J� � consenso no grupo que trabalha com educa��o no Gabinete de Transi��o do governo eleito de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a recria��o de uma subpasta no Minist�rio da Educa��o (MEC) respons�vel por a��es de diversidade e inclus�o.
A Secretaria de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o, Diversidade e Inclus�o (Secadi) foi extinta nos primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL). A decis�o foi uma manobra para eliminar as tem�ticas de direitos humanos, de educa��o �tnico-racial e a pr�pria palavra diversidade, como a Folha revelou na ocasi�o.
Ao longo dos quase quatro anos de governo Bolsonaro, houve uma s�rie iniciativas contr�rias a medidas de inclus�o na educa��o. O MEC revogou portaria sobre cotas na p�s-gradua��o, abandonou pacto de direitos humanos no ensino superior, mudou exig�ncias de editais de livros e fez uma campanha para banir determinados temas da prova do Enem.
O grupo de educa��o do gabinete de transi��o trabalha sob a coordena��o do ex-ministro Henrique Paim. A agenda do time tem priorizado encontros com representantes do ensino superior p�blico e de secret�rios de educa��o --na semana passada, Paim e parte dos 22 integrantes do gabinete estiveram na Undime (Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o) e Consed (Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o).
Ainda n�o h� defini��o sobre quem vai assumir o MEC - a ex-secret�ria de Educa��o e atual governadora do Cear�, Izolda Cela, � o nome mais forte at� agora. O gabinete de transi��o da educa��o trabalha para concluir um documento com o diagn�stico das medidas mais urgentes.
A recria��o desta subpasta surgiu como um dos primeiros consensos no governo de transi��o. Isso ocorreu tanto pelo hist�rico de realiza��es da secretaria quanto pelos impactos da pandemia de Covid-19 na exclus�o escolar. Todos os indicadores educacionais brasileiros mostram popula��es do campo, negros e pobres com maiores defasagens, cen�rio aprofundado na crise sanit�ria.
A Secadi surgiu em 2004 com o objetivo de fortalecer a aten��o especial a grupos historicamente exclu�dos da escolariza��o, como quilombolas, ribeirinhos, jovens e adultos sem escolaridade, estudantes portadores de defici�ncia e estudantes do campo. A atua��o se dava em arranjos colaborativos permanentes com secretarias e universidades.
"A secretaria foi constru�da na �poca por uma grande mobiliza��o e articula��o dos movimentos populares com uma caracter�stica de um olhar sobre a desigualdades educacionais, com foco nos sujeitos historicamente exclu�do do direito � educa��o", explicou � Folha Maca� Evaristo, titular da subpasta de 2013 a 2014. Eleita deputada estadual em Minas Gerais pelo PT, Maca� foi secret�ria de educa��o em Minas e integra a transi��o.
A educadora diz que a Secadi trabalhava de maneira ativa e que a secretaria foi respons�vel por articular a��es como o monitoramento ativo da frequ�ncia escolar dos estudantes mais pobres beneficiados pelo Bolsa Fam�lia, a cria��o de cursos de forma��o de professores ind�genas e a forma��o de grupos de pesquisa acad�mica em hist�ria africana.
Segundo descri��o das atribui��es da Secadi, as pol�ticas orientadas pela subpasta deviam considerar "quest�es de ra�a, cor, etnia, origem, posi��o econ�mica e social, g�nero, orienta��o sexual, defici�ncias, condi��o geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condi��es existenciais favorecedoras da exclus�o social".
Quando a subpasta foi desmontada, o governo Bolsonaro criou duas novas secretarias: a de modalidades especializadas, que abarcou temas como de educa��o especial e ind�gena, e uma secretaria de alfabetiza��o.
Um novo organograma do MEC sob Lula deve extinguir as duas. No caso da secretaria de alfabetiza��o, h� um entendimento de que esse tema n�o deve ficar alijado da estrutura que cuida da educa��o b�sica -foco de uma outra secretaria.
Bolsonaro tem hist�rico de cr�ticas a pol�ticas direcionadas a grupos vulner�veis, e j� fez refer�ncia ao tema como "coitadismo". Ele impulsionou sua carreira pol�tica em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de "ideologia de g�nero", express�o nunca usada por educadores.
Quando a Folha de S.Paulo publicou sobre a extin��o da Secadi, Bolsonaro comemorou o desmonte pelas redes sociais. Ele disse que o foco de seu governo � oposto ao de gest�es anteriores, "que propositalmente investiam na forma��o de mentes escravas das ideias de domina��o socialista".