Os trabalhadores encontrados em situa��o an�loga a escravid�o em Bento Gon�alves (RS) come�aram a voltar para casa na noite de sexta-feira (24). Em acordo com autoridades, o contratante se comprometeu a pagar as verbas rescis�rias de cada um.
S�o 207 pessoas que trabalhavam para empresa terceirizada, contratada pelas vin�colas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da regi�o. As tr�s dizem que n�o tinham conhecimento da situa��o relatada pelos trabalhadores.
Segundo o MPT (Minist�rio P�blico do Trabalho), eles foram alocados em quatro �nibus com destino � Bahia, com garantia de custeio da alimenta��o durante a viagem. Apenas 12 permaneceram no Rio Grande do Sul, onde residem.
O MPT negociou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial com o dono da empresa que os contratou, garantindo que cada um recebesse R$ 500 em dinheiro. O restante das verbas rescis�rias ser� quitado at� o pr�ximo dia 28.
"Est� estabelecido no TAC que o empres�rio dever� apresentar a comprova��o dos pagamentos sob pena de ajuizamento de uma a��o civil p�blica por danos morais coletivos, al�m de multa correspondente a 30% do valor devido", disse o MPT.
Estima-se que o total das verbas rescis�rias some R$ 1 milh�o. Segundo o MPT, o custo do transporte dos trabalhadores de volta � Bahia tamb�m ficou sob responsabilidade do contratante.
"A situa��o verificada acende um alerta sobre a necessidade de atua��o focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra ga�cha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condi��o de vida", disse a procuradora Franciele D'Ambros, em entrevista neste s�bado (25).
"No entanto, nem sempre � isso que ocorre, como visto durante a opera��o deflagrada. O MPT continuar� atuando para garantir que as situa��es verificadas n�o se repitam."
Os valores a serem pagos pela empresa contratante, segundo o TAC, tamb�m n�o quitam os contratos de trabalho, nem significam que h� ren�ncia de direitos individuais trabalhistas. Ou seja, os trabalhadores poder�o reclamar esses valores, inclusive com a��o trabalhista.
Ao longo da semana, ser� agendada audi�ncia com a empresa empregadora e com as vin�colas para prosseguimento da negocia��o de indeniza��es individuais e coletiva e tamb�m para a defini��o de obriga��es que previnam novas ocorr�ncias semelhantes.
A opera��o foi deflagrada na noite de quarta (22), ap�s den�ncia feita por um grupo que conseguiu fugir da pousada onde os trabalhadores estavam alojados. Eles relataram que o empregador prometeu custear alimenta��o, hospedagem e transporte, mas quando chegaram, tiveram que pagar a pousada.
O MPT diz que o local de alojamento tamb�m apresentava p�ssimas condi��es. A fiscaliza��o constatou ainda a concess�o de empr�stimos "a juros extorsivos" e ouviu relatos de viol�ncia f�sica e psicol�gica.
Os trabalhadores relataram � Inspe��o do Trabalho que eram submetidos a choques el�tricos. As armas de choque eram usadas, segundo contaram aos procuradores e auditores, para que acordassem.
A origem desses trabalhadores -todos de Salvador (BA)- tamb�m seria citada de maneira pejorativa pelo encarregado. A rotina de trabalho, que come�ou no in�cio de fevereiro, seria de domingo a sexta, das 5h �s 20h, na colheita de uva.
A opera��o envolveu ainda as pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal.
Segundo os �rg�os que participaram da opera��o - Minist�rio do Trabalho e Emprego, Minist�rio P�blico do Trabalho e pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal -,os resgatados trabalhavam para duas empresas que eram contratadas pelas vin�colas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da regi�o. As tr�s dizem que n�o tinham conhecimento da situa��o relatada pelos trabalhadores. A Garibaldi e a Aurora dizem que seus contratos com essas empresas eram somente para o servi�o de descarregamento de caminh�es. Leia aqui as notas completas das vin�colas.
Segundo a Inspe��o do Trabalho, os trabalhadores resgatados na quarta-feira atuavam nos parreirais.