Negros do Norte de MG s�o as principais v�timas de trabalho escravo

O tema de destaque da audi�ncia p�blica da Comiss�o do Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa quinta-feira (27/4) foi o grande n�mero de den�ncias de trabalho an�logo � escravid�o em Minas Gerais e o predom�nio de pessoas negras entre as v�timas.

Minas Gerais ocupa, h� treze anos, o primeiro lugar no ranking nacional de ocorr�ncias deste tipo, seja em n�mero de trabalhadores ou de opera��es, segundo dados do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2022, 27% dos casos registrados no pa�s aconteceram no estado.

Segundo a Coordenadora da Cl�nica de Trabalho Escravo e Tr�fico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), L�via Miraglia, o Norte mineiro � a regi�o do estado que mais sofre com este tipo de crime, em especial, a cidade de Jo�o Pinheiro, no Noroeste, onde a maioria das ocorr�ncias foram registradas.

Conforme o balan�o realizado em 2020 pelo MTE, homens jovens, negros e pardos, com baixa escolaridade ou analfabetos s�o as principais v�timas do trabalho escravo contempor�neo no Brasil. Entretanto, mulheres negras s�o o perfil que comp�em a maioria dos resgatados em Minas Gerais, segundo L�via.

Nely Aparecida Rocha, m�e de trabalhadoras resgatadas e mulher negra da Comunidade Quilombola de Chapada do Norte, estava presente na audi�ncia e explicou que muitos jovens do Vale migram para as planta��es de caf� por ser a �nica oportunidade de emprego: “Muitos n�o terminam os estudos e acabam seguindo esse mesmo caminho, migram por causa das dificuldades de renda, uma situa��o pesada e dif�cil. Seria importante termos mais oportunidades de emprego no Vale do Jequitinhonha”.

A deputada Andreia de Jesus (PT)  tamb�m participou do evento e lamentou a naturaliza��o da atividade laboral n�o-remunerada: “D�i ver a cor daqueles que s�o as v�timas do trabalho escravo. Precisamos do reconhecimento do trabalho negro nesse pa�s. Naturalizam que nosso trabalho n�o tenha direito a remunera��o, n�o podemos voltar para casa para descansar ou passar tempo com nossos filhos. Os criminosos n�o s�o responsabilizados, o patrim�nio deles n�o � alcan�ado.” 

Para den�ncias espec�ficas de trabalho an�logo a escravid�o, foi lan�ado em 2020 o ‘Sistema Ip�’, uma iniciativa da Subsecretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). As dela��es podem ser feitas de forma remota e sigilosa.