A deputada estadual Lohanna (PV) protocolou o projeto de lei nº 274/2023 que cria o Programa “Tendas Violetas” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta � de que tendas na cor violeta sejam implementadas em eventos de grande porte, sejam eles culturais, festivos ou de lazer, realizados em logradouros p�blicos, visando a preven��o de abuso, ass�dio e importuna��o sexual, assim como o acolhimento �s v�timas.
O simples ato de protocolar um projeto n�o significa que os deputados ir�o, necessariamente, analis�-lo, mas a iniciativa parte de estat�sticas que Lohanna considera preocupantes. “Precisamos reduzir os n�meros [de casos de agress�o de tipo sexual em Minas Gerais] de maneira r�pida e eficaz. Nosso mandato vai trabalhar muito em conjunto com a sociedade e autoridades para a implementa��o de pol�ticas p�blicas eficientes para a prote��o das mulheres”, afirmou a deputada.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (SEJUSP), de janeiro a maio de 2022, foram registrados 1.723 casos de agress�es de tipo sexual no estado. Os n�meros s�o 10% maiores em rela��o ao mesmo per�odo do ano em 2021, quando foram contabilizados 1.568 casos.
O PL prev� a articula��o entre a SEJUSP, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) para a implementa��o das tendas, que dever�o ser utilizadas em eventos cuja estimativa de p�blico seja igual ou superior a 5 mil pessoas. A cor violeta foi escolhida por ser s�mbolo da luta contra a viol�ncia � mulher e servir� como indicativo de situa��es que demandam aten��o e cuidado.
Entre as a��es que dever�o ser disponibilizadas nas tendas, est�o acolhimento, orienta��o e acompanhamento � v�tima; aux�lio � v�tima para a localiza��o de amigos e familiares; disponibiliza��o � v�tima de registros, se houver, de imagens para a identifica��o e a localiza��o do agente violador; materiais informativos sobre a preven��o da viol�ncia sexual, com a finalidade de alertar a sociedade sobre a import�ncia do consentimento evidente antes de toda e qualquer intera��o sexual; e canal f�sico e virtual para acionamento imediato de rede p�blica de apoio e secretarias competentes.
“A decis�o sobre como agir tamb�m n�o surge de modo instant�neo na mente das v�timas, que muitas vezes est�o confusas e indecisas quanto ao cabimento de uma den�ncia �s autoridades policiais. � nessas circunst�ncias que vai atuar a equipe das Tendas Violetas, treinada e capacitada pelo poder p�blico, ao qual cabe tamb�m a disponibiliza��o da estrutura e do apoio log�stico para o pleno funcionamento da iniciativa”, destacou Lohanna.
Em caso de an�lise e aprova��o do projeto de lei, dever� ser criada uma estrutura de qualifica��o e capacita��o de gestores e colaboradores sobre como proceder em caso ou suspeita de abuso, ass�dio e importuna��o sexual em eventos p�blicos, al�m de tratamento eficiente de todas as den�ncias recebidas atrav�s dos �rg�os e autoridades competentes para garantir a apura��o e, se for o caso, a aplica��o da puni��o aos respons�veis.
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