Nessa ter�a-feira (28/03), o Brasil participou do fechamento do processo de revis�o peri�dica universal (PRU) da ONU e rejeitou recomenda��es que defendem o conceito de “fam�lias tradicionais”. As duas recomenda��es haviam sido aceitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“As pol�ticas p�blicas nacionais do Brasil s�o dirigidas a todas as formas de fam�lia, sem qualquer tipo de discrimina��o”, explicou o embaixador do Brasil nas Na��es Unidas, Tovar da Silva Nunes.
Em sua fala, Tovar tamb�m defendeu que as recomenda��es feitas pela R�ssia e pelo Egito apresentavam uma interpreta��o estreita de fam�lias que iam contra a legisla��o brasileira e as decis�es do poder Judici�rio.
Entre as decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa dos direitos LGBTQIA+, est� a altera��o do entendimento do C�digo Civil de que a fam�lia s� � formada por uma mulher e um homem e o reconhecimento da legalidade de casamentos homoafetivos.
Novo governo no PRU
Em ciclos de aproximadamente 4 anos e meio, os 193 pa�ses membros da ONU passam pela PRU, que ocorre no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Su��a. A revis�o tem como objetivo analisar a situa��o dos direitos humanos em cada pa�s.
Em novembro de 2022 se deu in�cio ao processo da PRU, momento no qual o Brasil recebeu 306 recomenda��es feitas por 119 pa�ses. Na ocasi�o, o governo Bolsonaro recusou 17 delas. Entre as recomenda��es acolhidas, estavam duas que restringiam o conceito de fam�lia � "fam�lia tradicional”, excluindo modelos familiares LGBTQIA .
As recomenda��es eram: "promover pol�ticas de apoio � fam�lia como unidade natural e fundamental da sociedade”, proposta pelo Egito, e para “prestar apoio integral � institui��o da fam�lia em seu entendimento tradicional”, proposta pela R�ssia.
Entretanto, com a mudan�a de governo, para o atual governo Lula, houve tamb�m mudan�as no entendimento das recomenda��es propostas. O Brasil ent�o acolheu todas as propostas, com exce��o das propostas russa e eg�pcia.
“Tenho o prazer de anunciar que desde que o novo governo assumiu o cargo em janeiro deste ano, o Brasil reavaliou sua posi��o em rela��o �s recomenda��es recebidas durante a sua RPU e procurou alinhar as novas pol�ticas nacionais de direitos humanos com os compromissos e obriga��es que o pa�s assume a n�vel internacional”, afirmou o embaixador.
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