A conclus�o da investiga��o da Justi�a espanhola sobre o caso de Daniel Alves, de 39 anos, preso desde 20 de janeiro, sem direito a fian�a, sob acusa��o de ter estuprado uma mulher de 23 em uma boate em Barcelona, ainda � incerta, mas o protocolo No Callem, criado na capital catal�, j� inspira iniciativas de seguran�a em casas noturnas de Belo Horizonte. O jogador de futebol brasileiro foi preso 10 dias depois de o Tribunal Superior de Justi�a da Catalunha informar que ele estava sob investiga��o. A v�tima alega ter sido estuprada em 30 de dezembro e fez a den�ncia dois dias depois.
O protocolo, que deu agilidade �s investiga��es, foi criado em 2018, e d� prioridade � aten��o � v�tima, que deve ser informada, de maneira clara e compreens�vel, sobre sua situa��o e futuras consequ�ncias do ocorrido, resguardando o seu direito de denunciar, ou n�o, o agressor. Ao mesmo tempo, tamb�m pressup�e atendimento psicol�gico e jur�dico. E atua��o coordenada dos �rg�os de sa�de, justi�a e seguran�a.
Segundo o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica de 2022, foram registrados 4.922 casos de ass�dio sexual e 19.209 casos de importuna��o sexual no Brasil no ano anterior. Apesar dos altos n�meros, alguns donos de casas noturnas de Belo Horizonte juram que nunca houve uma situa��o similar em seus estabelecimentos. Por outro lado, casas como Dduck, A Aut�ntica e Clube Chalezinho planejam adotar protocolos similares ao No Callem, visando combater poss�veis situa��es de viol�ncia ou ass�dio.
“A seguran�a da mulher �, acima de tudo, essencial. Nossa sociedade � machista, ent�o acho que a conscientiza��o, o respeito, e inclusive puni��es mais severas s�o de extrema import�ncia", afirma Elzio Pereira, s�cio do Clube Chalezinho.
- Caso Daniel Alves reabre debate sobre machismo e forma��o de jogadores
Uma iniciativa que se tem popularizado � a ado��o de um drinque falso como senha de situa��o de risco. O pedido da bebida pela mulher no bar significa que ela precisa de ajuda. A mulher � ent�o acolhida pela equipe de seguran�a. Priscilla Pinheiro, que faz servi�o de bar de diversas casas noturnas e festas de BH, conta que j� implementou o drinque nos eventos de que participa.
Quando atua como produtora de eventos por meio da empresa Sensualiza, Priscilla utiliza uma equipe majoritariamente feminina. Se ocorre uma situa��o de ass�dio, al�m de prestar apoio para a v�tima o agressor tem o nome registrado para que n�o entre em outros eventos realizados por ela.
“N�o tem por que a pessoa continuar a frequentar o mesmo lugar como se nada tivesse acontecido”, afirma Priscilla. “Se a gente come�ar a barrar na noite, isso vai ter que ir para dentro das casas e vai incidir, querendo ou n�o, em um tratamento melhor para a mulher, e em menos agress�es. � uma forma de, talvez, reformular o pensamento em uma forma que seja menos machista e menos abusiva.
A lista de “personas non gratas” tamb�m � empregada pelo Clube Chalezinho e pela festa de m�sica eletr�nica Masterplano. Al�m disso, uma cliente da Masterplano que passou por viol�ncia dom�stica por parte do parceiro apresentou o registro do crime para os produtores e pediu que o ex-namorado fosse impedido de entrar na festa. O pedido foi atendido, mesmo que a viol�ncia n�o tenha acontecido durante um evento.
Equipe feminina na seguran�a
Sosti Reis, s�cio da Masterplano, conta que no in�cio teve problemas com a equipe de seguran�a, que era toda masculina. Isso mudou quando contratou a Nat Security, empresa de seguran�a com 90% de profissionais mulheres e que atende a 12 casas noturnas de Belo Horizonte.“O nosso trabalho � de preven��o, estrat�gia, intelig�ncia e acolhimento. Com um bom trabalho de preven��o, dificilmente a gente tem problema em um evento”, afirma Nat Lan�as, fundadora do Nat Security.
Projetos de lei criam selo nacional e N�o se Cale MG
O protocolo No Callem, que deu agilidade �s investiga��es e pris�o preventiva do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves na Espanha, serve de base para projetos de lei (PL) apresentados por parlamentares de Minas Gerais para a prote��o da mulher em casas noturnas. S� neste ano, j� foram apresentados dois PLs com essa finalidade, ambos de autoria de mulheres: a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e a deputada estadual Lohanna (PV) se inspiraram no protocolo espanhol No Callem, de 2018, para criar o N�o � N�o e o N�o se Cale MG, respectivamente. Em Belo Horizonte, j� existe uma lei sobre o tema desde 2020 e outros dois projetos j� tinham sido propostos em 2021, em n�vel estadual, mas ainda aguardam pareceres em comiss�es do Legislativo.
Na C�mara dos Deputados, a deputada Dandara Tonantzin apresentou o PL 4/2023, que prev� que os estabelecimentos que aderirem ao protocolo de seguran�a recebam o selo N�o � N�o, com validade de tr�s anos. Em casos de abuso dentro desses locais, as a��es previstas para aux�lio �s v�timas devem ser executadas por uma funcion�ria, para dar maior conforto e seguran�a.
“Queremos criar um protocolo que, realmente, proteja a mulher. Ent�o, estabelecer que locais que sigam esses direcionamentos usem o selo N�o � N�o � dar liberdade para que as mulheres possam escolher frequentar ambientes seguros”, afirmou a deputada ao Jornal PT Brasil.
O texto ainda define que a a��o priorit�ria deve ser a aten��o � v�tima, e n�o a acusa��o do crime ou do agressor. Entre a forma de preven��o, o documento indica que treinamentos peri�dicos devem ser oferecidos aos funcion�rios e a disponibiliza��o de cartazes educativos que desestimulem a pr�tica de crimes que atentem contra as mulheres.
Em �mbito estadual, o PL 217/2023, que institui o protocolo N�o se Cale MG, obriga os estabelecimentos a adotarem a��es de preven��o e acolhimento a potenciais v�timas de situa��es de risco ou viol�ncia sexual a partir de diversas a��es, como a afixa��o de placas para conscientiza��o e acesso aos meios de den�ncia; a instala��o de canais virtual e f�sico de den�ncia; e a disponibiliza��o de material informativo sobre os canais de den�ncia.
O projeto de lei tem coautoria dos deputados Doutor Jean Freire (PT) e Ione Pinheiro (Uni�o) que, inclusive, d�o continuidade a projetos de lei semelhantes (PLs 2.574/2021 e 3.111/2021), propostos anteriormente por eles. Respectivamente, os PLs previam a obrigatoriedade estadual de bares, restaurantes, boates e casas noturnas adotarem medidas de aux�lio e seguran�a � mulher que se sinta em situa��o de risco nas depend�ncias desses estabelecimentos; e a capacita��o dos funcion�rios desses locais para a identifica��o e o combate ao ass�dio sexual e � cultura do estupro.
Agora, em conjunto com a deputada estadual Lohanna, eles ampliam seus projetos, a fim de tornar o regulamento mais f�cil de ser seguido. “J� protocolamos um projeto, inspirado naquele No Callen, protocolo da Espanha para mulheres v�timas de viol�ncia em boates e espa�os noturnos de lazer. Tivemos a sorte e a gentileza de contar com as assinaturas de Doutor Jean Freire e Ione Pinheiro. Os dois j� tinham projetos semelhantes protocolados na Casa. Combinamos os tr�s projetos e fizemos um que entendemos ter ficado mais robusto e amplo”, diz a deputada. “Esperamos que os parlamentares apreciem positivamente esse projeto, pois vai fazer diferen�a. Na Espanha, foi definitivo para a pris�o de Daniel Alves haver um protocolo t�o claro funcionando.”
Lei em Belo Horizonte
Na capital mineira, j� existe uma lei ,em vigor desde 2020, que obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situa��o de risco em suas depend�ncias, al�m de dar outras provid�ncias. Sem prever puni��es, a lei lista tr�s a��es para a implementa��o nesses locais: qualifica��o dos funcion�rios para a aplica��o das medidas de acolhimento; disponibilidade para oferecer ajuda divulgada por meio de cartazes afixados nos banheiros femininos; e a indica��o de meios de transporte e de comunica��o para que a mulher demonstre estar em perigo ou se sinta amea�ada. Caso ela solicite, a empresa ainda dever� acionar a pol�cia.
Preven��o e acolhimento
Criado em 2018 pelo governo de Barcelona, na Espanha, o protocolo No Callem foi essencial para que a investiga��o e a pris�o do jogador fossem realizadas com agilidade. O regulamento visa combater agress�es sexuais e a viol�ncia contra as mulheres em espa�os destinados ao lazer noturno, e os locais que aderem � iniciativa recebem treinamentos sobre como aplicar as medidas e acompanhar os casos. Ao aderir ao protocolo, os donos e trabalhadores dos estabelecimentos passam a dispor de ferramentas para prevenir e identificar poss�veis situa��es de agress�o e ass�dio sexual para prestar o devido atendimento � v�tima, descrevendo diferentes cen�rios de poss�veis ataques e orientando na condu��o dos casos. Os espa�os tamb�m devem ser pensados para evitar que �reas escuras e escondidas fiquem sem vigil�ncia. Um dos pontos centrais � o foco na v�tima, e n�o no agressor. A v�tima deve ser mantida longe de seu agressor, receber todas as informa��es pertinentes e ter suas decis�es respeitadas.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho