“Com muito orgulho, a vota��o desse projeto representa uma quebra de paradigma muito grande no Legislativo de Passos. Foram v�rias reuni�es com pastores e a comunidade LGBTQIA+, durante um ano, at� se chegar a um consenso”, afirmou a vereadora Gilmara Silveira de Oliveira (PDT)
O jornalista e ativista Lucas Schandler Ferri tamb�m comemorou o resultado. “Quem ajudou a gente desde o come�o da cria��o do conselho foram assistentes sociais, ativistas, professores e coletivos de um modo geral. Faz um ano que estamos batalhando pela cria��o do conselho. (...) A gente conseguiu mostrar que a comunidade quer esse conselho”, disse.
Processo longo
O presidente do Conselho de Pastores de Passos, Walisson Rauli, declarou que quando come�aram as discuss�es, os pastores preferiram se resguardar e n�o dar muitas declara��es a respeito do assunto.
“A gente tratou essa quest�o com muito respeito, sem procurar atacar qualquer outra pessoa, porque a gente preza pelo di�logo e pelo respeito. Houve um processo muito longo. Logicamente as pautas que a Igreja defende s�o contrastantes com as pautas da comunidade LGBT, n�o adianta tapar o sol com a peneira. Falar que apoiamos? Eu n�o posso dizer isso, mas quanto a este texto, n�s resolvemos n�o fazer nenhuma oposi��o”, disse o pastor.
O Conselho LGBTQIA+ � composto por 12 membros, sendo seis titulares e respectivos suplentes do Poder P�blico Municipal e seis titulares com suplentes representantes da sociedade civil.
Igualdade Racial
A C�mara tamb�m aprovou o Conselho Municipal de Promo��o da Igualdade Racial, com �nfase na popula��o negra e vistas � participa��o popular e do controle social. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O conselho est� vinculado � Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
O Conselho tem as seguintes diretrizes: discutir sobre conveni�ncia e oportunidade na implanta��o de programas, projetos, afirma��es e servi�os que se referem �s pol�ticas sociais b�sicas de educa��o, sa�de, recrea��o, esporte, fazer profissionaliza��o e assist�ncia social �queles que dela necessitam; representar as comunidades negra, ind�gena e de outras etnias perante o Poder P�blico; propor pol�ticas p�blicas que promovam a cidadania das popula��es; propor a ado��o de instru��o normativa para modifica, acrescentar ou revogar leis, usos e pr�ticas que constituam discrimina��o e apoiar a realiza��o da Semana da Consci�ncia Negra.
O conselho ter� 12 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados pelo prefeito, com seis representantes do Poder P�blico e seis representantes da sociedade civil organizada.