O governador de Idaho Brad Little assinou, na �ltima quinta-feira (23/03), uma lei que obriga transsexuais a usarem banheiros de acordo com o g�nero de nascimento em todas as escolas do estado. A lei entrar� em vigor a partir do dia 01 de julho deste ano.
O texto da lei usa do termo retr�grado “sexo biol�gico” para justificar que o uso compartilhado de banheiros e vesti�rios com pessoas do sexo oposto pode gerar constrangimento, vergonha e danos psicol�gicos aos alunos, bem como aumentar a probabilidade de agress�o sexual, abuso sexual, estupro e exibicionismo.
Dessa forma, a lei exige que as escolas p�blicas forne�am banheiros, vesti�rios, chuveiros e acomoda��es masculinos e femininos separados para os estudantes. � esclarecido que tais regras n�o se aplicam a banheiros individuais e tamb�m exige que sejam feitas acomoda��es razo�veis %u200B%u200Bpara os alunos que n�o desejam ou n�o podem usar banheiros coletivos ou vesti�rios.
Incentivo � persegui��o
O texto tamb�m estabelece que os alunos que encontrarem pessoas do sexo oposto usando os ambientes descritos na lei podem tomar medidas legais. Da mesma forma tamb�m podem agir se a escola n�o tomar “medidas razo�veis” para impedir que isso aconte�a ou se a mesma der permiss�o para pessoas transg�nero usarem banheiro de acordo com sua identidade de g�nero.
Os alunos que ganharem o processo receber�o 5mil d�lares do sistema de escolas p�blicas para cada vez que virem “uma pessoa do sexo oposto” nessas instala��es, al�m da possibilidade de receber indeniza��o por danos psicol�gicos, emocionais ou f�sicos.
O senador democrata Rick Just declarou que a nova lei pode ser usada para prejudicar as escolas p�blicas de forma financeira. “N�o acredito que seja �til encorajar os cidad�os a buscar indeniza��o sempre que se sentirem prejudicados de alguma forma”, disse ele.
Perigos para a comunidade trans
Em resposta � aprova��o da legisla��o, a Human Rights Campaign, o maior grupo de defesa LGBTQ nos EUA, afirmou que a comunidade LGBTQ+ de Idaho merece viver suas vidas com dignidade e respeito.
Cathryn Oakley, diretora legislativa estadual e conselheira s�nior do grupo, disse que os projetos que Brad Little vem aprovando ir�o tornar a vida da comunidade mais dif�cil. “Esses projetos de lei n�o conseguir�o nada al�m de alienar e estigmatizar ainda mais aqueles que j� est�o � margem da vida neste estado”, afirmou Cathryn.
Segundo a CNN, profissionais da sa�de temem que as medidas tomadas no estado de Idaho levem os jovens trans ao ostracismo, uma vez que j� apresentam altas taxas de depress�o, ansiedade e suic�dio.
Onda de conservadorismo
A lei assinada pelo governador Brad Little n�o � a primeira a surgir nos Estados Unidos. Na semana anterior, os governadores Sarah Huckabee Sanders, do estado de Arkansas, e Kim Reynolds, de Iowa, aprovaram leis semelhantes.
No Arkansas a lei pro�be o uso de banheiros por pessoas que n�o correspondam ao g�nero de nascimento, enquanto a de Iowa segue a mesma linha da assinada em Idaho e tamb�m restringe o uso em banheiros de escolas.
Segundo a Human Rights Campaign, at� agora, 2023 registrou mais propostas de leis que restringem o uso de banheiros pela popula��o trans do que em qualquer ano anterior.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.