Inicialmente, foram selecionados os tr�s munic�pios com maiores taxas de homic�dio de jovens negros, de acordo com dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica. A escolha das localidades levou em conta, tamb�m, a agenda de prioridades do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir a vulnerabilidade desse grupo � viol�ncia. De acordo com o Minist�rio da Igualdade Racial, a implementa��o do projeto piloto pretende fortalecer uma rede de atendimento psicossocial a m�es e familiares v�timas de viol�ncia. %u200B
As a��es do programa v�o come�ar por Salvador, Rio de Janeiro e Bel�m, como resultado da articula��o entre os minist�rios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, das Mulheres e do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Estado brasileiro deve se responsabilizar pela promo��o da sa�de ps�quica e social dos parentes de v�timas da viol�ncia no pa�s. Anielle afirma que, em geral, s�o os agentes de sa�de e de assist�ncia social, que atuam na ponta dos sistemas p�blicos, que recebem e atendem essas pessoas. “Esses familiares, que s�o majoritariamente mulheres negras, s�o os protagonistas na luta por justi�a e por direitos. Sabemos que uma morte violenta impacta toda a fam�lia, fazendo com que a sa�de dos seus entes fique deteriorada.”
Ela diz que � preciso qualificar esses servi�os para que as pessoas n�o sejam novamente submetidas aos “processos de viol�ncia e adoecimento ao procurarem amparo no Estado".
"Acolher familiares v�timas de viol�ncia do Estado, como a minha m�e [Marinete da Silva] e a minha fam�lia, tamb�m � uma forma de promover o m�nimo de repara��o e acolhimento que essas fam�lias merecem”, relembrou a ministra Anielle, irm� mais nova da soci�loga e vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em mar�o de 2018.
Parlamentares negras
O an�ncio da pol�tica de Promo��o de Sa�de Ps�quica e Social para mulheres negras v�timas de viol�ncia de Estado brasileiro foi feito durante caf� da manh� oferecido pela ministra da Igualdade Racial � bancada de deputadas negras na C�mara Federal.
Participaram do encontro as deputadas federais Tal�ria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (Uni�o-MT), al�m do ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Alexandre Padilha.
“Neste m�s de julho, a gente celebra o Dia [Internacional] da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Tamb�m � o m�s em que lembramos o nascimento de Marielle Franco. E que bom estarmos aqui, se ‘aquilombando’ neste caf�, que ser� o primeiro de muitos”, disse a ministra.
A deputada Tal�ria Petrone ressaltou que o Brasil viveu quase quatro s�culos de escravid�o, com pouca repara��o de direitos sociais e econ�micos para a popula��o afro-brasileira. A parlamentar destacou que h� um movimento de mudan�a no pa�s. “O 25 de Julho � importante como um dia de den�ncia sobre essas dores que est�o no curso, mas, tamb�m, um dia de an�ncio. Precisamos fazer deste julho, deste ano hist�rico, um dia de an�ncio do que est� por vir. An�ncio da virada, de fortalecimento da nossa democracia, que se derreteu nos �ltimos sete anos.”
“Quando a democracia d� passos para tr�s, em um pa�s como o nosso, quem fica pelo caminho? Somos um pa�s que teve quase quatro s�culos de escravid�o, que nunca resolveu a quest�o da terra plenamente, com uma marca patriarcal muito grande”, lamentou Tal�ria.
J� a deputada mineira Dandara Tonantzin compartilhou a alegria de ver o Minist�rio da Igualdade Racial em atua��o, pois, antes, era uma secretaria de governo, com status de minist�rio. “A gente lutava muito para ter um espa�o, de fato, nesta Esplanada. � uma alegria ver tantas mulheres negras produzindo neste minist�rio.”
� muito importante ocupar os espa�os legislativo e da pol�tica, com os nossos corpos, nossas lutas. A gente percebe o quanto isso faz diferen�a”, afirmou Dandara.
O ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, destacou o di�logo entre o governo federal e as parlamentares negras. “Quero agradecer muito a essa bancada maravilhosa de mulheres negras, tanto na C�mara quanto no Senado. V�rias senadoras fazem quest�o de trazer para o debate sobre desigualdade de g�nero, no recorte racial”, disse Padilha.
Pol�tica Internacional
Durante o encontro, a ministra Anielle Franco informou que uma comitiva brasileira ir� � Col�mbia no 25 deste m�s para participar do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes: Tecendo Desde a Raiz, a convite da vice-presidente da Col�mbia, Francia M�rquez, que � negra.
A agenda prev� a assinatura de um memorando de entendimento visando � colabora��o entre Brasil e Col�mbia na formula��o de pol�ticas p�blicas para promo��o da igualdade racial, nas �reas de educa��o, prote��o dos povos tradicionais e no �mbito do Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial.%u200B
De acordo com o Minist�rio da Igualdade Racial, este ser� o segundo acordo internacional sobre o tema na hist�ria do Brasil. O primeiro foi assinado com a Espanha, em maio deste ano. Pelo memorando, as duas na��es se comprometeram a combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discrimina��o.