Den�ncias de pr�ticas discriminat�rias contra adolescentes transg�nero acolhidas em unidades socioeducativas em Minas Gerais levaram a Defensoria P�blica (DPMG) e o Minist�rio P�blico (MPMG) a organizarem uma audi�ncia p�blica sobre o assunto.
O debate ser� nesta sexta-feira (21/10) no Centro de Refer�ncia da Juventude, na Rua dos Guaicurus, 50, no Centro de BH, das 14h �s 17h50. O evento � aberto ao p�blico.
Para participar, os interessados devem se inscrever momentos antes da audi�ncia, �s 13h40 no local.
Entenda as den�ncias
De acordo com a a Defensoria P�blica e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, os �rg�os receberam relatos de pr�ticas discriminat�rias contra adolescentes transg�nero acolhidas em unidades socioeducativas do estado. Entre elas, sonega��o de servi�os de sa�de espec�ficos, epis�dios de viol�ncia psicol�gica, desrespeito ao nome social, dentre outras irregularidades.
Em setembro, a Defensoria P�blica instaurou Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva (PTAC) para apurar fatos relacionados com a viola��o de direitos individuais e coletivos de adolescentes trans e travestis que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa.
Tamb�m foram adotadas provid�ncias para prevenir e enfrentar essa forma de discrimina��o no sistema, garantindo a liberdade na viv�ncia de sua identidade de g�nero e a oferta dos atendimentos de sa�de correlatos.
Em julho deste ano, a Defensoria P�blica foi comunicada tamb�m de que est�o sendo dadas orienta��es � rede de aten��o socioeducativa para que adolescentes trans n�o sejam encaminhados para atendimento no Ambulat�rio de Sa�de de Adolescentes do Hospital Jo�o Paulo II, em desrespeito � Resolu��o nº 18/2018/SESP/MG.
Seguran�a P�blica e sistema socioeducativo
Diante da den�ncia que envolve as unidades socioeducativas do estado, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou, por meio de nota, que autoridades do sistema participar�o da audi�ncia. Ainda segundo a (Sejusp) as devidas apura��es administrativas e responsabiliza��es j� est�o sendo tomadas. Confira a nota na �ntegra:
“As den�ncias relacionadas aos adolescentes LGBTQIA+ acolhidos em unidades socioeducativas de Minas Gerais foram encaminhadas � Corregedoria da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), quando envolviam servidores p�blicos, para as devidas apura��es administrativas. Houve tamb�m o acionamento das institui��es parceiras, para a devida responsabiliza��o, quando havia a participa��o de pessoas fora dos quadros do servi�o p�blico estadual.
Em paralelo �s investiga��es sobre os casos recebidos, que seguem em tramita��o, a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), da Sejusp, desenvolveu um Plano de Enfrentamento � Fobia LGBTQIA+ . O plano tem como principais objetivos fazer cessar toda e qualquer a��o coercitiva de natureza transf�bica por parte de servidores, funcion�rios ou colaboradores e parceiros das unidades socioeducativas; realizar uma constru��o coletiva com v�rias institui��es com expertise na tem�tica e incluir os adolescentes na elabora��o/colabora��o com o Plano, incentivando o protagonismo juvenil.”