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Estado de Minas

INSS define nesta quinta como ser� ressarcimento a 150 mil aposentados


postado em 17/02/2011 08:22

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve divulgar nesta quinta-feira as regras para o ressarcimento de quase 150 mil aposentados que tiveram os benef�cios calculados erroneamente, numa conta que pode ultrapassar R$ 1,5 bilh�o.

O direito ao pagamento, retroativo aos �ltimos cinco anos, foi reconhecido por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge os prejudicados pelas

mudan�as feitas no teto da contribui��o em 1998 e em 2003. O INSS vai anunciar o contingente espec�fico de afetados, a forma do acerto e o real impacto no deficit da Previd�ncia Social.

Al�m de sofrer cortes em seus benef�cios, os segurados n�o tiveram direito � revis�o dos ganhos. Em 1998, o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1,2 mil. Em 2003, saltou de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil, sem aumento proporcional dos benef�cios. A expectativa dos aposentados prejudicados � que os pagamentos sejam feitos � vista.

“A Previd�ncia tem caixa para quitar a d�vida e nossa expectativa � que ela cumpra o que foi determinado judicialmente”, diz Robson Bittencourt, presidente da Federa��o dos Aposentados e Pensionistas (FAP) de Minas Gerais.


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