A unidade � administrada pelo Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) e foi o primeiro pres�dio brasileiro a receber detentos LGBTQIA+, em 2009. De acordo com a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), dos 56 detentos, 12 assinaram o documento que solicita a inclus�o de nome social.
“Estou muito feliz por ter meu nome social na identidade. Meu nome � Kelly, sou chamada assim desde a adolesc�ncia. Jamais imaginei que conseguiria oficializar isso. Agrade�o � assistente social do pres�dio, foi ela quem me falou deste direito”, conta Kelly Kastro, de 24 anos, durante a assinatura de formul�rios do Requerimento de Inclus�o de Nome Social e da coleta de suas impress�es digitais.
S�o os servidores do setor de atendimento ao preso – especificamente os assistentes sociais – que verificam, entre outras atividades, se os presos possuem carteira de identidade e certid�o de nascimento.
“A carteira de identidade � uma esp�cie de chave mestra que abre in�meras portas. Sem ela, � imposs�vel ter acesso, por exemplo, a benef�cios sociais e previdenci�rios. Buscamos ajuda com parentes de presos e informa��es nos cart�rios onde foi feito o registro de nascimento”, explica o assistente social da unidade, Alexandre Altino de Andrade.
Ele enumera outras situa��es em que se faz necess�rio o documento de identifica��o: inscri��o em cursos profissionalizantes, participa��o em parcerias de trabalho, viabiliza��o de uni�o est�vel e casamento, entre v�rios outros casos.
No novo modelo de identidade de Minas Gerais, al�m do espa�o para o nome que consta na Certid�o de Nascimento, h�, tamb�m, um para o nome social, da mesma forma que o futuro documento nacional de identidade, cujo n�mero ser� o CPF.
O diretor da unidade prisional, El�dio Rafael Cachoeira, considera que a confec��o das identidades para os indiv�duos privados de liberdade � um ato de dignidade social, respeito e valoriza��o do ser humano. “Trabalhar em um pres�dio LGBTQIA significa quebrar preconceitos e barreiras todos os dias, a todo o momento. Temos muitos servidores empenhados na a��o de hoje, tanto da �rea de atendimento, quanto da seguran�a.”
As fotos dos presos para a identidade foram produzidas pelos servidores e, nelas, eles n�o vestem a camisa vermelha do uniforme do sistema prisional.
As identidades ficar�o prontas em cerca de 30 dias, e ser�o buscadas pelos assistentes sociais no Instituto de Identifica��o da Pol�cia Civil, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.
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