a biblioteca com discurso racista e homof�bico.
O v�deo em que o homem profere falas nazistas, racistas e homof�bicas viralizou nas redes sociais nesta tarde, com uma legenda que cobra puni��o para o caso. Ele compara pessoas negras a macacos, “n�o gosto de negro, quem gosta de macaco � zool�gico”, e as relaciona com depend�ncia qu�mica, tr�fico e roubos de celulares na cidade, al�m de dizer que “a cultura deles � uma bosta” e que "se prestasse n�o seriam discriminados".
Tamb�m alega que foi assediado por pessoas gays e fala que “n�o sou obrigado a chupar rol* no banheiro p�blico”.
O discurso do homem foi questionado e ele foi advertido de que racismo � crime pelas outras pessoas que estavam na Biblioteca M�rio de Andrade, que � mantida pela Secretaria de Cultura de S�o Paulo, al�m da pessoa que gravou o v�deo. Em nota, a secretaria afirmou que “repudia veementemente as falas e atitudes nazistas, homof�bicas e racistas do frequentador”, que j� havia tido outros problemas no espa�o, e que a biblioteca � marcada “pelo respeito �s diferen�as de g�nero, ra�a, orienta��o sexual e pela celebra��o da diversidade”.
No Brasil, apologia ao nazismo � crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclus�o de dois a cinco anos e multa para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s�mbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su�stica ou gamada, para fins de divulga��o do nazismo”. A mesma lei classifica como crime, em seu artigo 1º, “a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional”.
O homem foi levado � 77ª Delegacia de Pol�cia de S�o Paulo, onde foi preso em flagrante por inj�ria e preconceitos de ra�a ou cor.
Crime de racismo e inj�ria racial
Existem diferen�as entre os crimes de racismo e de inj�ria racial. Segundo o Conselho Nacional de Justi�a, o racismo � cometido contra um grupo, enquanto a inj�ria racial � cometida contra uma pessoa espec�fica. A inj�ria geralmente � o caso quando uma pessoa usa palavras depreciativas referentes a ra�a ou cor direcionadas a uma v�tima, a quem se tem a inten��o de ofender, com pena de 1 a 3 anos de reclus�o ou multa.
O crime de racismo, por sua vez, se configura por agress�es a um grupo ou coletivo e pode ser o caso quando um grupo racial � impedido de frequentar um determinado local ou quando uma campanha na internet � direcionada � sua discrimina��o. Ao contr�rio da inj�ria, o racismo � inafian��vel e n�o prescreve, al�m de ter prever pris�o de 1 a 5 anos.
Nota da Secretaria de Cultura de S�o Paulo
“A Prefeitura de S�o Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, repudia veementemente as falas e atitudes nazistas, homof�bicas e racistas do frequentador flagrado na tarde desta ter�a-feira (02) na Biblioteca M�rio de Andrade (BMA), um espa�o marcado pelo respeito �s diferen�as de g�nero, ra�a, orienta��o sexual e pela celebra��o da diversidade.
Ap�s o ocorrido, o frequentador, que j� havia tido problemas anteriores no espa�o, foi imediatamente levado para a 77ª Delegacia de Pol�cia para registro de ocorr�ncia. A Prefeitura ressalta que racismo � crime inafian��vel, pela Constitui��o Federal, lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
Nos �ltimos meses, a Biblioteca M�rio de Andrade, tal como diversos outros equipamentos culturais da cidade, tem se empenhando em treinar a sua equipe para lidar com atitudes racistas, transf�bicas e mis�ginas em seus espa�os, ao mesmo tempo em que vem desenvolvendo um trabalho de conscientiza��o junto aos seus servidores.
A Prefeitura esclarece que as pastas da Cultura e de Direitos Humanos e Cidadania est�o em di�logo para tratar do caso.”
*Estagi�ria com supervis�o do subeditor Diogo Finelli