Desigualdade de g�nero e superlota��o: a 'Colmeia' depois do 8 de janeiro

Um relat�rio de 71 p�ginas produzido pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) aponta as condi��es prisionais dos bolsonaristas que est�o detidos preventivamente ap�s os ataques ao Congresso Nacional, em Bras�lia (DF), no dia 8 de janeiro. No trecho referente � Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (PFDF), tamb�m conhecida como Colmeia, o documento cita desigualdade de g�nero e superlota��o, al�m de realoca��o de prisioneiras antigas e o descumprimento da Lei de Execu��es Penais.

O relat�rio foi produzido pela DPU em conjunto com a Defensoria P�blica do Distrito Federal (DPDF) e pelo Mecanismo Nacional de Preven��o � Tortura (MNPCT), com base em visitas, realizadas entre os dias 10 e 13 de janeiro, nas penitenci�rias que recebem os golpistas que atacaram as sedes do governo federal. 

A visita � PFDF ocorreu no dia 10 de janeiro j� com a preocupa��o em rela��o � sobrecarga da unidade prisional e ao remanejamento de mulheres ao Centro de Deten��o Provis�ria (CDP), uma unidade penitenci�ria masculina – o que contraria a Lei de Execu��es Penais. 

De acordo com o documento, as alas “apresentavam bom aspecto externo e n�o foi reportada situa��o de desabastecimento de materiais de higiene ou alimenta��o”. As celas, nesses locais, ficam permanentemente abertas com a possibilidade de se utilizarem as �reas comuns para descanso noturno.

A diretora da penitenci�ria afirmou, durante a visita, que temia que a unidade prisional n�o suportasse o aumento exponencial de mulheres detidas, o que resultou na reserva de um bloco do CDP I para mulheres que “porventura n�o pudessem ser acomodadas na PFDF”.

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De acordo com o relat�rio, as mulheres que foram chegando ap�s os ataques terroristas a Bras�lia n�o sabiam que estavam sendo presas, e nem tiveram qualquer informa��o sobre sua condi��o, ou onde estavam chegando. Alguns casos de COVID-19 foram detectados e isolados, mas todas tinham garantia de assist�ncia material, social, m�dica e psicol�gica no local.

A administra��o da PFDF distribuiu colch�es, cobertores, kits de higiene com dois pacotes de absorvente e limpeza, faltando apenas os uniformes, chinelos e roupa de cama (len�ol e toalha), que s�o confeccionados na oficina de costura da pr�pria unidade pelas internas. Esses itens, no entanto, n�o foram suficientes, j� que algumas mulheres estavam sem a possibilidade de trocar de roupas desde o momento da pris�o, segundo a DPU.

"Foram atendidas mulheres que estavam utilizando cobertores para se cobrir, enquanto lavavam suas roupas. Foi constatada a aus�ncia de chuveiro em uma das celas (cela 11) e aus�ncia de descarga automatizada na cela 13, ala A, Bloco VI. As mulheres utilizavam sacolas para encher de �gua da torneira e realizar a higieniza��o", afirma o relat�rio.

As detentas tamb�m reclamaram do fato de n�o haver banho quente dispon�vel nas celas e de faltar toalhas para banho e trocas de roupas �ntimas para higiene pessoal, al�m de afirmarem passar frio � noite por conta da insufici�ncia de cobertores. De acordo com as queixas, os que foram distribu�dos seriam muito finos e que precisariam de mais de uma unidade.

Na PFDF, o acesso � �gua para consumo e higieniza��o fica dispon�vel 24 horas na torneira das celas e s�o servidas quatro refei��es ao dia com marmitas pesando 600 gramas: caf� da manh� (achocolatado e p�o) almo�o (prote�na, arroz e feij�o), jantar (prote�na, arroz e feij�o) e ceia (p�o e uma fruta). Muitas reclamam da qualidade da comida (“arroz cru, feij�o com gosto azedo, comida � indigesta”), o que j� era constatado, em partes, por outras internas anteriores ao per�odo de aumento da demanda.

O documento da DPU tamb�m identificou pessoas com problemas de sa�de que necessitam de medica��o ass�dua (soropositivas, diab�ticas, card�acas, hipertensas, fibromi�lgicas, asm�ticas etc) e outras que precisam de dieta especial (intoler�ncia � lactose e/ou a gl�ten), e que t�m demora na entrega da medica��o.

Com a superlota��o na PFDF, a dire��o precisou fazer algumas altera��es na configura��o das celas. Com isso, 17 mulheres transg�nero foram removidas de um bloco para serem realocadas em celas destinadas a visitas �ntimas; enquanto as novas detentas foram distribu�das naquele bloco em grupos de 12 a 13 pessoas em celas com capacidade m�xima de 8 pessoas.

"Restou claro a frustra��o delas por serem retiradas abruptamente de suas alas de conv�vio, bem como a quebra de suas rotinas, como o direito ao banho de sol e visita social que tiveram preju�zo. Encontram-se agoniadas e ansiosas por estarem em celas min�sculas, e sem previs�o de retornarem para as suas antigas alas de conviv�ncia", descreve a DPU.

Algumas das detentas transg�nero relataram, no dia 13 de janeiro, que ficaram tr�s dias sem banho de sol, que retornou com tempo reduzido, e que est�o dormindo em condi��es prec�rias, j� que s� h� uma cama nas celas de visitas �ntimas. Elas foram alocadas e distribu�das em grupos de quatro a cinco pessoas em celas bem menores �quelas que estavam acostumadas. Um dos grupos precisou desentupir o vaso do banheiro com a m�o.

As mulheres tamb�m reclamaram da ilumina��o ruim no corredor de onde foram alocadas. De acordo com elas, ainda conseguem estudar e ter acesso ao ENCCEJA (Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos) e ao ENEM (Exame Nacional do Ensino M�dio) anualmente, mas que no momento n�o conseguem ler as apostilas ap�s �s 18h por conta das l�mpadas queimadas.

Tamb�m destacaram que o uso do espa�o �ntimo tamb�m n�o foi restabelecido e que as presas transg�nero n�o t�m acesso a trabalho, assim como as demais. "Reclamaram que n�o t�m direito de trabalharem na oficina de costura juntamente com as outras mulheres, mas que gostariam de ter mais uma oportunidade para fins de obter remiss�o de pena. Atualmente s� conseguem remiss�o pelo projeto ‘Ler Liberta’ e por artesanato”, enfatiza o relat�rio da DPU.

De acordo com as detentas, nenhuma das mulheres est� conseguindo dar continuidade ao tratamento de hormonioterapia, "j� que � dif�cil ter acesso aos horm�nios, seja em comprimidos ou injet�veis que s� podem ser adquiridos com receita m�dica. Informam que gostariam muito de ter o tratamento com acompanhamento m�dico”, completa o documento.

O documento da DPU tamb�m constatou que a desigualdade de g�nero tamb�m se manifesta na situa��o de c�rcere, j� que as mulheres se encontram em situa��o de maior vulnerabilidade que os homens.

“Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas algumas regras do c�rcere em raz�o da excepcionalidade da circunst�ncia, como a possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e at� mesmo camufladas, as mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, como suti�s de cor preta”, diz o relat�rio.

Al�m disso, os homens presos no CDP, puderam permanecer com dinheiro e alian�as, enquanto as mulheres foram privadas de todos os itens pessoais.

A Penitenci�ria Estadual Feminina do Distrito Federal (PFDF), tamb�m conhecida como Colmeia, � um estabelecimento prisional de seguran�a m�dia destinado ao recolhimento de sentenciadas em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado e semiaberto, bem como custodiadas provis�rias. Possui a capacidade m�xima de 1.028 vagas e, devido ao grande n�mero de pris�es ocorridas no �ltimo 8 de janeiro, encontra-se com o contingente de pessoas custodiadas que caminha para uma superlota��o.

 

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