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Estado de Minas MARCO TEMPORAL

SC: tens�o em terra ind�gena aumenta ap�s decis�o sobre marco temporal

Povo Xokleng denuncia amea�as de ocupantes de �rea reivindicada


29/09/2023 15:42
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SFT
(foto: Ant�nio Cruz/Ag�ncia Brasil)
Os ind�genas do povo Xokleng, que vivem na Terra Ind�gena (TI) Ibirama-Lakl�n�, na regi�o do Alto Vale do Itaja�, em Santa Catarina, denunciam que est�o sofrendo amea�as de n�o ind�genas desde a derrubada da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com um dos nove caciques, Tucun Gakran, as amea�as s�o constantes e feitas diretamente por agricultores que ocupam �reas reivindicadas historicamente pelos ind�genas.

O conflito ocorre desde que os ind�genas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma a��o de integra��o promovida pelo extinto Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI) e, depois com a constru��o da Barragem do Norte, no in�cio da d�cada de 1990, quando o povo Lakl�n� teve parte de seu territ�rio inundado. Foi somente em 1998 que a Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai) deu in�cio ao processo de revis�o da demarca��o da TI Ibirama-Lakl�n�, para que houvesse uma repara��o do confinamento ao que o povo Xokleng acabou sofrendo do pr�prio Estado.

Durante o processo, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos ind�genas passaram a questionar judicialmente a amplia��o da TI, de 15 mil hectares para 37 mil hectares, que abrangem os munic�pios de V�tor Meireles (48,78%), Jos� Boiteux (35,78%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itai�polis (2,38%).
Como os ind�genas estavam destitu�dos da terra quando a atual Constitui��o Federal foi promulgada, a derrubada da tese do marco temporal garante que a repara��o do tamanho da �rea sejaa finalizada. Segundo Tucun Gakran, esse entendimento � que tem motivado as amea�as. “Alguns colonos t�m falado isso publicamente, que, se acontecer de a terra ser demarcada, vai haver banho de sangue.”
Em 2018, o educador Marcondes Nambl� foi assassinado a pauladas, e as imagens de uma c�mera de seguran�a que registrou o crime revelaram a intoler�ncia e tens�o existentes na regi�o. Segundo Tucun, a preocupa��o com a integridade dos povos que vivem ali ser� debatida entre os caciques assim que todos retornarem de Bras�lia, onde acompanhavam os debates dobre a tese do marco temporal.


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