O Parlamento da Uganda aprovou, nesta ter�a-feira (21), uma lei que criminaliza a identifica��o de pessoas como LGBTQIA+, garantindo �s autoridades amplos poderes para reprimir aqueles que j� s�o alvo de discrimina��o sexual e de g�nero no pa�s africano.
Al�m de rela��es entre pessoas do mesmo sexo, a lei pro�be o que chama de promo��o e cumplicidade da homossexualidade, assim como a "conspira��o para praticar atos homossexuais".
De acordo com a ONG Human Rights Watch, a nova lei parece ser a primeira a ainda proibir a simples identifica��o como l�sbica, gay, bissexual, transg�nero e queer.
Puni��es para pessoas de orienta��o e g�nero dissidentes incluem a pris�o perp�tua e a pena de morte para a chamada "homossexualidade agravada" -casos envolvendo sexo gay com jovens menores de 18 anos ou quando o agressor � soropositivo. As especifica��es refor�am estere�tipos associados � comunidade LGBTQIA+.
Segundo defensores da nova lei, pr�ticas LGBTQIA+ amea�am os valores tradicionais na na��o conservadora e crist� da �frica Oriental, onde h� ampla intoler�ncia � homossexualidade.
O projeto ser� enviado para san��o do ditador Yoweri Museveni. Embora ele ainda n�o tenha comentado a legisla��o, Museveni, que governa o pa�s h� mais de 50 anos, � conhecido por sua oposi��o a pautas LGBTQIA+. Na �ltima quinta-feira (16), ele chamou pessoas homossexuais de "desviantes".
"Os homossexuais s�o desvios do normal. Por qu�? � por natureza ou cria��o. Precisamos responder a essas perguntas", disse em discurso aos parlamentares. "Pa�ses ocidentais devem parar de desperdi�ar o tempo da humanidade tentando impor suas pr�ticas a outras pessoas."
Ativistas argumentam que o projeto torna a pr�pria identidade LGBTQIA+ ilegal. "� simplesmente uma lei para perseguir e demonizar pessoas LGBT", afirmou Adrian Jjuuko, diretor-executivo do F�rum de Conscientiza��o e Promo��o dos Direitos Humanos, ao brit�nico The Guardian.
Pol�ticos da oposi��o tamb�m boicotaram o discurso de quinta e protestaram contra as viola��es dos direitos humanos no pa�s, especialmente as pris�es ilegais e o desaparecimento de ativistas cr�ticos ao regime.
O projeto aprovado nesta ter�a remonta a uma lei considerada inconstitucional pela Suprema Corte do pa�s em 2014. Uma quest�o t�cnica, n�o moral, motivou tal reconhecimento -segundo o colegiado, a vota��o do projeto n�o havia registrado qu�rum suficiente � �poca.
Embora n�o houvesse condena��es por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no pa�s desde 1962, quando ocorreu a independ�ncia do Reino Unido, a repress�o contra pessoas LGBTQIA+ � comuns no pa�s. Com a Uganda, mais de 30 pa�ses africanos j� pro�bem rela��es entre pessoas do mesmo sexo.
Um caso ocorreu nas �ltimas semanas, quando autoridades do regime reprimiram pessoas LGBT ap�s l�deres religiosos e pol�ticos alegarem que estudantes estavam sendo recrutados para a pr�tica da homossexualidade nas escolas.
Neste m�s, uma professora foi presa no distrito de Jinja, no leste do pa�s, acusada de "atrair meninas para pr�ticas sexuais n�o naturais". Ela foi acusada de atentado violento ao pudor e est� detida enquanto aguarda julgamento.
Seis outras pessoas foram presas nesta segunda (20), acusadas de comandar uma rede "ativamente envolvida em aliciar meninos para praticar atos de sodomia".
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