O relat�rio foi produzido pela DPU em conjunto com a Defensoria P�blica do Distrito Federal (DPDF) e pelo Mecanismo Nacional de Preven��o � Tortura (MNPCT), com base em visitas, realizadas entre os dias 10 e 13 de janeiro, nas penitenci�rias que recebem os golpistas que atacaram as sedes do governo federal. Confira alguns detalhes sobre as condi��es dos presos.
Superlota��o
Conforme o relat�rio, diante do n�mero expressivo de cidad�os detidos, a Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (SEAPE) do Distrito Federal montou uma for�a-tarefa para conseguir receber todos os presos no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) II. Al�m disso, cederam servidores de outras unidades e �reas da Secretaria para dar conta de dar assist�ncia �s pris�es.
Foi informado � DPU que entre 95% - 97% das pessoas que chegaram �s pris�es n�o eram do Distrito Federal. Segundo a inspe��o realizada no dia 10 de janeiro - dois dias ap�s os atos de vandalismo - s� os blocos VI e IV (que estavam desativados) do CPD tinham capacidade total de 196 pessoas. Por�m, em celas que tinham capacidade para 8 pessoas, foi preciso alocar 12 detentos.
"O respons�vel informou ainda que havia previs�o de chegada de, pelo menos, 400 detidos. Portanto, o quantitativo de vagas que restavam no Bloco IV era francamente insuficiente para abrigar o n�mero de pessoas esperadas", detalha o relat�rio.
Ainda segundo o relat�rio, no dia 13 de janeiro, presos relataram � DPU que algumas celas j� estavam com 22 detentos, em um local com 8 camas.
"Em conclus�o, foi poss�vel verificar que a unidade n�o tem capacidade de acolher todas as pessoas detidas, visto que ainda h� um grande contingente a ser processado e encaminhado ao estabelecimento. Vale lembrar que o n�mero total de pessoas detidas, cerca de 1.500, corresponde a aproximadamente 10% da popula��o prisional total do DF", diz o relat�rio.
Segundo o texto, n�o foram identificadas pessoas declaradas LGBTQIA+, por�m, havia um bloco espec�fico para essa popula��o.
Superlota��o na penitenci�ria feminina
A visita � penitenci�ria feminina tamb�m ocorreu no dia 10 de janeiro. L�, as alas "apresentavam bom aspecto externo e n�o foi reportada situa��o de desabastecimento de materiais de higiene ou alimenta��o". Contudo, uma das preocupa��es da diretoria tamb�m era a superlota��o.
Durante a visita, a diretora da penitenci�ria ressaltou que temia que a unidade prisional n�o suportasse o aumento exponencial de mulheres detidas.
Com isso, um bloco do CDP I, vazio, foi reservado para mulheres, que "porventura n�o pudessem ser acomodadas na Penitenci�ria Feminina do DF".
Para a DPU, a situa��o era grave, uma vez que a previs�o de aloca��o de mulheres em uma unidade masculina contraria a Lei de Execu��es Penais.
Condi��es das celas e detentos
Na primeira visita ao CDP II, ainda no dia 10 de janeiro, o �rg�o presenciou 12 pessoas em cada cela. De acordo com o relat�rio, as celas tinham quatro beliches com duas camas. Dessa forma, quatro detentos dormiam no ch�o.
"As celas tinham uma pia, um chuveiro com �gua fria e um vaso sanit�rio. O banheiro fica � vista de quem passa no corredor, n�o havendo nenhuma privacidade para realizarem suas necessidades. As portas das celas s�o chapeadas e h� algumas ventanas, que permitem ilumina��o e ventila��o mediana no local", detalhe.
De acordo com a administra��o da penitenci�ria, todos os detidos recebiam kit de higiene pessoal e de limpeza. Contudo, alguns dos detidos relataram no dia, � DPU, que ainda n�o tinham recebido os itens, como roupa de cama e toalha.
"Alguns custodiados estavam com a roupa padr�o da unidade, de short e blusa brancos, outros ainda estavam com a roupa do corpo. O servidor informou que estavam providenciando roupas para todos", detalham.
Em outra visita, no dia 12 de janeiro, novamente a DPU constatou a aus�ncia de fornecimento, para todos os custodiados, de kit de higiene, em especial, de sab�o e desodorante.
Retornando no outro dia, 13 de janeiro, foi verificado que alguns detentos ainda estavam com a mesma roupa do dia da pris�o.
Nas celas da penitenci�ria feminina, tamb�m n�o h� banho quente dispon�vel, o que foi objeto de reclama��o de algumas detidas entrevistadas pela DPU.
Elas tamb�m reclamaram da insufici�ncia de cobertores. Os distribu�dos seriam muitos finos e elas alegam que precisam de mais para n�o passar frio � noite. Queixaram de falta de toalhas para banho e trocas de roupas �ntimas para higiene menstrual
Refei��es
Os bolsonaristas recebiam quatro refei��es por dia. Apenas detalhes das refei��es na penitenci�ria feminina foram divulgados, mas, conforme o relat�rio, os detentos estavam reclamando da “m� qualidade” dos alimentos e do “pouco fornecimento de frutas”.
Al�m disso, foi relatado um descarte de grande parte das marmitas, tanto do almo�o quanto da janta. O argumento dos presos � que eles n�o conseguiam comer a refei��o devido ao “gosto ruim e ao meu preparo”.
�s mulheres eram servidos: caf� da manh� (achocolatado e p�o), almo�o (prote�na, arroz e feij�o), jantar (prote�na, arroz e feij�o) e ceia (p�o e uma fruta).
A marmita com a refei��o pesa 600 gramas. O acesso � �gua para consumo e higieniza��o fica dispon�vel 24 horas na torneira das celas.
Tratamento nas penitenci�rias
Conforme os relatos, de maneira un�nime, os detidos pontuaram que foram tratados de "forma respeitosa" tanto pelos policiais penais, quanto pela Pol�cia Civil.
Das queixas dos cidad�os estava a aus�ncia de medicamentos de uso cont�nuo, como hipertens�o ou para problemas cardiovasculares.
Apesar disso, durante a visita da DPU, foi presenciado atendimentos m�dicos pela equipe da sa�de.
Falta de comunica��o
Um grande n�mero de detentos reclamavam da falta de comunica��o. De acordo com os relatos, nem todos conseguiram contato com os familiares. Algumas pessoas que tamb�m tiveram parentes e companheiros detidos alegavam n�osaber o paradeiro deles.
"A maioria n�o tem assist�ncia jur�dica particular. Algumas pessoas relataram que ainda n�o tinham conseguido fazer contato com seu advogado."
COVID-19
Conforme o relat�rio, todos os presos foram submetidos a um teste r�pido para COVID-19.
Na penitenci�ria masculina, tr�s detentos testaram positivo para a doen�a do coronav�rus e foram separados dos demais presos. Na feminina, algumas cidad�s tamb�m testaram positivo, mas o n�mero de detentas com a doen�a n�o foi informado.
Bens pessoais
De acordo com as informa��es repassadas � DPU, os bens foram recolhidos, identificados e guardados. Apenas valores em dinheiro foram deixados em posse das pessoas.
"A Administra��o Penitenci�ria mencionou, por exemplo, o caso de uma pessoa que estava de posse do valor de R$3.000,00 (tr�s mil reais) em dinheiro. Outro cidad�o, apontado como um policial civil aposentado, portava um cofre com uma arma. Os bens pessoais estavam alocados em um banheiro desativado da �rea do banho de sol pois, segundo a Administra��o, n�o havia outro local adequado para guardar o grande volume de bens que as pessoas traziam".
Na penitenci�ria feminina, a defensoria alegou que as condi��es eram de maior "vulnerabilidade" que a dos homens.
"Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas algumas regras do c�rcere em raz�o da excepcionalidade da circunst�ncia, como a possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e at� mesmo camufladas, as mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, como suti�s de cor preta. Os homens presos no CDP permaneceram de posse dos valores em dinheiro e alian�as, enquanto as mulheres foram privadas de todos os itens pessoais", alegam.
Segundo a DPU, algumas mulheres, j� no dia 13 de janeiro, estavam sem a possibilidade de trocar de roupas desde o momento da pris�o. "Foram atendidas mulheres que estavam utilizando cobertores para se cobrir, enquanto lavavam suas roupas. Foi constatada a aus�ncia de chuveiro em uma das celas (cela 11) e aus�ncia de descarga automatizada na cela 13, ala A, Bloco VI. As mulheres utilizavam sacolas para encher de �gua da torneira e realizar a higieniza��o".
Realoca��o das mulheres trans na Penitenci�ria Feminina
No dia 13 de janeiro, a defensoria procurou analisar a situa��o das mulheres trans na penitenci�ria feminina. Com a superlota��o na cadeia, a dire��o teve que fazer algumas mudan�as. Com isso, 17 mulheres trans foram removidas de um bloco para celas que s�o destinadas para visitas �ntimas. Dessa forma distribu�ram em m�dia de 12 at� 13 pessoas, em celas com capacidade m�xima para abrigar 8 pessoas.
"Restou claro a frustra��o delas por serem retiradas abruptamente de suas alas de conv�vio, bem como a quebra de suas rotinas, como o direito ao banho de sol e visita social que tiveram preju�zo. Encontram-se agoniadas e ansiosas por estarem em celas min�sculas, e sem previs�o de retornarem para as suas antigas alas de conviv�ncia", descreve a DPU.
Conforme o relat�rio, as 17 mulheres foram destru�das em m�dia de quatro at� cinco. Elas relatam que est�o dormindo em condi��es prec�rias j� que s� t�m uma cama nas celas de visitas �ntimas e as demais t�m que dormir no ch�o.
"Reclamaram tamb�m que n�o t�m direito de trabalharem na oficina de costura juntamente com as outras mulheres, mas que gostariam de ter mais uma oportunidade para fins de obter remiss�o de pena. Atualmente s� conseguem remiss�o pelo projeto "Ler Liberta" e por artesanato. Dizem ainda que conseguem estudar e ter acesso ao ENCCEJA e ENEM anualmente, mas que no momento, por estarem nas celas de visitas �ntima que se encontram sem ilumina��o adequada no corredor (l�mpadas queimadas), n�o conseguem ler as apostilas depois das 18hs".
Segundo os relatos, nenhuma das mulheres est� conseguindo dar continuidade ao tratamento de hormonioterapia, "j� que � dif�cil ter acesso aos horm�nios, seja em comprimidos ou injet�veis que s� podem ser adquiridos com receita m�dica".