Na �ltima sexta-feira (31/3), a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) anunciou a cria��o do Agrupamento de Prote��o � Mulher, tamb�m chamado de Guardi� Maria da Penha. Na ocasi�o, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tamb�m entregou uma viatura que, em conjunto com a equipe, fornecer� atendimento e acolhimento �s mulheres v�timas de viol�ncia 24 horas por dia.
A nova Patrulha ser� coordenada pela guarda Aline Oliveira e ter� um efetivo de oito agentes femininas e quatro masculinos para prestar apoio aos equipamentos p�blicos da PBH que oferecem servi�o de atendimento e acolhimento a v�timas de viol�ncia dom�stica, como o Centro Especializado de Atendimento � Mulher (CEAM) Benvinda e o Centro Integrado de Atendimento � Mulher (CIAM). O objetivo � aumentar a capilaridade do munic�pio nas pol�ticas p�blicas de prote��o e enfrentamento � viol�ncia contra a mulher.
Para Aline Oliveira, a forma��o do Agrupamento era um desejo institucional desde 2019 que s� p�de se concretizar em 2023 porque faltavam recursos. A viatura que receberam veio de uma apreens�o recente, e veio em momento oportuno.
“A gente vinha buscando recursos e, s� agora, tivemos a oportunidade [de dar in�cio � Guardi� Maria da Penha], ainda que de forma indireta, por meio de um carro apreendido. Foi isso que nos possibilitou dar o pontap� inicial para uma atividade que n�s entendemos como necess�ria e de extrema import�ncia para o munic�pio”, explica a coordenadora da Patrulha.
A��es previstas para a Patrulha
Al�m de coordenar as a��es do Agrupamento de Prote��o � Mulher, a equipe ter� como atribui��o fiscalizar as medidas protetivas de urg�ncia da Lei Maria da Penha e conduzir mulheres que forem atendidas na Delegacia da Mulher ou na Casa da Mulher Mineira, da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), at� o local onde ela e os filhos, se houverem, ser�o acolhidos.
A Patrulha tamb�m integrou o Grupo de Combate � Importuna��o Sexual de Mulheres no Transporte P�blico e realizar� campanhas educativas em escolas e em esta��es de �nibus, sobretudo em hor�rios de grande concentra��o de passageiros. Mulheres e meninas ser�o orientadas sobre como se defender e denunciar a importuna��o sexual, e como identificar se um relacionamento � abusivo e outras formas de viol�ncia contra a mulher.
Anteriormente, as atividades educativas e as demandas especiais eram feitas em um per�odo de tempo limitado dentro da rotina das agentes do Grupo de Combate � Importuna��o Sexual de Mulheres no Transporte P�blico. Com a mudan�a, as a��es passam a ser exclusivas da Patrulha.
“As atividades eram feitas de maneira volunt�ria e nas ‘horas vagas’ em um dia na semana. �ramos nove, mas cada uma trabalhava em seus respectivos postos de trabalho. Com a cria��o do Agrupamento, passamos a nos dedicar exclusivamente a essas atividades, com um efetivo 24 horas por dia na rua para atender a todas as pautas e ocorr�ncias destinadas � mulher”, afirma Aline Oliveira.
Perspectivas e alinhamento com o governo federal
Aline Oliveira est� na GCMBH desde 2008 e comp�e, h� cinco anos, o N�cleo de Media��o de Conflitos da Secretaria. Em 2019, ela come�ou a escrever o Projeto de Preven��o e Combate � Importuna��o Sexual por observar a urg�ncia de um projeto como este.
“N�o foram raras as vezes em que n�s fomos surpreendidos por alguma mulher em situa��o de viol�ncia que encontrou na gente a oportunidade de pedir ajuda. A partir disso, vimos a necessidade institucional de que houvesse uma equipe de dedica��o exclusiva para tratar desses assuntos”, explica ela.
Antes de ser designada ao N�cleo de Media��o de Conflitos para estudar o fen�meno da viol�ncia contra a mulher, Aline afirma que n�o via a tem�tica da mesma forma. “Eu comecei a sair um pouco da caixinha. N�s, como sociedade, n�o sabemos o que � a viol�ncia enquanto n�o acontece pr�ximo da gente. Quando come�amos a estudar e ver que � muito normal, percebemos que at� mesmo quando se � da seguran�a p�blica � poss�vel ser v�tima de pelo menos uma das v�rias viol�ncias sofridas pela mulher”, diz a coordenadora.
Aline Oliveira tamb�m afirma que a estreia do Agrupamento de Prote��o � Mulher coincide com as pautas que crescem em 2023. “A Patrulha colaborou, talvez, com o discurso no cen�rio federal sobre a retomada da discuss�o das pautas de destina��o de recursos ao enfrentamento da viol�ncia contra a mulher”, diz.
“Ela vem em boa hora porque n�s temos uma proposta de um discurso aberto de novos projetos, de novas atividades, ent�o vem em um momento oportuno e positivo, mas n�o ocorreu em decorr�ncia disso. O que temos � uma constru��o antiga que quer vencer algumas etapas e precisa passar por alguns processos burocr�ticos”, complementa ela.
O futuro da Guardi� Maria da Penha
Para o secret�rio Genilson Zeferino, o novo instrumento de apoio e combate � viol�ncia contra �s mulheres traz um ganho significativo para a atua��o da Guarda.
“A luta contra a viol�ncia dom�stica � um desafio. Essa viatura representa mais que um bem material. Ela ter� o poder de mexer com o imagin�rio das v�timas, mostrando a essas mulheres que elas n�o est�o sozinhas porque t�m a quem recorrer, quando se sentirem amea�adas”, declarou ele durante a cerim�nia, que aconteceu na sede da Guarda Municipal.
O procurador-geral Jarbas Soares J�nior definiu a entrega da viatura como um ato simb�lico, destacando sua import�ncia como uma marca da uni�o entre diferentes institui��es na luta contra a viol�ncia dom�stica em Belo Horizonte.
“Como ferramenta, representa apenas mais um carro, mas se o seu uso servir para evitar a ocorr�ncia de um �nico feminic�dio ou para que uma importuna��o sexual ou outra agress�o cometida contra a mulher evolua para algo mais grave, j� ter� valido a pena”, afirmou.
Como coordenadora do Centro de Apoio Operacional �s Promotorias de Justi�a de Combate � Viol�ncia Dom�stica (CAO-VD), a promotora Patr�cia Habkouk citou os n�meros alarmantes de ocorr�ncias de feminic�dios consumados ou tentados na capital.
“Somente nos �ltimos tr�s anos, tivemos 134 mortes e tentativas de homic�dios contra mulheres. Essa viatura que estamos entregando aqui hoje sela a parceria entre o Minist�rio P�blico e a Guarda Municipal, que sempre tem caminhado de m�os dadas conosco na luta pelo combate � viol�ncia contra mulheres e meninas dessa cidade”, destacou.
Para Aline Oliveira, apesar de ainda estar em est�gio inicial, a Patrulha � uma necessidade de primeira hora e � urgente que todas as institui��es tenham equipes de dedica��o exclusiva para tratar desse tema. A coordenadora tamb�m afirma que o crescimento do projeto � certo e aprimorar� os servi�os p�blicos de prote��o e acolhimento �s mulheres v�timas de viol�ncia.
“A cidade � dividida em nove regionais e temos apenas uma viatura, mas j� � um grande avan�o. Esse projeto ainda � embrion�rio e tem muito a crescer, porque sabemos que a demanda vai aumentar e, com isso, voltar os olhares para a institui��o para que a gente tenha fomento de recursos para podermos ampliar esse projeto. Para isso, precisamos de profissionais com dedica��o e, principalmente, profissionais que acreditem que, embora ainda seja um trabalho muito pequeno, ele pode mudar a realidade de v�rias mulheres”, disse ela.