“A Sala Constitucional do principal tribunal da Rep�blica anulou, a pedido do Defensor do Povo, cidad�o Alfredo Ruiz Angulo, o texto do par�grafo �nico do artigo 565 do C�digo Org�nico da Justi�a Militar, por carecer de suficiente clareza e precis�o jur�dica no que diz respeito � conduta que pretendia sancionar”, anunciou o TSJ em seu site.
“A referida norma, cuja exist�ncia foi questionada por organismos internacionais, impunha pena de um a tr�s anos de pris�o ao militar que cometesse ‘atos sexuais n�o naturais’, sem definir o que se deve entender por tais atos”, acrescenta o comunicado.
O tribunal tamb�m considerou que “a interpreta��o, � luz das atuais concep��es cient�ficas, sociais e jur�dicas, n�o � compat�vel com a Constitui��o nem com instrumentos internacionais (...) por ser contr�ria ao postulado fundamental da progressividade em termos de garantia dos direitos humanos”.
A decis�o do TSJ, que deveria declarar a inconstitucionalidade ou n�o do artigo, � considerada uma vit�ria por integrantes do movimento LGBTQIAP+ na Venezuela, um pa�s considerado conservador e repressivo a manifesta��es da comunidade.
“Depois de tantos anos de luta, n�s conseguimos a nulidade do artigo do c�digo de justi�a militar", declarou o ativista Leandro Viloria, um dos l�deres da campanha para abolir a norma � AFP.
A anula��o do artigo, que provocou a expuls�o de um n�mero n�o divulgado de oficiais das For�as Armadas, tamb�m repercutiu nas redes sociais. “Vit�ria na Venezuela! O Tribunal Supremo do pa�s despenaliza a homossexualidade no ex�rcito venezuelano. A comunidade LGBT da Venezuela est� feliz, embora temam que isso fique apenas no papel”, escreveu um internauta.
O perfil da ONG venezuelana “Nunca dejes de so�ar” tamb�m comemorou. “Hist�rico! O TSJ declarou anula��o do artigo que punia com penas de um a tr�s anos de pris�o pessoas LGBTIQ nas For�as Armadas. O progressismo dos direitos humanos deve ser uma norma em nosso pa�s. Basta de retrocessos”, publicou.
Hist�rico
No ano passado, em entrevista � AFP, um ex-capit�o da For�a Armada da Venezuela contou como foi o processo de repress�o como militar que escondia um relacionamento com um outro homem at� se tornar desertor.
“� mais grave ser gay do que ser corrupto. H� militares corruptos, ladr�es, narcotraficantes, com procedimentos que os sancionam e seguem trabalhando como se nada tivesse acontecido”, lamentou ele � �poca.
Ele tamb�m conta que, em 2017, um grupo de militares foi investigado para "determinar quem era gay”. N�o ser casado e n�o ter filhos j� eram fatores que geravam a suspeita.
O ex-capit�o afirma ter ficado detido por quatro dias enquanto era submetido a testes de pol�grafo e a humilha��es. “Pergutavam se eu tinha noiva; me chamaram de maricas. Como n�o tiveram uma prova contundente (...) se dedicaram a me humilhar”, afirmou.
Depois dessa situa��o, n�o lhe foi mais permitido comandar tropas e passou meses preso em um galp�o, onde apenas cumpria seu hor�rio. “O comandante dessa unidade me dizia que tinha nojo de maricas, que n�o me queria por perto”, explicou.
Hoje exilado na Espanha, ele conta que sua �ltima atribui��o antes de decidir desertar das For�as Armadas foi gerenciar a conta de um comando no Twitter. “Estava t�o decepcionado que decidi sair”, contou.
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