O Programa de Desenvolvimento da P�s-Gradua��o – Pol�ticas Afirmativas e Diversidade abriu inscri��es para bolsas de mestrado, doutorado e p�s-doutorado no �ltimo s�bado (15/7), duas semanas ap�s sua recria��o anunciada pelo Minist�rio da Educa��o e pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Candidatos interessados em concorrer �s bolsas poder�o se inscrever at� 25 de agosto.
As regras para a sele��o dos projetos est�o descritas no edital da Capes (nº 17/2023), que est� dividido nos seguintes eixos tem�ticos:
- Pol�ticas afirmativas na p�s-gradua��o;
- Avan�os para autonomia e tecnologia assistiva na educa��o;
- Interculturalidade e pol�ticas p�blicas na educa��o;
- Pol�ticas indigenistas e para povos tradicionais;
- Equidade e combate ao racismo na educa��o;
- Educa��o especial: inclus�o e desenvolvimento
As propostas dever�o ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�nico em formul�rio espec�fico dispon�vel no Sistema de Inscri��es da Capes (Sicapes) a partir de login e senha do portal Gov.br.
Para concorrer �s bolsas, os projetos inscritos devem ter abrang�ncia nacional e recorte geogr�fico com pelo menos duas das cinco regi�es brasileiras, al�m de prever atividades de extens�o e planejamento e reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, ind�genas, pessoas com defici�ncia (PcD), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, entre outros requisitos.
Na an�lise de cada projeto, ser�o considerados crit�rios como relev�ncia e alinhamento ao tema, impacto e potencial transformador no avan�o das pol�ticas afirmativas e de diversidade, aplicabilidade, experi�ncia e qualifica��o da equipe de docentes e pesquisadores respons�veis pela proposta, viabilidade do projeto, representatividade e diversidade �tnico-racial, entre outros crit�rios.
O resultado preliminar ser� divulgado em 23 de outubro, e os candidatos que discordarem da an�lise de m�rito dos projetos ter�o cinco dias corridos para envio de recurso. O resultado final ser� reconhecido em 21 de novembro e o in�cio da vig�ncia dos projetos ser� em 10 de dezembro deste ano.
O investimento das propostas aprovadas ser� de at� R$1,5 milh�o, sendo at� R$150 mil em recursos de custeio. A expectativa � de que, ao longo de cinco anos, a Capes invista at� R$45 milh�es para forma��o de professores e pesquisadores em diversas �reas do conhecimento.
Programa Abdias Nascimento
A pol�tica afirmativa e de diversidade para bolsas de mestrado, doutorado e p�s-doutorado � uma das a��es do Programa de Desenvolvimento Acad�mico Abdias Nascimento, que homenageia o professor universit�rio, artista pl�stico, ator, poeta, escritor, dramaturgo e deputado federal pelo Rio de Janeiro que foi reconhecido, sobretudo, por seu ativismo pelos direitos civis e humanos das popula��es negras brasileiras.
Criado em 2013 em resposta � reivindica��o de movimentos sociais e paralisado desde 2022, o programa busca estimular o ingresso e a perman�ncia de estudantes negros, pardos, ind�genas e quilombolas, al�m daqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades em cursos de gradua��o e de p�s-gradua��o de universidades e institutos de educa��o profissional e tecnol�gica de excel�ncia no Brasil e no exterior.
O Programa de Desenvolvimento Acad�mico Abdias Nascimento foi recriado na �ltima semana de junho na sede da Capes, em Bras�lia. A portaria ministerial que reinstituiu a iniciativa foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o do dia 28, apesar de a cerim�nia ter ocorrido na manh� do dia 29.
Na ocasi�o, o ministro da Educa��o, Camilo Santana, e a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, anunciaram a destina��o de mais de R$600 milh�es para custear a��es afirmativas na p�s-gradua��o e na forma��o de professores.
Deste total, R$ 260 milh�es ser�o investidos ao longo dos pr�ximos quatro anos para financiar at� 45 projetos de pesquisa acad�mica sobre temas como promo��o da igualdade racial, combate ao racismo, difus�o do conhecimento sobre hist�ria e cultura afro-brasileira e ind�gena, educa��o intercultural, acessibilidade, inclus�o e tecnologia assistiva (tecnologia de apoio).
O governo federal tamb�m destinar� mais de R$223 milh�es para as a��es de forma��o inicial de profissionais da educa��o para escolas do campo, comunidades ind�genas e quilombolas, educa��o especial e inclusiva, previstas no Plano Nacional de Forma��o de Professores da Educa��o B�sica (Parfor-Equidade), e para atender estudantes de cursos de licenciatura contemplados pelo Programa Institucional de Bolsa de Inicia��o � Doc�ncia (Pibid-Equidade).
Al�m disso, R$22,8 milh�es ser�o destinados, em dois anos, ao custeio de bolsas de tutoria de l�ngua portuguesa para estudantes ind�genas e R$56,8 milh�es para a educa��o%u202Fespecial,%u202Fpor meio da realiza��o de cursos de extens�o a dist�ncia da Universidade Aberta do Brasil (UAB).%u202FJ� a%u202FSecadi%u202Fdestinar�, em quatro anos, R$ 40 milh�es a cursos%u202Fpreparat�rios para acesso � p�s-gradua��o%u202Fstricto sensu (em sentido espec�fico, restrito).
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