O triunfo no STF, por�m, n�o deve encerrar o assunto, pois tramita no Congresso um projeto de lei favor�vel ao marco temporal. A vota��o do texto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado est� marcada para a semana que vem. Se aprovado, vai a plen�rio.
Mesmo que vire lei, por�m, n�o tem for�a para colocar em d�vida a validade da decis�o do STF, mas tem potencial suficiente para criar mal-estar entre os dois Poderes. Ap�s o julgamento, por sinal, parlamentares dispararam cr�ticas � Corte.
A decis�o do STF foi comemorada por ind�genas e entidades de prote��o. Eles acompanharam a vota��o no plen�rio e do lado de fora do pr�dio, por meio de um tel�o.
Na aprecia��o feita pelo Supremo, apenas os ministros Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques votaram a favor do marco temporal.
A maioria contra o marco temporal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux. Segundo ele, "ainda que n�o tenham sido demarcadas, terras ocupadas devem ter a prote��o do Estado, porque elas t�m a prote��o constitucional".
Na pr�xima semana, os magistrados v�o definir as regras que ser�o aplicadas ao caso. Uma das alternativas � definir que a Uni�o indenizar� pessoas que morem em �reas ind�genas a serem demarcadas, mas que as tenham ocupado de boa-f�.
Outra op��o � indenizar apenas por benfeitorias que tenham sido feitas nos locais. No entanto, a depender da amplitude das indeniza��es, a demarca��o de terras para uso dos povos tradicionais pode ficar travada por falta de previs�o or�ament�ria.
Viol�ncias
A quest�o � pol�mica porque envolve o direito � moradia de comunidades que historicamente sofreram com viol�ncias, expuls�es de �reas ocupadas, genoc�dios e deteriora��o cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.
O coordenador executivo da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), Dinaman Tux�, enfatizou a import�ncia da decis�o. "Neste momento, estamos realizados e sa�mos daqui com uma certeza: continuaremos a lutar para termos nossos territ�rios demarcados", ressaltou.
Ele frisou que o marco temporal foi derrubado, mas n�o significa que a batalha acabou. "Temos de concretizar a pol�tica de demarca��o no Brasil, que est� prevista no texto constitucional e que garante esse direito aos povos ind�genas", afirmou. "Agora, n�o h� de se discutir marco temporal, e, sim, demarcar os territ�rios ind�genas.
A Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira (Coiab), destacou, em nota: "H� s�culos, estamos vivenciando in�meras reconfigura��es dos mecanismos de viol�ncia empreendidos contra nossas vidas e contra nossos territ�rios, e qualquer fragiliza��o dos nossos direitos territoriais constitucionais estimula ainda mais invas�es e viola��es".
*Marina Dantas � estagi�ria sob a supervis�o de Cida Barbosa