O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que candidatos negros t�m direito a verbas p�blicas, de forma proporcional, para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o. No entanto, candidatos negros afirmam que a determina��o da Justi�a Eleitoral n�o est� sendo cumprida, com a distribui��o abaixo do que deveria. Sentido-se lesados com os valores repassados, t�m denunciado os pr�prios partidos.
O candidato a deputado estadual Alessandro Ribeiro afirma que est� sofrendo racismo dentro do MDB. "Estou muito triste, muito estressado e me sentido usado. Tem um bando de gente que comanda o partido que n�o tem compromisso com voc�, est�o pedindo seu voto. Estou falando do MDB, da dire��o do MDB, na pessoa do presidente na pessoa que comanda esse partido. � uma vergonha o que est� acontecendo em Minas. Fizeram acordo e n�o cumpriram patavina nenhuma. Eu n�o recebi R$ 1 do fundo eleitoral e querem calar minha boca", disse em v�deo.
Alessandro alega que, al�m de n�o receber nenhum apoio do partido, est� sendo ignorado pela dire��o estadual. "Estou sofrendo discrimina��o racial pelo meu partido, sofrendo discrimina��o pol�tica por ser negro e ser uma pessoa perif�rica". Ele afirma ainda que o presidente Newton Cardoso Jr e Toninho Andr� repasse, mas n�o cumpriram. "N�o me atendem, desfazem da minha pessoa e fazem intimida��o tentando calar a voz da gente. Quero noticiar que o MDB � um partido de preconceituosos."
Candidato recebe menos da metade
O candidato a deputado federal pelo PSB Geovane Estanislau afirma que recebeu menos da metade do que deveria. Ele calcula que o repasse do partido deveria ser R$ 50 mil, mas que recebeu apenas R$ 20 mil. Outra queixa de Geovane se refere � data em que o repasse foi feito, segundo ele duas semanas do in�cio oficial da campanha eleitoral, o que dificultou que os candidatos autodeclarados negros pudessem colocar a propaganda nas ruas. Os candidatos estudam se cabe entrar com uma a��o na Justi�a Eleitoral.
"A gente j� vinha cobrando os recursos, mas eles s� disponibilizaram para gente no dia 26 de agosto. Como que a gente vai fazer campanha, fazer contrato com todo mundo, rodar material em gr�fica se o dinheiro caiu no dia 26. Perdemos duas semanas de campanha. N�o � nem neglig�ncia, � criminoso. Foi proposital segurar esse dinheiro", diz ele que se candidata pela terceira vez a um cargo p�blico.
Na segunda-feira (13/09), candidatos autodeclarados negros e candidatas mulheres protestaram na Assembleia Legislativa, com queixas sobre os repasses feitos pela dire��o do partido. "Pelos meus c�lculos, deveria receber R$ 50 mil, mas recebi R$ 20 mil. Outros candidatos brancos receberam R$ 200 mil", afirma Geovane.
Participaram do protesto os candidatos a deputado federal Eleonara Maira Moreira, Carlos Eug�nio Demetrio, Carlos Mota, Geovane Estanislau, S�nia KidBanana; e as candidatas a deputada estadual Kelly Ferreira, Daniela Regina. Os candidatos se queixam que h� uma distribui��o desigual dos recursos do fundo partid�rio (FP) e do fundo especial de financiamento de campanhas (FEFC), com menos recuros para os candidatos negros e para as mulheres.
"A raz�o da nossa indigna��o � a falta de equidade na divis�o de recursos eleitorais, um dinheiro que � p�blico. Crit�rio discriminat�rio e desigual, causa a falta de n�s, que somos minoria, o negro, o pobre e a mulher, concorrer com igualdade os que j� possuem mandato e conseguem maior financiamento", diz Kelly.
O que diz a Justi�a Eleitoral
Os artigos 17 e 19 da Resolu��o 23.607/2019 estabelecem que os recursos do fundo especial de financiamento de campanhas (FEFC) e fundo partid�rio (FP) devem ser destinados �s candidaturas de pessoas negras na mesma propor��o que essas pessoas representam em rela��o ao total de candidatos do partido. Tamb�m deve ser levado em conta o percentual destinado ao g�nero minorit�rio.
Se um partido tem 35% de mulheres entre as suas candidaturas, 35% dos dois fundos dever�o ser destinados �s candidaturas femininas. Dentro dessa parcela, se 52% das mulheres forem negras e pardas, 52% dos recursos t�m que ser destinados a elas. Entre os 65% restantes do FP e FEFC, se 47% dos homens s�o negros e pardos, 47% dos recursos ser�o destinados a eles.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) informou que verifica��o se a aplica��o dos recursos foi feita conforme a norma � feita somente no momento da an�lise da presta��o de contas de campanha de cada partido, ap�s o encerramento do processo eleitoral. "A Justi�a Eleitoral n�o julga separadamente den�ncias de irregularidades na aplica��o de recursos de campanha. Na hip�tese de repasse de recursos em desacordo com as regras, configura-se a aplica��o irregular dos recursos, devendo o valor repassado irregularmente ser restitu�do ao Tesouro Nacional", informou o TRE.
O que dizem os partidos
Em nota, o PSB informou que cumpre rigorosamente o disposto nas resolu��es do Tribunal Superior Eleitoral para as elei��es. De acordo com o partido, 32 candidatos se autodeclararam negros (65,31%), cabendo um repassde de R$ 2,215 milh�es; e 17 se autodeclararam brancos (34,69%), recebendo R$ 1,050 milh�o.
Em rela��o �s queixas das candidatas mulheres, o PSB informou que as candidaturas femininas receberam repasses do Fundo Eleitoral diretamente do PSB Nacional, de acordo com diretrizes da Secretaria de Mulheres do PSB.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Newton Cardoso J�nior, mas ainda n�o recebeu um retorno.