O v�deo controverso, publicado em maio, tem como t�tulo 'Barbie Trissomia 21 #humornegro #standupcomedy #comedia' e mostra o humorista portugu�s fazendo a seguinte afirma��o: "Mattel lan�ou uma Barbie com trissomia 21. Uma edi��o especial. N�o � uma ideia original, toda gente sabe que os chineses j� vendem bonecas com defeito." Ap�s assistirem � grava��o, 12 fam�lias de crian�as com S�ndrome de Down em Curitiba consideraram o v�deo 'discriminat�rio e cruel' e procuraram a Defensoria P�blica para denunciar o caso.
Antes de recorrer � Justi�a, a Defensoria solicitou ao TikTok a remo��o do v�deo. A empresa, no entanto, informou que n�o poderia retir�-lo. Diante disso, o juiz Jos� Eduardo de Mello Leit�o Salmon analisou o caso e concluiu que o conte�do 'excede a liberdade de express�o, pois configura um discurso discriminat�rio que ofende os direitos das pessoas com S�ndrome de Down e, consequentemente, pode ser considerado um ato il�cito'.
Em sua decis�o, o magistrado ressaltou que a S�ndrome de Down n�o pode ser entendida como um defeito, pois se trata de uma condi��o gen�tica que imp�e necessidades espec�ficas aos indiv�duos afetados, sem diminuir ou alterar sua condi��o de seres humanos plenos e capazes de viver conforme a cultura e a civiliza��o humanas.
A defensora p�blica Camille Vieira da Costa, que ingressou com a a��o, argumentou que os direitos das pessoas com S�ndrome de Down estavam sendo constantemente violados. Ela destacou que o uso do humor para propagar preconceito e discrimina��o, violando os direitos alheios, � um abuso n�o acolhido pela legisla��o brasileira e que a decis�o judicial evidencia isso, lembrando que o humor tem limites quando afeta os direitos de outras pessoas.
O TikTok ainda n�o se manifestou sobre o caso. A reportagem busca contato com a empresa, que tem espa�o aberto para se pronunciar.