A maior parte foi proposta ap�s a retomada das atividades na maioria das Casas Legislativas do pa�s, em fevereiro —desde ent�o, mais de um novo PL (projeto de lei) antitrans � apresentado a cada dia.
O n�mero pode crescer nas pr�ximas semanas, inflamado pelo discurso transf�bico de Nikolas Ferreira (PL-MG) no plen�rio da C�mara dos Deputados no �ltimo dia 8.
A maior parte dos projetos � apresentada por parlamentares do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Nikolas Ferreira –no dia 10, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do deputado mineiro.
Mas h� tamb�m iniciativas propostas por legisladores de partidos como Uni�o Brasil, Republicanos, Democracia Crist� e MDB.
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Grande parte dos projetos busca proibir a chamada linguagem neutra em escolas e na administra��o p�blica. Os legisladores alegam que neologismos como "todes" e os pronomes neutros "elu/delu" ferem a gram�tica portuguesa e, portanto, devem ser vetados. Adeptos da linguagem neutra acreditam que o seu banimento pode levar � estigmatiza��o de pessoas n�o bin�rias.
Parte foi apresentada depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar a inconstitucionalidade de uma lei do tipo no estado de Rond�nia em 6 de fevereiro. A tramita��o desses projetos deve testar a disposi��o de cortes inferiores de seguir o entendimento do Supremo.
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Outros PLs buscam impedir o acesso de crian�as e adolescentes trans a procedimentos m�dicos como o uso de bloqueadores de puberdade e horm�nios.
Os parlamentares defendem que menores de idade n�o t�m maturidade para tomar decis�es que afetem a sua sa�de. Por outro lado, especialistas afirmam que esses procedimentos podem ajudar a evitar transtornos mentais ao aliviar a disforia de g�nero, como � conhecido o desconforto agudo que algumas pessoas trans sentem em rela��o ao pr�prio corpo.
O CFM (Conselho Federal de Medicina), em resolu��o de 2019, autoriza o bloqueio puberal a partir dos primeiros sinais da puberdade, desde que feito em institui��es credenciadas com protocolo de pesquisa. O tratamento � considerado seguro e revers�vel, e tamb�m � prescrito para pacientes diagnosticados com puberdade precoce. J� a hormoniza��o � permitida somente a partir dos 16 anos, sendo exigida a autoriza��o dos pais, enquanto cirurgias de modifica��o corporal s�o vedadas a menores de 18 anos.
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H� tamb�m projetos de lei que buscam proibir a chamada ideologia de g�nero ou implementar o programa Escola sem Partido em institui��es de ensino. Assim, tentam impedir professores de abordar tem�ticas relacionadas � diversidade de g�nero em sala de aula.
Outra parte dos PLs busca impedir pessoas trans de participar de competi��es esportivas, sob a justificativa de que mulheres trans e travestis teriam vantagens indevidas sobre mulheres cis por terem nascido com um corpo que produz testosterona. Cr�ticos da proibi��o afirmam que vetos esportivos contribuem para a exclus�o de pessoas trans.
Existem ainda projetos que buscam proibir a instala��o de banheiros unissex em estabelecimentos p�blicos e privados. Os proponentes dessas medidas veem o risco de que homens acessem esses espa�os para abusar sexualmente de mulheres.
Banheiros unissex s�o vistos por algumas pessoas trans, particularmente aquelas em in�cio de transi��o e as n�o bin�rias, como espa�os mais seguros do que banheiros com marca��o convencional de g�nero –s�o frequentes os relatos de mulheres trans e travestis agredidas ou expulsas de banheiros femininos, por exemplo.
A ofensiva legislativa mira n�o s� pessoas trans, mas tamb�m grupos aliados. O PL 192/2023, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (Uni�o Brasil-SP), prop�e alterar o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) para "criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem crian�a ou adolescente" a fazer transi��o de g�nero. Se for aprovada, essa medida poderia levar � pris�o pais, professores e profissionais da sa�de que acolherem crian�as trans.
S�o baixas as chances de muitos desses projetos se tornarem lei. Mesmo que iniciativas antitrans sejam aprovadas no Congresso, � prov�vel que sejam vetadas pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ou que sejam consideradas inconstitucionais pelo STF, segundo analistas.
Por outro lado, existe risco real de que parte desses projetos avance –alguns estados e munic�pios j� t�m leis antitrans em vigor que foram aprovadas nos �ltimos anos. Isso pode contribuir para um ambiente social ainda mais violento para pessoas trans, diz Bruna Benevides, secret�ria de articula��o pol�tica da Antra (Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais).
"Esses projetos de lei buscam exterminar a transgeneridade. Ao negar nosso acesso � sa�de, � educa��o e at� mesmo a banheiros, querem obrigar pessoas trans a assumir uma identidade cisg�nera", afirma ela.
Symmy Larrat, secret�ria nacional de Promo��o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, defende que o Legislativo aprove leis para proteger a popula��o trans.
"A coniv�ncia com o discurso de �dio pelas m�dias sociais e pela sociedade promove o terror contra as pessoas trans. Por vezes, chega ao assassinato brutal. Esse movimento tem ajudado a eleger promotores do �dio e das fake news, como � o caso de Nikolas Ferreira", afirma Larrat, por meio da assessoria de imprensa da pasta.
Procurado, o deputado mineiro afirmou que n�o houve crime de transfobia ou discurso de �dio em seu pronunciamento no Dia da Mulher, e que estava apenas exercendo o direito constitucional de expressar sua opini�o.
"O deputado informa que proferiu discurso t�o somente com o intuito de alertar sobre a perda de espa�o das mulheres nos esportes para pessoas trans. Homens e mulheres s�o biologicamente diferentes e possuem corpos diferentes. Negar isso, portanto, � adotar um tipo de negacionismo sem precedentes", diz a assessoria de Nikolas Ferreira, em nota.
O deputado Kim Kataguiri e o PL foram procurados por email, mas n�o responderam at� a publica��o deste texto.
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