"As mulheres negras e ind�genas do Brasil v�o tomar posse com a gente, porque esse governo � nosso, porque o pa�s tamb�m �!", escreveu Anielle, que � irm� de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 14 de mar�o de 2018. A parlamentar se notabilizou pela defesa dos direitos de pessoas negras, LGBTQIA, ind�genas, moradores de favelas.
As cerim�nias estavam previstas para ocorrer separadamente no Pal�cio do Planalto na segunda-feira (9/1) e na ter�a (10/1). Em seu perfil no Instagram, Anielle informou que "por quest�es de seguran�a e limita��o do espa�o, o evento vai ser fechado, mas transmitido online via canais oficiais das ministras".
A posse ganha um car�ter simb�lico ainda mais importante depois das cenas de vandalismo em Bras�lia, protagonizadas por bolsonaristas que queriam um golpe de Estado. A cria��o do Minist�rio dos Povos Ind�genas e recria��o do de Igualdade Racial s�o atos concretos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva na dire��o de valoriza��o desses grupos que comp�em a maioria da popula��o brasileira, mas que historicamente n�o s�o priorizados nas pol�ticas p�blicas.
J� na posse no dia 1º de janeiro, Lula acenou para a diversidade em seu governo. O presidente, em um momento �nico na hist�ria brasileira, subiu a rampa do Pal�cio do Planalto com representantes do povo brasileiro: Francisco Carlos do Nascimento e Silva, de 10 anos; a catadora de recicl�veis Aline Sousa, de 33 anos; o Cacique Raoni Mtuktire, de 93; o metal�rgico Wesley Rocha, de 36; professsor Murilo Jesus, de 28; a cozinheira Jucimara Santos; e o influencer Ivan Baron, que atua na luta anticapacitista; e o artes�o Fl�vio Pereira, de 50.
Depois de passar pelas m�os desses respresentes da popula��o brasileira, a faixa presidencial foi colocada em Lula por Aline Sousa. A faixa deveria ser repassada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que quebrou a tradi��o democr�tica e viajou para os Estados Unidos para n�o comparecer � solenidade de transfer�ncia de poder.
As ministras tomam posse com a miss�o de restabelecer pol�ticas p�blicas para os povos ind�genas e quilombolas, bem como com a tarefa de trabalhar pela cidadania e inclus�o de negros e ind�genas. Essas pol�ticas foram descontinuadas nos �ltimos quatro anos pelo governo antecessor.
Minist�rio recriado
Como parte da reconstru��o, S�nia Guajajara assinou o decreto para a cria��o do Minist�rio dos Povos Ind�genas nesta ter�a-feira (10/1). O minist�rio � um avan�o em rela��o ao rev�s sofrido nas pol�ticas p�blicas para os povos origin�rios no �ltimo governo. Ao longo do mandato de Bolsonaro, os povos ind�genas denunciaram o desmonte da pol�tica indigenista no pa�s.
A Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) apresentou uma den�ncia contra o ex-presidente na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) por destrui��o do meio ambiente e viola��es a direitos humanos, em novembro de 2022.
Outra den�ncia se deve aos retrocesos na demarca��o das terras ind�genas e a permiss�o �s invas�es de fazendeiros �s terras ind�genas. Bolsonaro foi o �nico presidente, desde a redemocratiza��o, a n�o demarcar terras ind�genas. De acordo com dados da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai), o Brasil tem 487 terras ind�genas homologadas, e 241 territrr�rios aguardam a conclus�o do processo de demarca��o.
Pol�ticas p�blicas retomadas
As pol�ticas p�blicas para os quilombolas tamb�m foram descontinuadas no governo Bolsonaro, conforme denunciou a Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq). No �ltimos quatro anos, praticamente zerou a titula��o de territ�rios quilombolas.
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omiss�o do governo Bolsonaro na prote��o das comunidades quilombolas no per�odo da pandemia da COVID-19. A decis�o da corte foi provocada por um a��o movida pela Conaq e Movimento Terra de Direitos (Argui��o de descumprimento de preceito fundamental 742/2020).
Anielle Franco toma posse tamb�m com o desafio de combater as consequ�ncias do racismo na vida da maioria da popula��o brasileira, 56% de acordo com o IBGE s�o de negros (pretos e pardos). A proposta da ministra � que as pol�ticas para a popula��o negra seja transversal em todo o governo.
Uma das a��es da ministra, nessa dire��o, foi encaminhar uma lista de mulheres negras para a ministra Simone Tebet, que afirmou ter dificuldade de encontrar nomes para compor a equipe da pasta.