Em n�meros absolutos, a popula��o trans e n�o-bin�ria (NB) brasileira totaliza cerca de 3 milh�es de indiv�duos, segundo a pesquisa que entrevistou 6 mil pessoas em 129 munic�pios de todas as regi�es do pa�s. Os resultados mostram que pessoas identificadas como transg�nero representaram 0,69%, e os n�o-bin�rios, 1,19%.
De acordo com Maria Cristina Pereira Lima, docente da FMB/Unesp, os n�meros atuais podem ser maiores que os revelados na pesquisa, mas afirma que, proporcionalmente, s�o parecidos com os de pa�ses como Estados Unidos e Inglaterra. Os dados obedeceram � propor��o da popula��o de cada regi�o do pa�s, n�o havendo diferen�a significativa entre as capitais e as cidades do interior.
Participantes do projeto explicam que os resultados mostram a urg�ncia de pol�ticas de sa�de voltadas para esse p�blico em todos os espa�os – ressaltando que a expectativa de vida de pessoas trans � mais baixa que a de pessoas cis no mundo todo. “Uma pessoa que nasceu mulher, mas que hoje se identifica com o g�nero masculino, um homem trans, tamb�m vai precisar de uma consulta ginecol�gica”. explica Maria Cristina.
“� preciso capacitar esses ginecologistas, capacitar os m�dicos, os enfermeiros, os fisioterapeutas, enfim, todos os profissionais para poderem atender essa pessoa em suas necessidades de sa�de. Se a gente n�o fizer isso, esse homem vai evitar os servi�os de sa�de por se sentir hostilizado e, a� sim, aumenta muito a mortalidade”, complementou.
Mas o que � ser uma pessoa n�o-bin�ria?
Para quem n�o � da comunidade LGBTQIAPN+, pode ser complicado entender a amplia��o da sigla, e entender a n�o-binariedade pode parecer complicado, mas � simples.
As pessoas que se consideram n�o-bin�rias sentem que sua identidade de g�nero n�o pode ser definida dentro das margens do binarismo, de acordo com a LGBT Foundation. Elas entendem seu g�nero de uma forma que vai al�m de simplesmente se identificar como homem ou mulher – n�o se reconhecendo dentro da identidade de nenhum deles (aus�ncia de g�nero), ou caracterizando-se como uma mistura entre os dois.
Os pronomes de tratamento tamb�m s�o importantes para a identifica��o dessas pessoas. Cada uma tem sua prefer�ncia, podendo optar por feminino (ela/dela), masculino (ele/dele) ou neutro (elu/delu), e basta perguntar como a pessoa prefere ser tratada e como se sente mais confort�vel.
Bandeira NB
A bandeira do orgulho n�o-bin�rio foi criada em 2014 por Kye Rowan, ativista da causa. Ela � composta por quatro faixas horizontais nas cores amarelo, branco, roxo e preto.
O amarelo representa pessoas cuja identidade de g�nero n�o tem refer�ncia ao padr�o bin�rio, o branco, indiv�duos com muitos g�neros, o roxo � para quem se identifica com g�neros que misturam os estere�tipos de feminino e de masculino, e o preto � para quem se identifica como sem g�nero.
Direitos das pessoas n�o-bin�rias
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) j� lan�aram, em 2018, resolu��es que garantem o direito � retifica��o de nome e de g�nero nos documentos de pessoas transg�nero de forma extrajudicial – diretamente no cart�rio do registro civil, sem a necessidade de apresenta��o de documentos ou laudos comprobat�rios. No entanto, pessoas n�o-bin�rias ainda enfrentam dificuldades ao tentarem utilizar o servi�o em algumas regi�es do pa�s, j� que o processo costuma ser caro e n�o incluir outros g�neros al�m de feminino e masculino.
Em Minas Gerais, a Defensoria P�blica do estado (DPMG) lan�ou, a pedido da comunidade civil, o primeiro mutir�o para retificar nome e g�nero gratuitamente a partir de junho, M�s do Orgulho LGBTQIAPN+. Campanhas do tipo j� foram realizadas no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A campanha, em Minas, vai at� o dia 7 de dezembro, com inscri��es at� o dia 30 de novembro para pessoas maiores de 18 anos.
Para agendar o atendimento, � poss�vel fazer contato pelo WhatsApp no n�mero (31) 99288-0353 ou ir presencialmente � unidade da DPMG em Belo Horizonte (MG) de segunda a sexta-feira entre 13h e 17h.
Para ser atendido, � necess�rio apresentar certid�o de nascimento, RG, CPF, t�tulo de eleitor e comprovante de endere�o, al�m de passar por uma avalia��o econ�mica e de vulnerabilidade. Todos os documentos ser�o distribu�dos em a��es judiciais perante a Vara de Registros P�blicos da Comarca de Belo Horizonte.
Discuss�o moderna?
Por mais que as pautas sobre os direitos e a visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ sejam consideradas relativamente recentes, muitas comunidades tradicionais j� tinham nome para designar pessoas que n�o se encaixavam nos padr�es bin�rios de g�nero, por exemplo:
- Mahu, no Hava�, s�o pessoas pertencentes a um terceiro g�nero nem masculino e nem feminino que figuram na sociedade nativa do estado norte-americano;
- Muxes, no M�xico, s�o pessoas de um terceiro g�nero das culturas zapotecas de Oaxaca, e que geralmente � uma pessoa de express�o de g�nero feminina que n�o se identifica nem como homem e nem como mulher;
- Fa’Afafini, da cultura tradicional de Samoa, comp�em um terceiro g�nero que � reconhecido e integrado na sociedade, sendo pessoas que explicitamente incorporam tra�os de g�nero masculino e feminino simultaneamente;
- Lhamana, ou Two Spirits, no Novo M�xico, s�o pessoas transg�nero que desempenham pap�is de ambos os g�neros encontrados em comunidades ind�genas norte-americanas;
- Hijras, na �ndia, s�o pessoas reconhecidas oficialmente como pertencentes a um terceiro g�nero, nem masculino e nem feminino, e que enfrentam muita rejei��o social, apesar de estarem ligadas � religi�o e de serem vistas como capazes de aben�oar ou amaldi�oar na cultura hindu;
- Bakla, nas Filipinas, � um terceiro g�nero que geralmente adota uma express�o de g�nero feminina e � social e economicamente integrado � cultura, incorporado antes da coloniza��o e respeitado por desempenhar o papel de l�deres espirituais;
- Travesti, no Brasil e em parte da Am�rica do Sul, � uma identidade tipicamente latinoamericana que, frequentemente, transcende o binarismo e transita entre os g�neros mesmo com express�o predominantemente feminina – constr�i um outro corpo poss�vel ao ampliar o espectro da feminilidade.
Recentemente, uma dupla de pesquisadores tamb�m descobriu que o conceito de pessoas n�o-bin�rias j� existia na Europa pr�-hist�rica. O estudo, publicado em maio no peri�dico Cambridge Archaeological Journal, afirma que cerca de 10% dos indiv�duos que foram enterrados em cemit�rios pr�-hist�ricos n�o se enquadravam na norma bin�ria.
“O que esses n�meros nos dizem � que, historicamente, n�o podemos mais definir pessoas n�o-bin�rias como exce��es a uma regra, mas sim como minorias que poderiam ter sido formalmente reconhecidas, protegidas e at� reverenciadas", afirma a pesquisadora Eleonore Pape, que lidera o estudo, em comunicado.
De onde surgiu a data comemorativa?
A primeira vez em que o Dia Internacional das Pessoas N�o-Bin�rias foi citado em algum lugar foi em 2012, por Katje van Loon, que, em um blog, pedia a cria��o da data no dia 14 de julho por estar bem entre o Dia Internacional da Mulher (8 de mar�o) e o Dia Internacional do Homem (19 de novembro).
De acordo com Katje, a publica��o foi feita um ano ap�s se identificar como uma pessoa n�o-bin�ria, mas que o texto ficou esquecido at� ver a mesma discuss�o ser feita por grandes institui��es, como o Human Rights Campaign, Stonewall e o Parlamento Brit�nico.
Apesar de a data cogitada e os motivos para tal escolha terem sido os mesmos sugeridos por Katje em seu blog, nenhum lugar citava seu nome como fonte, apenas a Wikipedia N�o-Bin�ria.
SERVI�O
1º Mutir�o de Retifica��o de Nome e G�nero de Pessoas N�o-Bin�rias
Datas: 5 de junho a 7 de dezembro
Inscri��es presenciais: Unidade I da DPMG em BH
Endere�o: Rua dos Guajajaras, 1707 - 6° andar, sala 602 - Barro Preto / Belo Horizonte
Inscri��es online: Whatsapp (31) 9 9288-0353
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