Foi aprovado, em segundo turno nesta quarta-feira (16/11), na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 259/2022 que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede p�blica e privada a permitir a presen�a de tradutor e int�rprete da L�ngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sempre que solicitada por um paciente. O projeto � de autoria da ent�o vereadora Duda Salabert (PDT) e Irlan Melo (Patriota).
A medida visa combater a viol�ncia obst�trica �s m�es surdas que s�o impedidas de ter acesso a um interprete de LIBRAS na hora do parto. A atua��o do interprete se limitar� a intermediar a comunica��o entre a paciente e a equipe m�dica, resguardando o direito lingu�stico dos surdos nos atendimentos na
�rea da sa�de.
�rea da sa�de.
Duda conta que o Projeto foi constru�do a partir do relato da experiencia de uma m�e surda, que no momento do parto pediu a presen�a de um interprete de LIBRAS e esse pedido foi negado. A m�e passou por mais de dez horas em trabalho de parto sem parto sem saber o que estava acontecendo com o corpo dela e sem saber se seu filho estava vivo ou n�o, tornando um momento t�o especial em uma experiencia traum�tica.
“Quando ela me narrou esse epis�dio, eu vi a necessidade de criar uma legisla��o para que epis�dios como esse n�o se repitam, que � mais um epis�dio de viol�ncia obst�trica, especificamente contra a comunidade surda”, conta a deputada. “Ent�o eu me lembrei da legisla��o que existe em rela��o as doulas, que a maternidade n�o pode negar a presen�a de doulas, ent�o por equipara��o eu pensei que poder�amos criar um projeto para interprete de libras”, completa.
Viol�ncia obst�trica
A viol�ncia obst�trica se caracteriza pela viol�ncia contra a mulher durante a gesta��o ou no momento do parto, e pode ser na forma de desrespeito, abusos de poder ou maus-tratos por parte dos profissionais de sa�de. Essa viol�ncia � resultado de uma sociedade patriarcal e machista que projeta in�meras viol�ncias contra as mulheres, como viol�ncias f�sicas, psicol�gicas, patrimoniais e simb�licas.
“O debate sobre essa viol�ncia � importante por diversos motivos, um deles � de dar visibilidade as viola��es que podem acontecer no momento do parto, e que as fam�lias se atentem a esse tipo de viol�ncia, que foi historicamente apagada. Mas esse debate tamb�m � importante porque ele fortalece essa luta que tem se constru�do a d�cadas, de enfrentamento ao machismo e as facetas do patriarcado da sociedade brasileira”, afirma Duda.
*Estagi�ria com supervis�o do subeditor Diogo Finelli
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