Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Di�rio Oficial da Uni�o pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prev� 120 dias para a elabora��o do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia – Plano Viver Sem Limite.
“Diante dos obst�culos enfrentados pelas pessoas com defici�ncia na concretiza��o de seus direitos humanos fundamentais, determino a ado��o de provid�ncias”, destaca o texto, citando as seguintes pastas:
- Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica;
- Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Minist�rio da Educa��o;
- Minist�rio da Sa�de;
- Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica;
- Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos;
- Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o;
- Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome;
- Minist�rio das Cidades;
- Minist�rio do Trabalho e Emprego
A coordena��o do programa, de acordo com a publica��o, ficar� com o Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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