Os �rg�os de repress�o da for�a-tarefa do governo federal que atuam na Terra Ind�gena Yanomami, em Roraima, destru�ram 323 acampamentos de garimpo e 151 balsas garimpeiras, desde o in�cio da Opera��o Cont�nua, em janeiro. E para desestruturar financeiramente as quadrilhas que atuavam na regi�o, a Opera��o Sisaque confiscou mais de R$ 2 bilh�es em bens dos investigados.
Os resultados das opera��es foram anunciados pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, nessa quinta-feira (22), no mesmo dia em o governo federal publicou o decreto que amplia a atua��o do Minist�rio da Defesa, sobretudo o Ex�rcito, contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional, em territ�rio Yanomami.
“Uma opera��o com esse montante bloqueado demonstra a for�a dessa atividade criminosa que n�s estamos, nesse momento, combatendo. � diferente do que havia no passado, em que havia uma certa coniv�ncia em rela��o a essa pr�tica criminosa”, disse o ministro Fl�vio Dino.
Dino ainda apresentou imagens de sat�lites do Sistema Planet de rios da regi�o, o Mucaja�, o Couto de Magalh�es e o Uraricoera, todos em Roraima; e do Rio Couto de Juami, no Amazonas, comparando os registros feitos em janeiro e maio deste ano.
De acordo com o ministro, a mudan�a na colora��o das �guas desses rios demonstra a despolui��o, ap�s a interrup��o do uso de merc�rio e outros poluentes do garimpo combatido pelo governo.
“Cuida-se do enfrentamento de um plexo criminoso. Voc� combate o garimpo ilegal, a lavagem de dinheiro e, tamb�m, crimes ambientais”, disse Dino.
Em outra frente de atua��o contra o garimpo no Territ�rio Ind�gena Yanomami, o ministro Dino lembrou que o governo federal enviou � C�mara dos Deputados o Projeto de Lei 3025/23, que regula o com�rcio e o transporte de ouro no Brasil, conforme determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino disse que o projeto pretende normatizar a atividade e “prevenir novos descontroles em rela��o ao garimpo ilegal na Amaz�nia brasileira”.
O texto encaminhado ao Congresso prev� quatro eixos de atua��o: o aperfei�oamento do controle pelo sistema financeiro, por exemplo, com a exig�ncia de nota fiscal eletr�nica para compra e venda do metal e a aquisi��o do ouro somente por meio de transfer�ncia banc�ria; o controle pela Ag�ncia Nacional de Minera��o, com a gest�o do sistema das informa��es sobre aquisi��o do min�rio; o controle pelos �rg�os de seguran�a e de lavagem de dinheiro, com o rastreio do ouro a partir de guia de transporte e cust�dia; o fim da presun��o de boa-f� e possibilidade de responsabiliza��o de elos da cadeia de compra e venda de ouro, para ser comprovada a origem legal do ouro comercializado.
Dino entende que o projeto de lei deve ter prioridade na pauta do Congresso Nacional e articula com o ministro-chefe da Secretaria das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, para que o texto seja votado ainda em agosto.
“Toda a cadeia passa a ser respons�vel por comprovar a origem l�cita do ouro e, com isso, n�s vamos proteger a Amaz�nia brasileira, o meio ambiente, as popula��es ind�genas, mediante a aprova��o dessa nova lei”, disse o ministro Fl�vio Dino.
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