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Estado de Minas

Sal�rio m�nimo sofreu diversas varia��es desde 1940 e perdeu poder de compra


postado em 16/02/2011 09:04

O sal�rio m�nimo brasileiro foi institu�do na Era Vargas. A Constitui��o de 1934 adotou, no Artigo 121, o princ�pio do “sal�rio m�nimo, capaz de satisfazer, conforme as condi��es de cada regi�o, �s necessidades normais do trabalhador”. Por�m, a quantia s� foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a pre�os de janeiro de 2011.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), inicialmente eram 14 n�veis salariais e por regi�es definidas pelo governo federal. S� em 1984, seu valor foi unificado.

At� os dias atuais, a pol�tica do sal�rio m�nimo passou por quatro fases, segundo o Dieese. A primeira, entre 1940 e 1951, que consolidou o m�nimo. Nesse per�odo, por�m, houve um congelamento entre 1943 e 1951, embora a lei determinasse corre��o de tr�s em tr�s anos.

A segunda fase correspondeu ao per�odo de 1952 a 1964, quando melhorou o poder de compra do m�nimo. Em 1957, segundo o Dieese, o sal�rio m�nimo

atingiu o maior valor da hist�ria, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a corre��o a pre�os de janeiro de 2011 – e permaneceu praticamente est�vel de 1960 a 1964.

A terceira fase, marcada pela restri��o do sal�rio m�nimo, iniciou-se em 1965, durante os governos militares, e se prolongou at� meados da d�cada de 90. Entre 1965 e 1974, o sal�rio m�nimo mantinha, na m�dia anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.

Ainda de acordo com o Dieese, a mudan�a da pol�tica salarial, a partir de 1974, e a introdu��o dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recupera��o do valor real do sal�rio m�nimo at� o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “d�cada perdida”, o sal�rio m�nimo retomou a trajet�ria de perda crescente do poder de compra, pelos c�lculos do Dieese.

Entre 1983 e 1991, o poder aquisitivo do sal�rio m�nimo caiu acentuadamente, em m�dia, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor hist�rico, com R$ 204,03.

S� em maio de 1995, o sal�rio m�nimo iniciou um movimento de recupera��o, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de cria��o.

No entanto, apesar dessa rea��o, a queda acentuada levou as centrais sindicais a lan�ar uma campanha de valoriza��o, com tr�s marchas em Bras�lia. As manifesta��es tinham por objetivo cobrar das autoridades a valoriza��o do sal�rio m�nimo.

Como resultado da mobiliza��o dos trabalhadores, em 2005, o sal�rio m�nimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. Em mar�o de 2008, o sal�rio m�nimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.

Agora, as discuss�es em torno do reajuste para 2011 levaram a diversas propostas, seja por parte do governo, das centrais e da oposi��o, entre elas R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.

Foi, ali�s, de negocia��es anteriores com as centrais sindicais, que foi feito um acordo para que se adotasse uma pol�tica do sal�rio m�nimo at� 2023. Assim, de acordo com proposta do governo enviada � C�mara dos Deputados, para janeiro de 2011, o reajuste dever� ser feito pela infla��o do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o Dieese, o sal�rio m�nimo ideal deveria ser o que estipula a Constitui��o Federal no Cap�tulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. Seria o "sal�rio m�nimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender �s suas necessidades vitais b�sicas e �s de sua fam�lia, como moradia, alimenta��o, educa��o, sa�de, lazer, vestu�rio, higiene, transporte e previd�ncia social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vincula��o para qualquer fim".

De acordo com o Dieese, o c�lculo deveria levar em considera��o o custo da cesta b�sica de valor mais alto no pa�s dividido pela pondera��o de 35,71%, que representa o gasto das fam�lias, multiplicado por tr�s (representada por tr�s adultos ou dois adultos e duas crian�as).

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