Em Reuni�o Ordin�ria realizada na ter�a-feira (04/04), na C�mara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Fl�via Borja (PP) proferiu falas transf�bicas ao criticar o Projeto de Lei (PL) n° 162 de 2021, que estabelece multa para estabelecimentos que discriminarem pessoas em fun��o de sua orienta��o sexual ou identidade de g�nero. Em sua fala, a vereadora afirmou que pessoas trans n�o s�o bem-vindas na nossa sociedade.
A vereadora afirmou que a proposta era “mais um projeto que tenta enfiar goela abaixo a ideologia de g�nero aqui na capital mineira” e defendeu que � um absurdo um comerciante ser multado por n�o aceitar “marmanjo” entrando no banheiro das mulheres ou mulheres que, “por alguma cren�a”, acham que s�o homens.
Fl�via ainda afirmou que, como bancada crist�, n�o aceita a imposi��o de uma pol�tica de identidade de g�nero, o que tira o lugar das mulheres.
“Esse � um projeto que vai contra a defesa real das mulheres na cidade de Belo Horizonte e contra a liberdade de cren�a, liberdade de religi�o e aquilo que n�s entendemos: que Deus fez homem e mulher e o que passar disso n�o � bem-vindo na nossa sociedade”, afirmou Fl�via.
Resposta de Iza Louren�a
Em seguida, a vereadora Iza Louren�a (PSOL) tomou a palavra e iniciou seu discurso afirmando que a fala de Fl�via Borja era transf�bica e caracterizava crime de discrimina��o.
“O que tira espa�o de mulheres na pol�tica n�o s�o as mulheres travestis, s�o as chapas que fazem candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas laranja, que � um crime. E, ali�s, gostaria de dizer para a vereadora que transfobia tamb�m � crime”, afirmou Iza Louren�a.
A parlamentar seguiu defendendo que o PL � importante para dar condi��es para que pessoas que sofrem discrimina��o possam denunciar, para que sejam acolhidas e para que o autor da discrimina��o seja punido.
PL contra a discrimina��o
A ex-vereadora Duda Salabert (PDT) – atualmente deputada federal – prop�s o PL 162/2021, que atualiza os artigos 1° e 2° da Lei n° 8176/2001. Essa lei "estabelece penalidade para o estabelecimento que discrimina pessoas em virtude de sua orienta��o sexual" em Belo Horizonte. A atualiza��o tamb�m inclui puni��o para a discrimina��o por identidade de g�nero ou caracter�sticas sexuais.
O plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou ontem o projeto em 1º turno, por 32 votos contr�rios e sete favor�veis.
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Assembleia
Tamb�m em 2021, foi aprovado o Projeto de Lei estadual 2.316/2020, do deputado Andr� Quint�o (PT), para atualiza��o da Lei nº 14.170, de 2002, nos mesmos moldes que o PL proposto por Duda. Mesmo sendo aprovado pela Assembl�ia Legislativa de Minas Gerais, o PL foi vetado pelo governador Romeu Zema.
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“Quero lembrar aqui ao povo mineiro que a ALMG, infelizmente, aprovou um projeto que caber� a mim vet�-lo. A maioria tem acompanhado e n�o podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado caso n�o venha a ter um banheiro para algu�m cujo o sexo n�o est� definido. Ent�o, esse projeto ser� vetado”, disse Zema � �poca.
Ambos os PLs foram rejeitados com base na justificativa de um combate � dissemina��o de uma “ideologia de g�nero”.
Identidade de g�nero
Diferente do que � defendido por partidos conservadores, n�o existe uma “ideologia de g�nero”, uma vez que o termo ideologia se refere a um conjunto de valores, princ�pios e doutrinas que seriam ensinados e aderidos por um grupo de pessoas. O termo, por exemplo, � muito utilizado para se referir a ideologias pol�ticas.
Uma vez que a identidade de g�nero � definida por quest�es biol�gicas, n�o � poss�vel ensinar uma pessoa a ser um homem ou mulher trans. O correto � identidade de g�nero, que se refere ao modo que a pessoa compreende o pr�prio corpo.
Pessoas trans, ent�o, s�o aquelas que nascem com um g�nero determinado pela genit�lia, mas ao longo da vida se identificam com o g�nero oposto. Muitas relatam se sentirem uma mulher presa a um corpo de homem, ou vice-versa, e descrevem uma disforia com o pr�prio corpo, n�o se reconhecendo na pr�pria imagem, por isso escolhem passar pela transi��o de g�nero.
Em 2019, a homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).
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